09/04/2025 20:21

Baixa Definitiva
09/04/2025 20:21

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 00:54

Decorrido prazo de SERGIO LUCAS BASSANI em 31/10/2024 23:59.
31/01/2025 00:54

Decorrido prazo de HOME PRIME COMERCIAL LTDA - ME em 31/10/2024 23:59.
29/01/2025 06:53

Juntada de Certidão
09/11/2024 18:02

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 31/10/2024 23:59.
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8047368-50.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Sergio Lucas Bassani Advogado: Ramiro De Freitas Farenzena (OAB:RS70635) Advogado: Eduardo Berttollo (OAB:RS75717) Advogado: Michelle De Freitas Farenzena (OAB:RS74465) Reu: Home Prime Comercial Ltda - Me Advogado: Ruy Amaral Andrade (OAB:BA30743) Reu: Banco Losango S.a. - Banco Multiplo Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8047368-50.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: SERGIO LUCAS BASSANI Advogado(s): MICHELLE DE FREITAS FARENZENA (OAB:RS74465), RAMIRO DE FREITAS FARENZENA (OAB:RS70635), EDUARDO BERTTOLLO (OAB:RS75717) REU: HOME PRIME COMERCIAL LTDA - ME e outros Advogado(s): RUY AMARAL ANDRADE (OAB:BA30743), FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A), JOSE ANTONIO MARTINS registrado(a) civilmente como JOSE ANTONIO MARTINS (OAB:BA31341-A) SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação judicial em fase de cumprimento de sentença.

Ocorrido o trânsito em julgado da sentença, colacionou, a parte exequente, planilha de cálculo, requerendo o início da fase de cumprimento.

Intimada, nos termos do art. 523 do CPC, para a efetivação do pagamento, a parte executada procedeu ao depósito judicial do importe devido, adimplindo a determinação do comando sentencial.

Instada a se manifestar, a parte credora concordou com o recebimento do valor depositado.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, haja vista a satisfação da obrigação pelo devedor.

Expeça-se alvará, para levantamento da importância depositada judicialmente, em favor da parte exequente, mediante transferência eletrônica para a conta bancária indicada no ID 434307269, de titularidade do Bel.

Ramiro de Freitas Farenzena, observada a outorga de poderes específicos para tanto na procuração, colacionada no ID 55682125.

Tratando-se de cumprimento de sentença sem impugnação, não há que se falar em condenação ao pagamento de custas iniciais e honorários advocatícios da fase executiva.

No entanto, as custas de eventuais atos realizados na fase de execução, pelo princípio da causalidade, deverão ser arcadas pelo executado, suspendendo-se a exigibilidade, caso seja beneficiário da justiça gratuita.

P.

I.

Após resolvidas eventuais questões relacionadas às custas judiciais remanescentes, inclusive acerca da fase de conhecimento, ou expedida certidão para inscrição em dívida ativa, se for o caso, arquivem-se com as devidas baixas.

Salvador/BA, 20 de setembro de 2024 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
22/10/2024 12:33

Juntada de Alvará
22/10/2024 12:33

Juntada de Alvará
14/10/2024 20:36

Publicado Sentença em 09/10/2024.
14/10/2024 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8047368-50.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Sergio Lucas Bassani Advogado: Ramiro De Freitas Farenzena (OAB:RS70635) Advogado: Eduardo Berttollo (OAB:RS75717) Advogado: Michelle De Freitas Farenzena (OAB:RS74465) Reu: Home Prime Comercial Ltda - Me Advogado: Ruy Amaral Andrade (OAB:BA30743) Reu: Banco Losango S.a. - Banco Multiplo Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8047368-50.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: SERGIO LUCAS BASSANI Advogado(s): MICHELLE DE FREITAS FARENZENA (OAB:RS74465), RAMIRO DE FREITAS FARENZENA (OAB:RS70635), EDUARDO BERTTOLLO (OAB:RS75717) REU: HOME PRIME COMERCIAL LTDA - ME e outros Advogado(s): RUY AMARAL ANDRADE (OAB:BA30743), FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A), JOSE ANTONIO MARTINS registrado(a) civilmente como JOSE ANTONIO MARTINS (OAB:BA31341-A) SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação judicial em fase de cumprimento de sentença.

Ocorrido o trânsito em julgado da sentença, colacionou, a parte exequente, planilha de cálculo, requerendo o início da fase de cumprimento.

Intimada, nos termos do art. 523 do CPC, para a efetivação do pagamento, a parte executada procedeu ao depósito judicial do importe devido, adimplindo a determinação do comando sentencial.

Instada a se manifestar, a parte credora concordou com o recebimento do valor depositado.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, haja vista a satisfação da obrigação pelo devedor.

Expeça-se alvará, para levantamento da importância depositada judicialmente, em favor da parte exequente, mediante transferência eletrônica para a conta bancária indicada no ID 434307269, de titularidade do Bel.

Ramiro de Freitas Farenzena, observada a outorga de poderes específicos para tanto na procuração, colacionada no ID 55682125.

Tratando-se de cumprimento de sentença sem impugnação, não há que se falar em condenação ao pagamento de custas iniciais e honorários advocatícios da fase executiva.

No entanto, as custas de eventuais atos realizados na fase de execução, pelo princípio da causalidade, deverão ser arcadas pelo executado, suspendendo-se a exigibilidade, caso seja beneficiário da justiça gratuita.

P.

I.

Após resolvidas eventuais questões relacionadas às custas judiciais remanescentes, inclusive acerca da fase de conhecimento, ou expedida certidão para inscrição em dívida ativa, se for o caso, arquivem-se com as devidas baixas.

Salvador/BA, 20 de setembro de 2024 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
09/10/2024 09:38

Juntada de Certidão
20/09/2024 10:22

Expedido alvará de levantamento
20/09/2024 10:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2024 15:13

Conclusos para despacho
17/06/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:46

Conclusos para despacho
10/04/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 20:31

Decorrido prazo de HOME PRIME COMERCIAL LTDA - ME em 27/03/2024 23:59.
03/04/2024 20:31

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 27/03/2024 23:59.
02/04/2024 01:20

Decorrido prazo de SERGIO LUCAS BASSANI em 27/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:03

Publicado Despacho em 06/03/2024.
09/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
07/03/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 08:07

Conclusos para despacho
25/01/2024 08:07

Juntada de Certidão
15/12/2023 10:22

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
31/10/2023 01:03

Decorrido prazo de HOME PRIME COMERCIAL LTDA - ME em 30/10/2023 23:59.
05/10/2023 01:24

Publicado Despacho em 04/10/2023.
05/10/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 07:15

Conclusos para despacho
17/06/2023 09:21

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 09:08

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 04:02

Decorrido prazo de HOME PRIME COMERCIAL LTDA - ME em 16/06/2023 23:59.
12/06/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
04/06/2023 08:12

Publicado Intimação em 23/05/2023.
04/06/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
19/05/2023 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2023 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 11:51

Embargos de Declaração Acolhidos
30/03/2023 11:51

Homologada a Transação
17/03/2023 15:19

Conclusos para decisão
17/03/2023 15:18

Juntada de Certidão
22/01/2023 00:33

Decorrido prazo de SERGIO LUCAS BASSANI em 06/12/2022 23:59.
04/01/2023 02:44

Publicado Intimação em 22/11/2022.
04/01/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023
12/12/2022 18:25

Decorrido prazo de SERGIO LUCAS BASSANI em 17/11/2022 23:59.
12/12/2022 18:25

Decorrido prazo de HOME PRIME COMERCIAL LTDA - ME em 17/11/2022 23:59.
12/12/2022 18:25

Decorrido prazo de HSBC FINANCE (BRASIL) S.A. - BANCO MULTIPLO em 17/11/2022 23:59.
21/11/2022 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2022 08:51

Publicado Decisão em 13/10/2022.
01/11/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
19/10/2022 22:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2022 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2022 21:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 19:44

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 19:11

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 18:16

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 10:37

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 08:41

Decorrido prazo de HOME PRIME COMERCIAL LTDA - ME em 19/06/2020 23:59:59.
09/12/2020 13:30

Juntada de Certidão
09/12/2020 13:25

Juntada de Certidão
09/12/2020 10:15

Juntada de Certidão
09/10/2020 03:41

Publicado Intimação em 21/08/2020.
16/09/2020 14:35

Juntada de Certidão
14/09/2020 01:41

Decorrido prazo de HOME PRIME COMERCIAL LTDA - ME em 17/08/2020 23:59:59.
13/09/2020 01:56

Decorrido prazo de HSBC FINANCE (BRASIL) S.A. - BANCO MULTIPLO em 17/08/2020 23:59:59.
12/09/2020 07:20

Publicado Despacho em 06/08/2020.
04/09/2020 16:16

Conclusos para decisão
28/08/2020 17:05

Juntada de Petição de contra-razões
28/08/2020 16:54

Juntada de Petição de réplica
20/08/2020 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/08/2020 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2020 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 16:39

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 03:44

Decorrido prazo de SERGIO LUCAS BASSANI em 21/05/2020 23:59:59.
30/06/2020 18:34

Juntada de Petição de contestação
24/06/2020 13:48

Juntada de Petição de contestação
24/06/2020 12:36

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 12:51

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 12:21

Conclusos para despacho
02/06/2020 17:35

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 16:33

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 12:44

Publicado Decisão em 14/05/2020.
13/05/2020 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 11:36

Expedição de Certidão via Sistema.
11/05/2020 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2020 16:01

Juntada de Petição de petição
11/05/2020 15:02

Expedição de Certidão via Sistema.
11/05/2020 14:45

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
11/05/2020 14:45

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
11/05/2020 14:13

Concedida a Medida Liminar
11/05/2020 14:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/05/2020 16:57

Conclusos para despacho
08/05/2020 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2020

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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