TJBA - 0508236-02.2019.8.05.0001
1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 02:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 15:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
06/05/2025 09:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/04/2025 07:59
Decorrido prazo de JACSON CONCEICAO LOPES em 23/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 07:59
Decorrido prazo de JACSON CONCEICAO LOPES em 28/04/2025 23:59.
-
28/04/2025 18:28
Publicado Despacho em 15/04/2025.
-
28/04/2025 18:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
22/04/2025 11:52
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 11:10
Juntada de Petição de 0508236_02.2019.8.05.0001
-
16/04/2025 08:06
Expedição de ato ordinatório.
-
16/04/2025 08:05
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 21:19
Juntada de Petição de apelação
-
11/04/2025 12:35
Expedição de Mandado.
-
11/04/2025 12:30
Expedição de despacho.
-
02/04/2025 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2025 08:57
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 08:56
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 01:07
Mandado devolvido Positivamente
-
02/12/2024 17:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/11/2024 08:49
Conclusos para decisão
-
11/11/2024 19:33
Juntada de Petição de apelação
-
08/11/2024 11:28
Juntada de Petição de Ciente Decisão
-
07/11/2024 17:05
Expedição de Mandado.
-
07/11/2024 16:59
Expedição de sentença.
-
01/11/2024 09:46
Julgado procedente o pedido
-
17/10/2024 03:50
Decorrido prazo de JACSON CONCEICAO LOPES em 16/10/2024 23:59.
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04/10/2024 07:42
Conclusos para julgamento
-
03/10/2024 16:17
Juntada de Petição de alegações finais
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0508236-02.2019.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jacson Conceicao Lopes Advogado: Deivison Santos De Almeida (OAB:BA65513) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Processo: 0508236-02.2019.8.05.0001 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: JACSON CONCEICAO LOPES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De Ordem do(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito deste Juízo, intimo a defesa para apresentar suas alegações finais no prazo de lei.
Salvador -BA, 30 de setembro de 2024.
FABIO MIRANDA FRANCO Diretor de Secretaria -
30/09/2024 10:00
Expedição de ato ordinatório.
-
30/09/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 09:31
Juntada de Petição de 0508236_02.2019.8.05.0001.docx
-
26/09/2024 17:59
Expedição de ato ordinatório.
-
26/09/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 09:09
Audiência em prosseguimento
-
04/09/2024 01:16
Mandado devolvido Positivamente
-
26/08/2024 17:13
Expedição de Mandado.
-
23/07/2024 09:20
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 09:19
Decorrido prazo de JACSON CONCEICAO LOPES em 20/05/2024 23:59.
-
05/05/2024 00:44
Publicado Decisão em 06/05/2024.
-
05/05/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
03/05/2024 07:49
Juntada de Petição de Ciente Decisão
-
02/05/2024 18:36
Juntada de mandado
-
02/05/2024 15:19
Expedição de decisão.
-
02/05/2024 10:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/04/2024 15:20
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2024 05:13
Publicado Decisão em 22/04/2024.
-
20/04/2024 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
19/04/2024 11:24
Conclusos para despacho
-
19/04/2024 09:38
Juntada de Petição de Documento_1
-
18/04/2024 17:55
Expedição de decisão.
-
03/04/2024 08:51
Outras Decisões
-
01/03/2024 11:58
Conclusos para decisão
-
01/03/2024 11:02
Juntada de Petição de 0508236_02.2019.8.05.0001
-
29/02/2024 16:40
Expedição de ato ordinatório.
-
29/02/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 15:54
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 11:59
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 11:03
Audiência em prosseguimento
-
31/10/2023 01:30
Mandado devolvido Negativamente
-
26/09/2023 09:41
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 12:28
Audiência em prosseguimento
-
19/09/2023 12:27
Audiência em prosseguimento
-
13/09/2023 13:38
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 13:37
Expedição de Ofício.
-
29/08/2023 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 12:40
Desentranhado o documento
-
28/08/2023 12:40
Cancelada a movimentação processual
-
28/08/2023 12:30
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 12:23
Expedição de Ofício.
-
23/08/2023 12:23
Desentranhado o documento
-
23/08/2023 12:23
Cancelada a movimentação processual
-
23/08/2023 11:38
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 11:36
Desentranhado o documento
-
23/08/2023 11:36
Cancelada a movimentação processual
-
11/07/2023 14:50
Expedição de Ofício.
-
20/06/2023 14:36
Expedição de Ofício.
-
20/06/2023 10:30
Audiência em prosseguimento
-
20/06/2023 10:30
Audiência em prosseguimento
-
16/06/2023 14:25
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 14:20
Expedição de Ofício.
-
19/05/2023 01:31
Mandado devolvido Negativamente
-
18/05/2023 23:57
Decorrido prazo de JACSON CONCEICAO LOPES em 24/04/2023 23:59.
-
08/05/2023 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 14:15
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 13:33
Expedição de Mandado.
-
04/05/2023 12:22
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 09:37
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2023 15:51
Expedição de despacho.
-
05/04/2023 15:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/04/2023 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2023 08:18
Conclusos para despacho
-
28/02/2023 13:27
Conclusos para despacho
-
17/11/2022 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
03/10/2022 00:00
Mero expediente
-
10/08/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
03/06/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
03/05/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
17/03/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
16/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
10/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
08/02/2021 00:00
Mero expediente
-
05/02/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
22/01/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
30/11/2020 00:00
Mero expediente
-
04/11/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
09/12/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
09/12/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
09/12/2019 00:00
Audiência Designada
-
07/12/2019 00:00
Denúncia
-
04/12/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
04/12/2019 00:00
Petição
-
02/12/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
22/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
22/11/2019 00:00
Mero expediente
-
14/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
10/06/2019 00:00
Laudo Pericial
-
30/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
30/05/2019 00:00
Mandado
-
24/05/2019 00:00
Laudo Pericial
-
21/05/2019 00:00
Documento
-
21/05/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
21/05/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
21/05/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
21/05/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
21/05/2019 00:00
Documento
-
21/05/2019 00:00
Documento
-
21/05/2019 00:00
Documento
-
20/05/2019 00:00
Documento
-
20/05/2019 00:00
Petição
-
14/02/2019 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2019
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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