04/06/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502314674
26/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 04:34

Decorrido prazo de JOEL VINICIUS DOS SANTOS SANTANA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 04:34

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/03/2025 23:59.
18/02/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 23:23

Publicado Decisão em 11/02/2025.
16/02/2025 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
29/01/2025 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 22:24

Conclusos para decisão
09/10/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8092132-53.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Joel Vinicius Dos Santos Santana Advogado: Andre Luiz De Oliveira Machado (OAB:BA26200) Reu: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda (OAB:PE16983) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 8092132-53.2022.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOEL VINICIUS DOS SANTOS SANTANA Réu: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DESPACHO A manifestação das partes se mostra confusa.

A acionada alega ter cumprido a R.

Decisão que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência.

Posteriormente postula realização de perícia.

A seguir informa ter havido encerramento do contrato não tendo obrigação de assegurar o tratamento psiquiátrico do autor.

O autor não postulou tratamento psiquiátrico pelo menos nos autos deste processo e sim cirurgia.

Acostados comprovante de liberação do procedimento quando o autor se manifestou postulou o julgamento antecipado.

Posteriormente peticiona alegando que persiste a obrigação.

Posto isto, converto o julgamento em diligência para: Esclareça a parte ré se persiste o interesse na realização de prova pericial Esclareça o autor se houve cumprimento da obrigação de fazer.

Ficam cientes as partes: O silêncio da acionada importará em interpretação do juízo no sentido de que anuiu com o julgamento antecipado.

O silêncio do demandante importará interpretado do juízo que a obrigação foi cumprida.

Nas hipóteses supracitados, ainda que tenha havido perda superveniente de objeto, será avaliado na sentença se houve ou não abalo moral, em caso positivo o valor da indenização, e eventual obrigação de suportar ônus sucumbenciais.

Com ou sem manifestação, no segundo caso devidamente certificado, conclusos.

SALVADOR (BA), 9 de agosto de 2024.

FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito
02/10/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 22:06

Conclusos para decisão
11/02/2024 08:45

Decorrido prazo de JOEL VINICIUS DOS SANTOS SANTANA em 31/01/2024 23:59.
10/02/2024 21:52

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.
10/02/2024 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:08

Juntada de Petição de certidão
18/09/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 20:21

Publicado Despacho em 14/09/2023.
15/09/2023 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:07

Conclusos para despacho
10/03/2023 22:02

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 11:05

Conclusos para decisão
22/02/2023 09:56

Juntada de Petição de réplica
29/01/2023 20:11

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 27/01/2023 11:00 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
29/01/2023 20:09

Juntada de ata da audiência
26/01/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 05:44

Decorrido prazo de JOEL VINICIUS DOS SANTOS SANTANA em 08/08/2022 23:59.
20/07/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 01:23

Mandado devolvido Positivamente
09/07/2022 01:41

Publicado Decisão em 08/07/2022.
09/07/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
07/07/2022 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2022 08:45

Expedição de Mandado.
07/07/2022 08:45

Concedida a Medida Liminar
01/07/2022 12:40

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 27/01/2023 11:00 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
01/07/2022 10:23

Conclusos para despacho
01/07/2022 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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