31/10/2024 00:29

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:29

Decorrido prazo de JUVENAL ARAUJO DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Cassinelza da Costa Santos Lopes EMENTA 8003530-21.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Ficsa S/a.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766-A) Agravado: Juvenal Araujo Dos Santos Advogado: Marlene Tamires Da Silva De Matos Bispo (OAB:BA78026) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8003530-21.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO FICSA S/A.

Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO AGRAVADO: JUVENAL ARAUJO DOS SANTOS Advogado(s):MARLENE TAMIRES DA SILVA DE MATOS BISPO ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

EMPRÉSTIMO NÃO CONTRATADO.

ALEGAÇÃO DE FRAUDE.

CONCESSÃO DA LIMINAR.

APRESENTAÇÃO DE PROVAS QUE SUGEREM EFETIVA CONTRATAÇÃO.

QUITAÇÃO DE BOLETO COM BENEFICIÁRIO ESTRANHO À RELAÇÃO JURÍDICA.

CIRCUNSTÂNCIA QUE DEVE SER ANALISADA À LUZ DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA.

NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA.

PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO DEMONSTRADA.

DECISÃO REFORMADA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 8003530-21.2024.8.05.0000, em que é Agravante BANCO FICSA S/A. e Agravado JUVENAL ARAUJO DOS SANTOS ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, pelo PROVIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
08/10/2024 01:15

Publicado Ementa em 08/10/2024.
08/10/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 09:29

Conhecido o recurso de BANCO FICSA S/A. - CNPJ: 61.***.***/0001-86 (AGRAVANTE) e provido
02/10/2024 12:11

Juntada de Petição de certidão
01/10/2024 17:12

Deliberado em sessão - julgado
20/09/2024 00:04

Expedição de Certidão.
19/09/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:00

Incluído em pauta para 01/10/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
26/08/2024 17:17

Deliberado em Sessão - Adiado
08/08/2024 00:11

Expedição de Certidão.
08/08/2024 00:10

Expedição de Certidão.
07/08/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:33

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
05/08/2024 14:35

Solicitado dia de julgamento
13/03/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 11/03/2024 23:59.
29/02/2024 09:42

Conclusos #Não preenchido#
28/02/2024 22:32

Juntada de Petição de contra-razões
17/02/2024 04:25

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 16:20

Juntada de Certidão
15/02/2024 16:18

Juntada de Ofício
15/02/2024 14:49

Juntada de Certidão
07/02/2024 17:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/01/2024 10:20

Conclusos #Não preenchido#
29/01/2024 10:19

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:18

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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