06/06/2025 09:29

Comunicação eletrônica
06/06/2025 09:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 07:54

Juntada de Certidão
25/05/2024 03:55

Decorrido prazo de AGASSIZ JORGE SILVA SAMPAIO em 25/04/2024 23:59.
05/05/2024 17:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:16

Publicado Sentença em 11/04/2024.
12/04/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 19:43

Cominicação eletrônica
08/04/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 19:43

Julgado procedente o pedido
17/01/2024 21:03

Decorrido prazo de AGASSIZ JORGE SILVA SAMPAIO em 29/11/2023 23:59.
17/01/2024 20:12

Decorrido prazo de AGASSIZ JORGE SILVA SAMPAIO em 29/11/2023 23:59.
25/12/2023 21:16

Publicado Intimação em 13/11/2023.
25/12/2023 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
27/11/2023 20:07

Conclusos para julgamento
24/11/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8000620-23.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Estado Da Bahia Autor: Agassiz Jorge Silva Sampaio Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000620-23.2021.8.05.0001 AUTOR: AGASSIZ JORGE SILVA SAMPAIO Representante(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447) REU: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de novembro de 2023. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
09/11/2023 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
30/09/2023 14:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2023 23:59.
30/09/2023 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2023 23:59.
03/07/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 21:19

Publicado Intimação em 27/06/2023.
28/06/2023 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/06/2023 10:19

Expedição de citação.
26/06/2023 09:15

Embargos de declaração não acolhidos
18/04/2023 20:34

Conclusos para julgamento
02/12/2022 17:46

Conclusos para julgamento
02/12/2022 17:45

Juntada de Certidão
02/08/2022 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2022 23:59.
18/07/2022 21:29

Expedição de despacho.
18/07/2022 21:29

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 17:51

Conclusos para julgamento
14/07/2021 04:04

Decorrido prazo de AGASSIZ JORGE SILVA SAMPAIO em 27/04/2021 23:59.
12/07/2021 22:25

Publicado Decisão em 31/03/2021.
12/07/2021 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
24/04/2021 02:41

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 23/04/2021 23:59.
08/04/2021 10:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2021 13:52

Expedição de decisão.
30/03/2021 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2021 04:43

Decorrido prazo de AGASSIZ JORGE SILVA SAMPAIO em 03/03/2021 23:59.
09/03/2021 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2021 15:23

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 07:16

Conclusos para despacho
17/02/2021 17:33

Juntada de Petição de petição
17/02/2021 08:03

Publicado Decisão em 15/02/2021.
11/02/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2021 17:09

Declarada incompetência
25/01/2021 18:22

Publicado Decisão em 14/01/2021.
22/01/2021 18:00

Conclusos para decisão
22/01/2021 17:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
21/01/2021 16:34

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 14:54

Juntada de Petição de recurso inominado
14/01/2021 09:41

Conclusos para decisão
13/01/2021 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/01/2021 11:02

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/01/2021 06:57

Expedição de decisão via Sistema.
13/01/2021 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2021 18:39

Declarada incompetência
07/01/2021 11:05

Conclusos para despacho
05/01/2021 15:22

Distribuído por sorteio
05/01/2021 15:22

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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