TJBA - 0304325-26.2013.8.05.0146

01/09/2023 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/09/2023 15:03

Transitado em Julgado em 31/08/2023

09/08/2023 09:41

Juntada de Petição de petição nº 762002/2023

09/08/2023 09:36

Protocolizada Petição 762002/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/08/2023

08/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

07/08/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2023

07/08/2023 15:50

Conhecido em parte o recurso de FRANCISCO GONCALVES NETO e provido em parte apenas para afastara multa relativa ao art. 1.026, § 2°, do CPC/2015 imposta pelo Tribunal estadual.

24/04/2023 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

24/04/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

20/04/2023 14:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/04/2023 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/04/2023 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/03/2023 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA