07/10/2024 08:48

Baixa Definitiva
07/10/2024 08:48

Arquivado Definitivamente
06/10/2024 12:06

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 24/09/2024 23:59.
10/09/2024 14:59

Juntada de Certidão
10/09/2024 00:45

Decorrido prazo de NOELIA NUNES PACHECO em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:25

Decorrido prazo de NOELIA NUNES PACHECO em 03/09/2024 23:59.
13/08/2024 06:52

Publicado Ementa em 13/08/2024.
13/08/2024 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 16:30

Conhecido o recurso de NOELIA NUNES PACHECO - CPF: *18.***.*33-04 (AGRAVANTE) e não-provido
07/08/2024 18:49

Conhecido o recurso de NOELIA NUNES PACHECO - CPF: *18.***.*33-04 (AGRAVANTE) e não-provido
06/08/2024 18:57

Juntada de Petição de certidão
06/08/2024 18:09

Deliberado em sessão - julgado
11/07/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:47

Incluído em pauta para 30/07/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
09/07/2024 21:22

Solicitado dia de julgamento
25/06/2024 14:34

Conclusos #Não preenchido#
25/06/2024 14:33

Juntada de Certidão
25/06/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:18

Expedição de Certidão.
19/06/2024 05:06

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 14:46

Juntada de Certidão
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Ramos Reis DESPACHO 8055825-69.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Noelia Nunes Pacheco Advogado: Gabriela Moitinho Pereira (OAB:BA47651-A) Advogado: Samara Araujo De Freitas (OAB:BA46119-A) Agravado: Municipio De Barra Do Mendes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8055825-69.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: NOELIA NUNES PACHECO Advogado(s): GABRIELA MOITINHO PEREIRA (OAB:BA47651-A), SAMARA ARAUJO DE FREITAS (OAB:BA46119-A) AGRAVADO: MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Em face da certidão constante do Id. 57344268, intime-se a parte Agravante para que, no prazo de 5 dias úteis, recolha o DAJE relativo ao envio eletrônico de intimação/ofício, conforme disposto na Tabela de Custas Processuais deste Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sob pena de não conhecimento do recurso.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 14 de junho de 2024.

Desa.

Regina Helena Ramos Reis Relatora
14/06/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 11:14

Juntada de Certidão
14/06/2024 11:13

Desentranhado o documento
14/06/2024 11:13

Cancelada a movimentação processual
12/06/2024 18:46

Conclusos #Não preenchido#
12/06/2024 18:37

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO_AI 8055825_69.2023.8.05.0000_L
12/06/2024 18:22

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/06/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:52

Juntada de Certidão
15/05/2024 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 14/05/2024 23:59.
21/03/2024 09:49

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:33

Juntada de Certidão
12/12/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 11/12/2023 23:59.
06/12/2023 01:35

Decorrido prazo de NOELIA NUNES PACHECO em 05/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:17

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:17

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 01/12/2023 23:59.
18/11/2023 00:15

Expedição de Certidão.
18/11/2023 00:07

Expedição de Certidão.
11/11/2023 03:33

Publicado Intimação em 10/11/2023.
11/11/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Ramos Reis INTIMAÇÃO 8055825-69.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Noelia Nunes Pacheco Advogado: Gabriela Moitinho Pereira (OAB:BA47651-A) Advogado: Samara Araujo De Freitas (OAB:BA46119-A) Agravado: Secretaria Municipal De Administração Do Município De Barra Do Mendes Agravado: Prefeito Do Município De Barra Do Mendes Terceiro Interessado: Municipio De Barra Do Mendes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL 5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 - Salvador/BA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8055825-69.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: NOELIA NUNES PACHECO Advogado(s): GABRIELA MOITINHO PEREIRA (OAB:BA47651-A), SAMARA ARAUJO DE FREITAS (OAB:BA46119-A) AGRAVADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES e outros Advogado(s): Relator(a): Desa.

Regina Helena Ramos Reis ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015; assim como com base nas Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e atualizada pelo Decreto Judiciário Nº 894, de 19/12/2022 - (Vigência: 01/01/2023), intimo o(a) Agravante para, no prazo de 15(quinze) dias, recolher as custas pendentes referentes aos atos de Secretaria a serem praticados no curso do processo.

ENVIO ELETRÔNICO INTIMAÇÃO (código do ato 91017 - R$5,40) - decisão Interlocutória; ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,40) - decisão Interlocutória; ENVIO ELETRÔNICO INTIMAÇÃO (código do ato 91017 - R$5,40) - decisão Terminativa ou Acórdão; ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,40) - decisão Terminativa ou Acórdão.

Salvador, 8 de novembro de 2023 Maria Conceição B.

S.

Magalhães Secretária adjunta (assinado digitalmente)
09/11/2023 12:48

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 08/11/2023.
09/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 18:25

Expedição de intimação.
08/11/2023 18:23

Juntada de Certidão
08/11/2023 18:20

Expedição de Ofício.
08/11/2023 17:00

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 11:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2023 09:01

Conclusos #Não preenchido#
01/11/2023 09:01

Expedição de Certidão.
01/11/2023 06:40

Expedição de Certidão.
31/10/2023 17:49

Inclusão do Juízo 100% Digital
31/10/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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