02/04/2025 10:15

Baixa Definitiva
02/04/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000737-08.2023.8.05.0239 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor: Rosiane Dos Santos Ferreira Advogado: Luiz Armando Cedro Vilas Boas Junior (OAB:BA9952) Advogado: Luiz Armando Cedro Vilas Boas Neto (OAB:BA41291) Advogado: Fernanda Dos Santos Vilas Boas (OAB:BA66615) Advogado: Gabriela Fraga Vilar (OAB:SE11486) Reu: Telefonica Brasil S.a.

Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues Da Costa (OAB:BA28937) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Fernanda Ornellas Dourado De Abreu (OAB:BA45520) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000737-08.2023.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: ROSIANE DOS SANTOS FERREIRA Advogado(s): LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS JUNIOR registrado(a) civilmente como LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS JUNIOR (OAB:BA9952), LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS NETO (OAB:BA41291), FERNANDA DOS SANTOS VILAS BOAS (OAB:BA66615), GABRIELA FRAGA VILAR (OAB:SE11486) REU: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA (OAB:BA21449), RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (OAB:BA28937), FERNANDA ORNELLAS DOURADO DE ABREU registrado(a) civilmente como FERNANDA ORNELLAS DOURADO DE ABREU (OAB:BA45520) S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Relatório dispensado, na forma do artigo 38 da Lei . 9.099/95.

Compulsando os autos, observa-se que a parte autora requereu a desistência da ação.

Aplico o Enunciado 90 do FONAJE: “ENUNCIADO 90 – A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG)" FONTE: https://fonaje.amb.com.br/enunciados/.

Acesso em 27.06.2022.

Sendo assim, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e, em consequência, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no Art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e honorários, com fundamento no Art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Transitada em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente.

Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000737-08.2023.8.05.0239 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor: Rosiane Dos Santos Ferreira Advogado: Luiz Armando Cedro Vilas Boas Junior (OAB:BA9952) Advogado: Luiz Armando Cedro Vilas Boas Neto (OAB:BA41291) Advogado: Fernanda Dos Santos Vilas Boas (OAB:BA66615) Advogado: Gabriela Fraga Vilar (OAB:SE11486) Reu: Telefonica Brasil S.a.

Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues Da Costa (OAB:BA28937) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Fernanda Ornellas Dourado De Abreu (OAB:BA45520) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Rua.

Cel.

Luís Ventura, nº 53, Centro.

Tels: (71) 3655-1923/1304 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 8000737-08.2023.8.05.0239 PARTE AUTORA: ROSIANE DOS SANTOS FERREIRA PARTE RÉ: TELEFONICA BRASIL S.A.

Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov.

Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU – NOVO CPC De ordem da MM.

Juíza em Substituição na Única Vara Cível, Relações de Consumo e Comerciais desta Comarca, Dra.

Andrea de Souza Tostes, em harmonia com o quanto insculpido no art. 334, §3º, §7º, do CPC, fica designada audiência virtual/videoconferência para o dia 14/03/2024 08:00.

Orientações: Sem prejuízo da possibilidade de a secretaria também, quando necessário, enviar os dados informativos à parte, nos termos do Art. 334, §3º, do CPC, ficam intimadas nas pessoas de seu respectivos advogados, quando devidamente habilitados nos autos.

As partes e advogados devem utilizar celular, notebook e/ou PC-computador de mesa, com acesso a internet, e WEBCAM no caso de computador de mesa, para que possam ter acesso à sala virtual, em local adequado para o ato: sem barulhos, interferência de pessoas estranhas ao processo, iluminação etc.

Faz-se necessário ainda para participar da audiência, a devida identificação das partes, como nome completo, OAB etc.

Na data da audiência, por cautela, acessar o ambiente virtual pelo menos 5 (cinco) minutos antes do horário marcado.

Os advogados e partes, terão acesso à sala virtual Sala - São S. do Passé - Vara Cível Sala II, clicando no link: https://guest.lifesize.com/19984581 (ou copiando o link e colando no campo de endereço do browser-navegador Google Chrome).

Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 19984581.

Após esse ato, aguardar que o Moderador/Conciliador o convoque a entrar na sala virtual de audiência.

Os participantes da audiência poderão ter acesso aos manuais Lifesize-Convidado-Desktop-Computador de mesa e Convidado-Celular, por meio do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/video-conferencia/.

O link da audiência não pode ser repassado para pessoas estranhas aos autos. 3.1.10.

Atos Ordinatórios – Disposições finais Poderá, ainda, o escrivão, chefe de secretaria, ou servidor autorizado praticar os atos abaixo relacionados, independente de despacho: I- Utilizar cópia do despacho ou decisão como ofício ou mandado; Cumpra-se o quanto determinado, utilizando-se cópia do ato ordinatório, despacho, decisão ou sentença como ofício ou mandado.

Dado e passado nesta cidade e Cartório dos Feitos Cíveis, Relações de Consumo e Comerciais, aos 5 de março de 2024.

Eu, ICSIAlmeida, que digitei.

Eu, GBVeloso, Escrivão subscrevi.
07/10/2024 10:43

Extinto o processo por desistência
05/04/2024 13:38

Conclusos para julgamento
15/03/2024 18:29

Decorrido prazo de LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS NETO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 18:29

Decorrido prazo de GABRIELA FRAGA VILAR em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 18:28

Decorrido prazo de FERNANDA DOS SANTOS VILAS BOAS em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 18:28

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 18:28

Decorrido prazo de RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 18:28

Decorrido prazo de LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS JUNIOR em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 18:28

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 15:09

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada conduzida por 14/03/2024 08:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.
13/03/2024 21:42

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
12/03/2024 15:56

Juntada de Petição de procuração
12/03/2024 15:55

Juntada de Petição de procuração
07/03/2024 19:51

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
07/03/2024 19:51

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
07/03/2024 19:50

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
07/03/2024 19:50

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
07/03/2024 19:49

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
07/03/2024 19:49

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
07/03/2024 19:48

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:42

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 14/03/2024 08:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.
29/01/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 04:08

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 23/01/2024 23:59.
28/01/2024 04:08

Decorrido prazo de LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS JUNIOR em 23/01/2024 23:59.
25/01/2024 04:29

Decorrido prazo de LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS JUNIOR em 23/01/2024 23:59.
25/01/2024 04:29

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 05:42

Decorrido prazo de LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS JUNIOR em 04/05/2023 23:59.
24/01/2024 05:42

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 02/05/2023 23:59.
18/12/2023 17:36

Publicado Intimação em 13/12/2023.
18/12/2023 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 17:36

Publicado Intimação em 13/12/2023.
18/12/2023 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
12/12/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 20:55

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 23:01

Expedição de citação.
24/11/2023 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 23:01

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 08:26

Conclusos para despacho
10/08/2023 16:31

Expedição de citação.
10/08/2023 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2023 12:58

Expedição de citação.
04/04/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 09:30

Concedida em parte a Medida Liminar
20/03/2023 11:54

Audiência Conciliação cancelada para 17/04/2023 08:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.
15/03/2023 11:27

Inclusão no Juízo 100% Digital
15/03/2023 11:27

Conclusos para decisão
15/03/2023 11:27

Audiência Conciliação designada para 17/04/2023 08:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.
15/03/2023 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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