STJ - 0522913-08.2017.8.05.0001

21/09/2021 08:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/09/2021 08:53

Transitado em Julgado em 21/09/2021

19/08/2021 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745287/2021

19/08/2021 18:37

Protocolizada Petição 745287/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2021

17/08/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2021

16/08/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2021

14/08/2021 16:50

Não conhecido o recurso de BRUNO SANTOS SOUZA

09/08/2021 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

09/08/2021 11:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

09/08/2021 10:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2021

30/07/2021 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/07/2021 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

01/07/2021 17:49

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2021 17:48

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para alterar a classe para Agravo em Recurso Especial, tendo em vista o r. despacho de fl. e-STJ

01/07/2021 17:46

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1940823)

01/07/2021 10:02

Remetidos os Autos (para reautuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

01/07/2021 08:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2021

01/07/2021 08:51

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

28/06/2021 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

28/06/2021 14:12

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 611576/2021

28/06/2021 14:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/06/2021 14:09

Protocolizada Petição 611576/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2021

28/05/2021 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2021 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2021 08:03

Distribuído por sorteio ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

26/05/2021 10:18

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

26/05/2021 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA