27/05/2025 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 459200064
27/05/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:52

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:51

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:42

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8020146-43.2023.8.05.0150 Usucapião Jurisdição: Lauro De Freitas Falecido: Agnaldo Elpidio Ribeiro Advogado: Rodrigo Pinto Freitas (OAB:BA27249) Advogado: Antonio Carlos De Santana (OAB:BA50525) Representante: Alzira Souza Reis Ribeiro Advogado: Rodrigo Pinto Freitas (OAB:BA27249) Reu: Jose Epifanio Dos Santos Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas Rua da Saúde, nº 52, Centro, Lauro De Freitas-BA, CEP 42700-000.

Telefone: 71 3283-1917 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8020146-43.2023.8.05.0150 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] FALECIDO: AGNALDO ELPIDIO RIBEIRO REPRESENTANTE: ALZIRA SOUZA REIS RIBEIRO REU: JOSE EPIFANIO DOS SANTOS DESPACHO //CUMPRA-SE o quanto determinado no Id 437016698.

CONCLUSOS somente após.

INT.// Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital.

Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe.

Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe.

Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia.
20/08/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 11:18

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SANTANA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 07:57

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:02

Publicado Intimação em 25/06/2024.
27/06/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 14:37

Conclusos para decisão
20/06/2024 14:36

Juntada de petição de agravo de instrumento
25/03/2024 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 08:12

Conclusos para decisão
22/03/2024 14:48

Conclusos para despacho
22/03/2024 14:47

Expedição de Certidão.
10/01/2024 01:06

Publicado Intimação em 28/11/2023.
10/01/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
07/12/2023 02:42

Decorrido prazo de RODRIGO PINTO FREITAS em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:42

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SANTANA em 06/12/2023 23:59.
03/12/2023 23:21

Publicado Intimação em 28/11/2023.
03/12/2023 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023
30/11/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:36

Juntada de petição de agravo de instrumento
27/10/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
08/10/2023 20:35

Publicado Intimação em 03/10/2023.
08/10/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2023
29/09/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 15:17

Gratuidade da justiça não concedida a ALZIRA SOUZA REIS RIBEIRO - CPF: *65.***.*61-15 (REPRESENTANTE).
22/09/2023 10:47

Conclusos para decisão
20/09/2023 08:53

Conclusos para despacho
18/09/2023 18:07

Inclusão no Juízo 100% Digital
18/09/2023 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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