23/09/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
23/09/2024 13:23

Transitado em Julgado em 23/09/2024
30/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 509480/2024 - EDcl
29/08/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/08/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0509480 - EDcl no AREsp 2620513 - Publicação prevista para 30/08/2024
28/08/2024 22:30

Embargos de Declaração de ANDRERLANE SOUZA ARAUJO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00509480 - EDcl no AREsp 2620513
06/08/2024 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
05/08/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/06/2024 e término em 02/08/2024, para MUNICÍPIO DE GUANAMBI apresentar resposta à petição n. 509480/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 535.
19/06/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/06/2024 Petição Nº 509480/2024 -
18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
18/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 509480/2024. Publicação prevista para 19/06/2024)
18/06/2024 12:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 509480/2024
18/06/2024 12:20

Protocolizada Petição 509480/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/06/2024
12/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024
11/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/06/2024 11:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024
11/06/2024 11:31

Não conhecido o recurso de ANDRERLANE SOUZA ARAUJO
10/05/2024 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/05/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
16/04/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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