24/10/2024 10:14

Baixa Definitiva
24/10/2024 10:14

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 10:14

Juntada de Certidão
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8001625-71.2024.8.05.0261 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Tucano Autor: Germano Cabral De Souza Advogado: Raquel Martins Macedo (OAB:BA59745) Advogado: Nilberto Montino Pimentel (OAB:BA48161) Reu: Associacao Dos Aposentados Do Brasil - Aab Advogado: Gabriel Webert De Oliveira Alves (OAB:DF75682) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Comarca de TUCANO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 8001625-71.2024.8.05.0261 AUTOR: GERMANO CABRAL DE SOUZA REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB Vistos etc.

Trata-se de "PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)" movida por "GERMANO CABRAL DE SOUZA" em desfavor de "ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB", ambos qualificados nos autos.

Após regular prosseguimento do feito, as partes firmaram acordo durante audiência de conciliação (ID 466301785), requerendo a sua homologação e o encerramento da demanda.

Vieram os autos conclusos para sentença.

Eis o breve relato.

DECIDO.

As partes chegaram a um acordo, por meio do qual resolveram, de maneira consensual, a lide objeto deste processo (ID 466301785), e, deste modo, postularam a sua homologação.

Assim, verificando-se que as partes são capazes e o acordo firmado é formalmente legítimo, a prolação de sentença homologatória da transação pactuada é a medida de rigor.

Lado outro, não havendo interesse de menor ou de incapaz, desnecessária a manifestação do Parquet.

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, “b”, do CPC/2015, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO PACTUADA ENTRE AS PARTES (que passa a integrar esta sentença) e, consequentemente, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem custas nesta instância inicial, devido à sua dispensa (art. 99, §2º, do CPC).

Expeça-se o correspondente ALVARÁ para o levantamento/transferência/pix da quantia depositada, adotando-se as cautelas legais e de praxe.

Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de estilo, dando baixa no sistema.

Cumpram-se as diligências necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Tucano/BA, 1 de outubro de 2024 (assinado eletronicamente) DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito.
04/10/2024 14:59

Homologada a Transação
30/09/2024 16:06

Conclusos para julgamento
30/09/2024 15:40

Audiência Conciliação realizada conduzida por 30/09/2024 11:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO, #Não preenchido#.
30/09/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 11:54

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 12:15

Juntada de Certidão
07/09/2024 07:45

Publicado Intimação em 23/08/2024.
07/09/2024 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:31

Expedição de citação.
21/08/2024 15:25

Audiência Conciliação redesignada conduzida por 30/09/2024 11:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO, #Não preenchido#.
21/08/2024 15:24

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2024 09:37

Conclusos para decisão
21/08/2024 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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