01/11/2024 16:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 11:33

Baixa Definitiva
01/11/2024 11:33

Arquivado Definitivamente
27/10/2024 00:58

Decorrido prazo de ANA PAULA CALAZANS MATOS DE OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.
26/10/2024 21:32

Publicado Intimação em 04/10/2024.
26/10/2024 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000630-72.2017.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Recorrente: Jarbas Wanderley Sampaio Advogado: Ana Paula Calazans Matos De Oliveira (OAB:BA34244) Recorrido: Municipio De Acajutiba Intimação: ATO ORDINATÓRIO Fundamento legal: Art.

Io, 14 do CPC c/c Prov. n. 27 conjunto CGJ-/CCI/06/2016 Para dar conhecimento as partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias Não havendo requerimento, arquivem-se, cobrando as eventuais custas processuais.

Esplanada 02/10/2024
02/10/2024 09:22

Expedição de intimação.
10/09/2024 13:27

Recebidos os autos
10/09/2024 13:27

Juntada de decisão
10/09/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/06/2024 20:21

Juntada de Petição de contra-razões
19/04/2024 13:58

Expedição de intimação.
02/03/2024 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:31

Decorrido prazo de RENATA MENDES MENDONCA em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 23:57

Juntada de Petição de recurso inominado
09/02/2024 17:16

Publicado Intimação em 14/02/2024.
09/02/2024 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
09/02/2024 17:15

Publicado Intimação em 14/02/2024.
09/02/2024 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 12:15

Expedição de intimação.
05/02/2024 11:47

Expedição de intimação.
05/02/2024 11:47

Julgado procedente em parte o pedido
04/06/2023 10:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/02/2022 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 11/02/2022 23:59.
15/12/2021 08:37

Conclusos para julgamento
10/12/2021 17:47

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 06:53

Publicado Intimação em 17/11/2021.
18/11/2021 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 08:41

Expedição de intimação.
16/11/2021 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/11/2021 16:49

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2019 03:40

Decorrido prazo de ANA PAULA CALAZANS MATOS DE OLIVEIRA em 14/03/2019 23:59:59.
20/05/2019 01:54

Decorrido prazo de ANA PAULA CALAZANS MATOS DE OLIVEIRA em 14/03/2019 23:59:59.
20/05/2019 01:51

Decorrido prazo de ANA PAULA CALAZANS MATOS DE OLIVEIRA em 14/03/2019 23:59:59.
17/05/2019 11:45

Conclusos para julgamento
27/04/2019 00:11

Decorrido prazo de ANA PAULA CALAZANS MATOS DE OLIVEIRA em 26/04/2019 23:59:59.
03/04/2019 23:56

Juntada de Petição de réplica
03/04/2019 23:56

Juntada de Petição de réplica
20/03/2019 14:30

Expedição de intimação.
16/03/2019 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 12/11/2018 23:59:59.
05/02/2019 11:46

Expedição de intimação.
08/11/2018 17:13

Juntada de Petição de contestação
08/11/2018 17:13

Juntada de Petição de contestação
24/10/2018 10:52

Juntada de Petição de citação
24/10/2018 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2018 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2018 15:29

Expedição de citação.
21/09/2018 14:48

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2017 22:12

Conclusos para despacho
19/12/2017 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2017

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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