TJBA - 0964352-54.2015.8.05.0113

26/06/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/06/2024 14:23

Transitado em Julgado em 26/06/2024

04/06/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2024 Petição Nº 1059063/2023 - AgInt nos EDcl no

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/05/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1059063 - AgInt nos EDcl no AREsp 2428002 - Publicação prevista para 04/06/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01059063/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2428002/BA

14/05/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2024-AJC-4T)

10/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:06

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01059063/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2428002/BA

17/11/2023 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

17/11/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

17/11/2023 09:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023 Petição Nº 1059063/2023 - AgInt nos EDcl no

16/11/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023 19:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2023 19:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/11/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1059063 - AgInt nos EDcl no AREsp 2428002 - Publicação prevista para 17/11/2023

14/11/2023 20:50

Determinada a distribuição do feito

09/11/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/11/2023 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1107180/2023

09/11/2023 16:13

Protocolizada Petição 1107180/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2023

25/10/2023 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2023 Petição Nº 1059063/2023 -

24/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1059063/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

24/10/2023 14:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1059063/2023

24/10/2023 14:15

Protocolizada Petição 1059063/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2023

03/10/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023 Petição Nº 872516/2023 - EDcl

02/10/2023 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0872516 - EDcl no AREsp 2428002 - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023 09:00

Embargos de Declaração de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A Não-acolhidos

12/09/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/09/2023 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 910342/2023

12/09/2023 20:29

Protocolizada Petição 910342/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2023

04/09/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/09/2023 Petição Nº 872516/2023 -

01/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/09/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 872516/2023. Publicação prevista para 04/09/2023)

01/09/2023 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 872516/2023

01/09/2023 10:55

Protocolizada Petição 872516/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2023

25/08/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023

24/08/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023 22:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023

23/08/2023 22:03

Não conhecido o recurso de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A

16/08/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2023 10:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA