03/07/2025 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 12:48

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
26/06/2025 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 13:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/05/2025 20:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2025 20:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2025 10:50

Expedição de Mandado.
23/05/2025 10:50

Expedição de Mandado.
25/11/2023 19:12

Decorrido prazo de EDNILSON SANTOS DE JESUS FILHO em 20/11/2023 23:59.
25/11/2023 19:12

Decorrido prazo de MARIA HELENA LUCINDO DOS SANTOS em 20/11/2023 23:59.
23/11/2023 20:25

Publicado Intimação em 10/11/2023.
23/11/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001563-06.2023.8.05.0216 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Rio Real Reu: Ednilson Santos De Jesus Filho Reu: Maria Helena Lucindo Dos Santos Vitima: Jose Silvino Da Conceicao Santos Vitima: Geraldo Pinto Lins Vitima: Reginaldo Lopes De Oliveira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: ...

Ante o exposto: 1 - RECEBO a denúncia. 2 - CITEM-SE os denunciados para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396, do Código de Processo Penal), fazendo constar no mandado que eles poderão arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A do Código de Processo Penal).

As citações deverão ocorrer preferencialmente na forma do art. 9º do Ato Normativo Conjunto TJBA nº 01/2022. 3 – SE escoado in albis o prazo de defesa, independente de novel conclusão, NOMEIO UM DOS DEFENSORES DATIVOS CADASTRADOS NA COMARCA, que deverá ser intimado pessoalmente, para manifestar interesse na assunção do múnus, apresentação da peça defensiva. 4 – Anexe os antecedentes criminais dos acusados, constando se há condenação já transitada em julgado e a sua data. 5 – Apresentada a defesa, autos conclusos. 6 – ATENTE O CARTÓRIO PARA O CUMPRIMENTO SUCESSIVO DOS COMANDOS DA PRESENTE DECISÃO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO.

Ficam as partes intimadas para manifestação quanto à realização de audiências virtuais, no prazo de 05 dias, presumindo-se aquiescência tácita o transcurso in albis do prazo acima, conforme art. 4º. § 2º, do Ato Normativo Conjunto nº 07/2022.

As partes que não dispuserem de meios tecnológicos para participação poderão ser valer da sala passiva vinculada a este Juízo.

CIÊNCIA ao Ministério Público.

Expedientes necessários.

Com FORÇA DE OFÍCIO/MANDADO/CARTA.
08/11/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 14:23

Recebida a denúncia contra EDNILSON SANTOS DE JESUS FILHO - CPF: *68.***.*20-51 (REU) e MARIA HELENA LUCINDO DOS SANTOS - CPF: *26.***.*20-08 (REU)
22/09/2023 13:41

Conclusos para decisão
22/09/2023 13:40

Conclusos para decisão
22/09/2023 13:39

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/09/2023 20:17

Juntada de Petição de DENUNCIA
11/09/2023 01:51

Expedição de intimação.
11/09/2023 01:49

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002436-83.2022.8.05.0137

Iasmin Soraia Maia Santos

Nilson Alves Santos

Advogado: Matheus Maia Amorim

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/07/2022 10:37

Exibir Processo

Processo nº 8023994-71.2021.8.05.0000

Margarida Maria Dourado Pimenta

Estado da Bahia

Advogado: Deyse Deda Catharino Gordilho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/07/2021 16:36

Exibir Processo

Processo nº 8152739-32.2022.8.05.0001

Luciano Pedreira Cardoso

Estado da Bahia

Advogado: Adveson Flavio de Souza Melo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/10/2022 12:34

Exibir Processo

Processo nº 8004388-38.2023.8.05.0113

Ademildes Guimaraes Paim

Banco Bradesco SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/05/2023 17:08

Exibir Processo

Processo nº 8024931-13.2023.8.05.0000

Jose Kleber Mariano Lacerda

Municipio de Barreiras-Bahia

Advogado: Airton Pereira Pinto

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/05/2024 16:15

Exibir Processo