17/02/2025 12:18

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 11:35

Juntada de Certidão
10/10/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 13:57

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 00:11

Publicado Intimação em 22/01/2024.
05/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
04/01/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
31/12/2023 09:04

Expedição de intimação.
31/12/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/12/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 03:40

Decorrido prazo de DEBORA LOPES COELHO WROTCSHINSKY em 05/10/2023 23:59.
01/10/2023 02:04

Publicado Intimação em 12/09/2023.
01/10/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023
10/09/2023 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 12:34

Outras Decisões
18/07/2023 13:29

Conclusos para decisão
18/07/2023 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2023 13:25

Transitado em Julgado em 21/03/2023
18/07/2023 13:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2023 10:59

Decorrido prazo de DEBORA LOPES COELHO WROTCSHINSKY em 21/03/2023 23:59.
30/05/2023 13:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/04/2023 01:12

Publicado Intimação em 06/03/2023.
07/04/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023
06/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000191-06.2022.8.05.0168 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Monte Santo Autor: Eurides Barbosa Da Silva Advogado: Debora Lopes Coelho Wrotcshinsky (OAB:BA69627) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA E RÉ, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RECURSO NO PRAZO LEGAL.

MONTE SANTO-BA, 2023-03-01 .

EU, EDADICILI TOLENTINO MOREIRA - DIGITEI.

EU, MARIA CRISTINA MOURA DA SILVA E SILVA-ESCRIVÃ, CONFERI.

SENTENÇA:(...) 3.

DO DISPOSITIVO.

Assim, diante das razões expostas e da documentação supramencionada, entende-se que não há falar em ato ilícito por parte da instituição financeira, o que afasta a responsabilidade pretendida, sendo forçoso JULGAR IMPROCEDENTES TODOS os pleitos exordiais.

CONDENO também a Autora a indenizar o Réu em 5% (cinco por cento) do valor da causa, a título de multa por litigância de má-fé, com fulcro nos arts. 80, II e 81 do CPC, bem como em custas e honorários de advogado, na razão de 10% (dez por cento) do valor da causa, na forma do art.55 da Lei 9.099/1995.

Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTE a queixa.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

I e II do CPC.

No caso da interposição de recurso, atentem as partes para o quanto estabelecido na Lei estadual nº 13.600/2016, concernente aos atos que devem compor o preparo recursal.

HÉLDER LUIS NUNES MARTINS DOS SANTOS Juiz Leigo Vistos e examinados os autos, homologo, para que surta os seus efeitos jurídicos, a decisão proferida pelo Exmo.

Juiz Leigo, com arrimo no artigo 40 da Lei de nº 9.099/1995.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado a sentença, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

MONTE SANTO/BA, (data da assinatura eletrônica).

MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
02/03/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2023 14:46

Expedição de citação.
23/02/2023 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2023 14:46

Julgado improcedente o pedido
15/07/2022 14:01

Conclusos para despacho
14/07/2022 14:06

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 11/07/2022 15:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.
11/07/2022 13:30

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 16:06

Juntada de Petição de contestação
18/06/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2022
18/06/2022 08:53

Publicado Intimação em 15/06/2022.
18/06/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2022
14/06/2022 17:05

Expedição de citação.
14/06/2022 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2022 12:39

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 11/07/2022 15:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.
18/04/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 11:01

Conclusos para decisão
19/01/2022 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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