22/11/2024 15:27

Baixa Definitiva
22/11/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 15:40

Juntada de Petição de INFORMA EXECUÇÃO ANPP
04/11/2024 16:01

Expedição de intimação.
04/11/2024 15:58

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de DAMIRES LIMA MARTINS - CPF: *61.***.*22-99 (REU)
04/11/2024 15:56

Audiência ANPP realizada conduzida por 04/11/2024 14:30 em/para VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE, #Não preenchido#.
04/11/2024 15:55

Audiência ANPP designada conduzida por 04/11/2024 14:30 em/para VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE, #Não preenchido#.
04/11/2024 14:55

Juntada de ata da audiência
15/10/2024 00:58

Publicado Intimação em 04/10/2024.
15/10/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
14/10/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 11:06

Juntada de Petição de diligência
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000053-70.2023.8.05.0211 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Reu: Damires Lima Martins Advogado: Ovidio Lemos Fonseca Neto (OAB:BA54648) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Joilma Silva Dos Santos Testemunha: Jose Luciano Vieira Junior Vitima: Dejavan Cardoso Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA Processo nº: 8000053-70.2023.8.05.0211 Destinatário: Bel.

OVIDIO LEMOS FONSECA NETO - OAB/BA 54648 Pela presente, INTIMO o Bel.

OVIDIO LEMOS FONSECA NETO - OAB/BA 54648, para comparecer a audiência de instrução designada para o dia 04 de novembro de 2024, às 14:30 horas, conforme Despacho de 435259472.

Riachão do Jacuípe/BA, 02/10/2024.

Rosanei Guimarães da Silva Oliveira Técnica Judiciária
04/10/2024 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 14:36

Juntada de Petição de diligência
04/10/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 11:06

Juntada de Petição de diligência
04/10/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 11:01

Juntada de Petição de diligência
03/10/2024 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 12:32

Expedição de Mandado.
03/10/2024 09:04

Expedição de Ofício.
02/10/2024 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024 14:20

Expedição de intimação.
02/10/2024 14:20

Expedição de Mandado.
02/10/2024 14:20

Expedição de Mandado.
02/10/2024 14:20

Expedição de Mandado.
02/10/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:52

Conclusos para despacho
27/04/2023 11:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/04/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 14:23

Conclusos para decisão
28/03/2023 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 11:38

Juntada de Petição de diligência
03/03/2023 17:05

Juntada de Certidão
24/02/2023 13:43

Juntada de Certidão
24/02/2023 08:27

Expedição de Ofício.
23/02/2023 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2023 16:03

Expedição de citação.
15/02/2023 11:19

Recebida a denúncia contra DAMIRES LIMA MARTINS - CPF: *61.***.*22-99 (REU)
25/01/2023 10:03

Conclusos para decisão
25/01/2023 10:02

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/01/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 13:14

Expedição de intimação.
12/01/2023 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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