15/05/2025 01:12

Mandado devolvido Positivamente
08/05/2025 22:33

Publicado Intimação em 25/04/2025.
08/05/2025 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 10:57

Expedição de citação.
21/04/2025 01:08

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:27

Juntada de Petição de réplica
26/02/2025 12:25

Conclusos para julgamento
29/01/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
19/01/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 10:25

Expedição de Edital.
29/10/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8005699-64.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Interessado: Jose Fabio Lima Sarmento Advogado: Maria Ioly Vidal (OAB:SC28327) Interessado: Leovegildo Oliveira De Sousa Terceiro Interessado: Junta Comercial Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005699-64.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTERESSADO: JOSE FABIO LIMA SARMENTO Advogado(s): MARIA IOLY VIDAL (OAB:SC28327) INTERESSADO: LEOVEGILDO OLIVEIRA DE SOUSA Advogado(s): DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Inicialmente, aproveito os atos praticados pelo Juízo declinante da competência, em razão de terem sido produzidos sob o crivo do contraditório e não acarretarem quaisquer prejuízos para as partes ou para terceiros.

INTIMEM-SE as partes para que no prazo de 15 (quinze) dias requeiram o que entenderem de direito.

Após, voltem-me os autos conclusos para prosseguimento do feito.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR Juiz de Direito
04/10/2024 11:56

Conclusos para despacho
17/09/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:37

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:33

Conclusos para decisão
12/07/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:33

Conclusos para decisão
27/06/2024 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/06/2024 09:58

Juntada de Certidão
06/06/2024 02:45

Decorrido prazo de JOSE FABIO LIMA SARMENTO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:45

Decorrido prazo de LEOVEGILDO OLIVEIRA DE SOUSA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:45

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.
04/05/2024 18:23

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
29/04/2024 15:50

Declarada incompetência
01/04/2024 08:38

Conclusos para despacho
26/03/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 22:56

Publicado Despacho em 07/03/2024.
15/03/2024 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 23:15

Decorrido prazo de JOSE FABIO LIMA SARMENTO em 19/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:27

Publicado Despacho em 23/01/2024.
05/02/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
25/01/2024 16:05

Conclusos para despacho
25/01/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 06:53

Conclusos para despacho
25/10/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 15:34

Conclusos para despacho
24/08/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:24

Decorrido prazo de JOSE FABIO LIMA SARMENTO em 21/08/2023 23:59.
19/08/2023 02:40

Publicado Despacho em 18/08/2023.
19/08/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
17/08/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2023 22:05

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 14:16

Conclusos para despacho
04/08/2023 21:07

Publicado Despacho em 26/07/2023.
04/08/2023 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
31/07/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2023 21:12

Publicado Despacho em 11/07/2023.
16/07/2023 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2023
14/07/2023 14:51

Conclusos para despacho
11/07/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 09:46

Inclusão no Juízo 100% Digital
29/06/2023 09:46

Conclusos para despacho
29/06/2023 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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