TJBA - 0300677-17.2014.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 14:59
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2025 14:52
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 17:48
Expedição de intimação.
-
17/07/2025 17:48
Expedição de Certidão.
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06/05/2025 08:08
Expedição de intimação.
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06/05/2025 08:08
Determinado o bloqueio/penhora on line
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08/04/2025 21:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 19/03/2025 23:59.
-
08/04/2025 21:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 19/03/2025 23:59.
-
08/04/2025 21:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 19/03/2025 23:59.
-
08/04/2025 07:45
Conclusos para despacho
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01/04/2025 20:20
Juntada de Petição de petição
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12/03/2025 11:40
Expedição de intimação.
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12/03/2025 11:40
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2025 14:32
Conclusos para despacho
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14/02/2025 14:29
Expedição de intimação.
-
14/02/2025 14:29
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 14:05
Expedição de intimação.
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05/02/2025 14:05
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2025 11:51
Conclusos para despacho
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05/02/2025 09:15
Juntada de Petição de petição
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28/01/2025 02:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 02:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 02:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 02:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 27/01/2025 23:59.
-
16/12/2024 13:06
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
16/12/2024 13:05
Expedição de intimação.
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16/12/2024 13:04
Expedição de intimação.
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16/12/2024 13:03
Expedição de intimação.
-
16/12/2024 13:03
Expedição de intimação.
-
16/12/2024 13:02
Expedição de intimação.
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16/12/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0300677-17.2014.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Valença Exequente: Rafaela Prazeres Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Exequente: Isane Marcal Menezes Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Exequente: Eline Pereira Andrade Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Exequente: Joberto Sales De Bulhoes Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Exequente: Manoel Menezes Dos Santos Junior Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Exequente: Elenilton Santos De Jesus Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Executado: Municipio De Valença Terceiro Interessado: Municipio De Valenca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: 0300677-17.2014.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA EXEQUENTE: RAFAELA PRAZERES, ISANE MARCAL MENEZES, ELINE PEREIRA ANDRADE, JOBERTO SALES DE BULHOES, MANOEL MENEZES DOS SANTOS JUNIOR, ELENILTON SANTOS DE JESUS EXECUTADO: MUNICIPIO DE VALENÇA ATO ORDINATÓRIO – RESOLUÇÃO CNJ Nº 303/2019.
MINUTA DE PRECATÓRIO Considerando o Ofício nº 800/2024-GP/TJBA, DE 10 DE MAIO DE 2024, bem como o Provimento Conjunto CGL/CCI nº 19/2023 e a RESOLUÇÃO CNJ nº 303/2019, que disciplina a elaboração de requisições de precatórios, intimem-se as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar conhecimento e, caso queira, se manifeste acerca do inteiro teor da minuta do ofício precatório e do respectivo formulário, conforme abaixo descrito: Intimem-se.
VALENÇA - Ba., 31 de outubro de 2024 Erivan Lopes dos Santos Escrivão/Diretor de Cartório Oficio nº / – ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PRECATÓRIO/FORMULÁRIO VALENçA- Ba., 31 de outubro de 2024.
A Sua Excelência a Senhora DESEMBARGADORA CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Avenida do CAB, 560 - CEP-41745.971 Salvador – Bahia 1.
PROCESSO JUDICIAL Nº: 0300677-17.2014.8.05.0271 2.
JUÍZO DE ORIGEM DA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA 3.
JUÍZO ONDE TRAMITOU A FASE DE CONHECIMENTO, CASO SEJA DISTINTO DO ITEM 2: 4.
ENTIDADE DEVEDORA: MUNICIPIO DE VALENÇA 5.
PARTE CREDORA (BENEFICIÁRIO/A): JOBERTO SALES DE BULHOES 6.
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO GAMA CONCEIÇÃO OAB Nº: 64646BA 7.
VALOR TOTAL REQUISITADO: R$ 10.213,39 7.1.
VALOR DO CREDOR(A): R$ 7.660,05 7.2.
HONORÁRIOS CONTRATUAIS: R$ 2.553,34 8.
FINALIDADE – Formação de Precatório/Expedição de Ofício Requisitório 9.
ANEXOS: formulário e peças processuais essenciais conforme arts. 3º e 4º do Decreto nº 106/2023 c/c art. 6º da Resolução n. 303/20219 do CNJ Senhora Presidente, Pelo presente, envio a Vossa Excelência o anexo Formulário de Expedição de Precatório, extraído do processo descrito no item 1, à vista do qual deve ser expedido Ofício Requisitório à Entidade Devedora (item 4), em benefício da parte credora e, em sendo o caso, do(a) seu(sua) advogado(a) (honorários contratuais), indicados nos itens 5 e 6, para inclusão do valor requisitado (item 7) no seu orçamento, cujo pagamento se dará em conformidade com o regime de pagamento, tudo visando à finalidade do item 8.
Frisa-se que devem acompanhar este expediente os anexos mencionados no item 9.
Respeitosamente, Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito FORMULÁRIO DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO – TJBA INFORMAÇÕES PROCESSUAIS Numeração única do processo judicial (conhecimento) 0300677-17.2014.8.05.0271 Numeração originária anterior (se houver) Código do assunto (TUA-CNJ): (disponível em: https://www.cnj.jus.br/sgt/consulta_publica_assuntos.php) 7681 Data do ajuizamento do processo judicial 13/03/2014 Numeração única do processo de execução ou cumprimento de sentença 0300677-17.2014.8.05.0271 Data do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão lavrado na fase de conhecimento do processo judicial 02/05/2021 Data do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cálculo no cumprimento de sentença, ou do decurso do prazo para sua apresentação 25/10/2024 DADOS CADASTRAIS Nome do(a) beneficiário(a) do crédito (Parte Credora): JOBERTO SALES DE BULHOES CPF/CNPJ: *33.***.*56-20 Data de nascimento: 21/11/1985 Dados Bancários: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA 0078 - OPERAÇÃO 1288 - CONTA 805919469-9 Contato: E-mail: Telefone: ( ) Nome do(a) beneficiário(a) originário/principal, no caso de cessão/sucessão: CPF/CNPJ: Advogado(a)(s): MARCO AURELIO GAMA CONCEIÇÃO CPF/CNPJ: *16.***.*11-02 OAB:BA64646 E-mail: Telefone ( ) Dados Bancários: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA 0078 - OPERAÇÃO 1288 - CONTA 805919469-9 Data da verificação da situação “regular” do CPF ou situação “ativa” para o CNPJ, junto à Receita Federal, em relação aos(às) beneficiários(as), inclusive no caso de credor(a) de honorários contratuais (situação “regular/ativa” obrigatória quando da expedição deste ofício/formulário): 29/10/2024 Entidade Devedora: MUNICIPIO DE VALENÇA CNPJ da Entidade Devedora: 14.***.***/0001-36 CRÉDITO Natureza Alimentícia ( X) Patrimonial/Comum ( ) Espécie de Requisição Integral (X ) Parcial (incontroverso) ( ) Parcial (créditos de naturezas distintas - art. 7º, § 5º, Res.
CNJ nº 303/2019) ( ) Requisição suplementar (a precatório de valor incontroverso) Sim ( ) Não ( X) VALOR DEVIDO À PARTE CREDORA VALORES HISTÓRICOS (HOMOLOGADO JUDICIALMENTE) Valor Principal: R$ 10.213,39 Juros: R$ Índices/taxa Selic: Custas/Despesas antecipadas: R$ Data do trânsito em julgado da decisão que reconheceu a parcela incontroversa: Data-base utilizada na definição do valor do crédito: Data do deferimento da superpreferência: Superpreferência paga: R$ Total (valor principal + juros + custas/despesas antecipadas – superpreferência paga) R$ 10.213,39 DADOS COMPLEMENTARES (em caso de ação de natureza salarial) Empregado(a)/Servidor(a): Ativo ( ) Inativo ( ) Pensionista ( ) Empregado(a)/Servidor(a): Civil ( ) Militar ( ) Nome do órgão a que estiver vinculado(a) o(a) servidor(a)/empregado(a): Nome do órgão previdenciário do(a) servidor(a)/empregado(a): CNPJ do órgão previdenciário do(a) servidor(a)/empregado(a): Valor da contribuição previdenciária: R$ Valor do FGTS: R$ Outras contribuições devidas, conforme legislação do ente federado R$ Isenção de Imposto de Renda: Sim ( ) Não ( ) N° de meses devido (RRA): ADVOGADO(A) Honorários Contratuais: % Valor (R$) ID 227407556 25 2.553,34 TOTAL DA REQUISIÇÃO (CREDOR/A E HONORÁRIOS) R$ 10.213,39 DESTAQUE DE PENHORA Sim ( ) Não ( ) Identificação do juízo solicitante da penhora: Número do processo em que foi determinada a penhora: Valor (R$): PEÇAS OBRIGATÓRIAS PARA CADASTRAMENTO DO PRECATÓRIO 1.
Ofício precatório devidamente assinado pelo(a) Magistrado(a) e formulário de expedição assinado pelo(a) Magistrado(a) ou Servidor(a) 7.
Decisão que julga os embargos/impugnação ou decisão/sentença de homologação dos cálculos e respectiva certidão de trânsito em julgado da execução (sem recurso) 2.
Petição Inicial do processo originário 8.
Acórdão/decisão que decidiu o recurso, em sede de execução do julgado (se houver) e respectiva certidão de trânsito 3.
Sentença/decisão da ação originária (a qual tenha encerrado a fase de conhecimento) e respectiva certidão de trânsito em julgado (quando não houver recurso) 9.
Documento oficial da parte credora com CPF ou CNPJ ou Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), conforme o caso 4.
Acordão do Tribunal de Justiça (no caso de ter havido recurso voluntário ou de ofício) e respectiva certidão de trânsito em julgado (quando não houver mais recurso) 10.
Procurações, inclusive com poderes expressos para receber e dar quitação no caso de pedido de pagamento a procurador, e substabelecimento(s) (Obs.: a procuração é dispensável quando a parte credora advogar em causa própria ou quando estiver representado pela Defensoria Pública) 5.
Acordão(s) de outro(s) tribunal(ais) superior(es) (se houver) e respectiva certidão de trânsito em julgado 11.
Planilha de cálculo analítica (especificando principal, correção e juros, com os índices utilizados, e data do cálculo), homologada pelo juízo de execução, a qual deve coincidir com o valor do ofício precatório (Obs.: em se tratando de valor incontroverso fixado pelo juízo de execução, deverá ser apresentada planilha que demonstre a forma prévia de cálculo.
No caso de valor correspondente ao teto de Juizados Especiais, deverá ser apresentada a decisão que assim fixou) 6.
Petição dos embargos/impugnação do devedor ou petição de concordância pelo devedor ou certidão de decurso de prazo em branco para embargar/impugnar 12.
Comprovação da intimação das partes sobre o inteiro teor do Ofício precatório e Formulário assinados, antes de apresentação ao Tribunal Eu, Erivan Lopes dos Santos, Diretor de Secretaria, Valença/Ba, 31 de outubro de 2024.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
11/12/2024 15:09
Expedição de intimação.
-
11/12/2024 15:09
Expedição de intimação.
-
11/12/2024 15:09
Expedição de Ofício.
-
11/12/2024 15:09
Expedição de Ofício.
-
11/12/2024 15:08
Expedição de intimação.
-
11/12/2024 15:08
Expedição de Ofício.
-
06/12/2024 18:26
Decorrido prazo de MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO em 22/11/2024 23:59.
-
06/12/2024 18:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 02/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 19:56
Decorrido prazo de MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO em 22/11/2024 23:59.
-
04/12/2024 19:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 02/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 19:55
Decorrido prazo de MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO em 22/11/2024 23:59.
-
04/12/2024 19:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 02/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 11:34
Expedição de intimação.
-
23/11/2024 17:13
Publicado Intimação em 06/11/2024.
-
23/11/2024 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
-
23/11/2024 16:44
Publicado Intimação em 06/11/2024.
-
23/11/2024 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
-
23/11/2024 16:41
Publicado Intimação em 06/11/2024.
-
23/11/2024 16:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
-
12/11/2024 09:01
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 10:42
Expedição de intimação.
-
04/11/2024 10:38
Expedição de intimação.
-
04/11/2024 10:08
Expedição de intimação.
-
04/11/2024 10:04
Expedição de intimação.
-
04/11/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 10:04
Expedição de intimação.
-
04/11/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 10:02
Expedição de intimação.
-
04/11/2024 10:01
Expedição de intimação.
-
04/11/2024 10:01
Expedição de intimação.
-
31/10/2024 12:28
Expedição de intimação.
-
31/10/2024 12:28
Expedição de Ofício.
-
31/10/2024 12:28
Expedição de intimação.
-
31/10/2024 12:28
Expedição de Ofício.
-
31/10/2024 12:28
Expedição de intimação.
-
31/10/2024 12:28
Expedição de Ofício.
-
31/10/2024 10:59
Expedição de intimação.
-
31/10/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 16:58
Expedição de intimação.
-
24/10/2024 18:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 21/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0300677-17.2014.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Valença Exequente: Rafaela Prazeres Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Exequente: Isane Marcal Menezes Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Exequente: Eline Pereira Andrade Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Exequente: Joberto Sales De Bulhoes Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Exequente: Manoel Menezes Dos Santos Junior Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Exequente: Elenilton Santos De Jesus Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Executado: Municipio De Valença Terceiro Interessado: Municipio De Valenca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0300677-17.2014.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA EXEQUENTE: RAFAELA PRAZERES e outros (5) Advogado(s): CRISTINA MARIA GAMA PACHECO (OAB:BA8199), MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO registrado(a) civilmente como MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO (OAB:BA64646) EXECUTADO: Municipio de Valença Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.
SENTENÇA PROFERIDA EM ID.197898454.
CÁLCULOS HOMOLOGADOS (IDs. 144704180, 144704181, 144704182, 144704183, 144704184, 144704185).
Havendo procuração da parte autora outorgando poderes para o causídico receber e dar quitação, expeça-se os ofícios na conta bancária indicada no id. 423094780.
A secretaria, certifique oportunamente o trânsito em julgado.
Por fim, destaco que a presente decisão não tem o condão de reabrir qualquer prazo processual.
Trata-se de possibilitar junto ao sistema PJE a certidão necessária respectiva.
VALENÇA/BA, 26 de setembro de 2024.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
04/10/2024 15:43
Expedição de intimação.
-
26/09/2024 10:23
Expedição de intimação.
-
26/09/2024 10:23
Homologado o pedido
-
09/07/2024 22:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 08/07/2024 23:59.
-
18/06/2024 11:30
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 11:45
Expedição de intimação.
-
25/05/2024 18:38
Decorrido prazo de MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO em 20/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 03:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 26/04/2024 23:59.
-
10/05/2024 19:07
Publicado Intimação em 06/05/2024.
-
10/05/2024 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
02/05/2024 15:46
Expedição de intimação.
-
02/05/2024 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 16:40
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 16:39
Expedição de intimação.
-
23/01/2024 11:45
Juntada de acesso aos autos
-
06/12/2023 00:41
Publicado Intimação em 05/12/2023.
-
06/12/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
-
04/12/2023 14:55
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2023 17:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/12/2023 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 12:02
Conclusos para despacho
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13/11/2023 13:09
Juntada de Petição de procuração
-
13/11/2023 13:07
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
20/10/2023 21:02
Decorrido prazo de Municipio de Valença em 13/09/2023 23:59.
-
20/10/2023 21:02
Decorrido prazo de RAFAELA PRAZERES em 13/09/2023 23:59.
-
20/10/2023 21:02
Decorrido prazo de ISANE MARCAL MENEZES em 13/09/2023 23:59.
-
20/10/2023 21:02
Decorrido prazo de ELINE PEREIRA ANDRADE em 13/09/2023 23:59.
-
20/10/2023 21:02
Decorrido prazo de JOBERTO SALES DE BULHOES em 13/09/2023 23:59.
-
20/10/2023 21:02
Decorrido prazo de MANOEL MENEZES DOS SANTOS JUNIOR em 13/09/2023 23:59.
-
20/10/2023 21:02
Decorrido prazo de ELENILTON SANTOS DE JESUS em 13/09/2023 23:59.
-
21/08/2023 16:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/08/2023 11:34
Publicado Despacho em 18/08/2023.
-
19/08/2023 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
-
16/08/2023 18:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/08/2023 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 15:17
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 16:57
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
10/02/2023 12:01
Juntada de acesso aos autos
-
23/11/2022 13:36
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2022 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/11/2022 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2022 23:00
Publicado Intimação em 24/08/2022.
-
30/10/2022 22:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2022
-
17/10/2022 16:55
Conclusos para despacho
-
26/08/2022 12:36
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2022 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/08/2022 17:09
Expedição de intimação.
-
23/08/2022 17:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/08/2022 17:09
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 20:31
Publicado Intimação em 16/05/2022.
-
17/05/2022 20:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
-
13/05/2022 10:23
Expedição de intimação.
-
13/05/2022 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/05/2022 11:33
Expedição de intimação.
-
11/05/2022 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2022 15:51
Conclusos para despacho
-
18/03/2022 15:50
Expedição de intimação.
-
04/12/2021 00:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 03/12/2021 23:59.
-
28/10/2021 07:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 18/10/2021 23:59.
-
08/10/2021 09:58
Expedição de intimação.
-
05/10/2021 07:33
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2021 20:11
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
28/09/2021 16:39
Conclusos para decisão
-
27/09/2021 03:44
Publicado Intimação em 14/09/2021.
-
27/09/2021 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
-
14/09/2021 12:22
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
13/09/2021 15:58
Expedição de intimação.
-
13/09/2021 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/09/2021 15:38
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2021 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2021 13:38
Conclusos para despacho
-
02/05/2021 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2020 13:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
08/07/2020 09:32
Publicado Intimação automática de migração em 26/06/2020.
-
08/07/2020 09:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/07/2020 09:32
Publicado Intimação automática de migração em 26/06/2020.
-
08/07/2020 09:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/07/2020 09:31
Publicado Intimação automática de migração em 26/06/2020.
-
08/07/2020 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/07/2020 09:31
Publicado Intimação automática de migração em 26/06/2020.
-
08/07/2020 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/07/2020 09:31
Publicado Intimação automática de migração em 26/06/2020.
-
08/07/2020 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/07/2020 09:30
Publicado Intimação automática de migração em 26/06/2020.
-
08/07/2020 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/07/2019 00:00
Publicação
-
03/07/2019 00:00
Procedência em Parte
-
18/10/2018 00:00
Expedição de documento
-
11/10/2018 00:00
Mero expediente
-
19/06/2018 00:00
Petição
-
12/06/2018 00:00
Publicação
-
04/06/2018 00:00
Mero expediente
-
24/04/2014 00:00
Publicação
-
15/04/2014 00:00
Mero expediente
-
21/03/2014 00:00
Documento
-
21/03/2014 00:00
Petição
-
21/03/2014 00:00
Documento
-
21/03/2014 00:00
Petição
-
21/03/2014 00:00
Documento
-
21/03/2014 00:00
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2014
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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