22/10/2024 09:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/10/2024 09:32

Baixa Definitiva
22/10/2024 09:32

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 09:32

Juntada de Certidão
19/10/2024 00:21

Decorrido prazo de GILDETE SILVA FERREIRA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:21

Decorrido prazo de AUREA DE SOUZA SANTOS em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:21

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA em 18/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Edmilson Jatahy Fonseca Júnior EMENTA 0507330-37.2017.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Gildete Silva Ferreira Advogado: Janeide Pires Alves (OAB:BA19226-A) Advogado: Ilson Azevedo Oliveira (OAB:BA12513-A) Apelado: Aurea De Souza Santos Apelado: Juízo De Direito Da 1ª Vara Dos Feitos Relativos Às Relações De Consumo, Cíveis, Comerciais De Feira De Santana Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0507330-37.2017.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: GILDETE SILVA FERREIRA Advogado(s): JANEIDE PIRES ALVES, ILSON AZEVEDO OLIVEIRA APELADO: AUREA DE SOUZA SANTOS e outros Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA DE IMÓVEL URBANO.

ARGUÍDA POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA POR MAIS DE VINTE ANOS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

INCIDÊNCIA DA TEORIA DA CAUSA MADURA.

PROCESSO EM CONDIÇÕES DE IMEDIATO JULGAMENTO (§3º DO ART. 1.013 DO CPC).

COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS (ART. 1.238 DO CC).

PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO AUTORAL.

SENTENÇA REFORMADA.

APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação cível nº. 0507330-37.2017.8.05.0080, da comarca de Feira de Santana, figurando como apelante GILDETE SILVA FERREIRA.

Acordam os Senhores Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em conhecer e DAR PROVIMENTO ao recurso, pelas razões contidas no voto condutor.

Sala das Sessões, de de 2024.

Presidente Desa.

Pilar Célia Tobio de Claro Relatora Procurador (a) de Justiça 06
27/09/2024 07:56

Publicado Ementa em 27/09/2024.
27/09/2024 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 09:02

Juntada de Certidão
25/09/2024 10:22

Conhecido o recurso de GILDETE SILVA FERREIRA - CPF: *13.***.*38-00 (APELANTE) e provido
24/09/2024 22:54

Conhecido o recurso de GILDETE SILVA FERREIRA - CPF: *13.***.*38-00 (APELANTE) e provido
24/09/2024 18:11

Juntada de Petição de certidão
24/09/2024 17:59

Deliberado em sessão - julgado
29/08/2024 18:06

Incluído em pauta para 17/09/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
23/08/2024 17:02

Solicitado dia de julgamento
26/06/2024 12:59

Conclusos #Não preenchido#
26/06/2024 12:59

Juntada de Certidão
26/06/2024 12:51

Recebidos os autos
26/06/2024 12:51

Juntada de Termo de audiência
26/06/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 08:30

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:21

Juntada de Ofício
14/03/2024 01:04

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
13/03/2024 11:06

Juntada de Certidão
13/03/2024 10:50

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 16:56

Conclusos #Não preenchido#
13/11/2023 16:56

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:49

Expedição de Certidão.
13/11/2023 15:45

Recebidos os autos
13/11/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000569-11.2022.8.05.0087

Marizete de Jesus da Conceicao do Nascim...

Estado da Bahia

Advogado: Marcelo Dias Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/06/2022 16:04

Exibir Processo

Processo nº 8001190-18.2020.8.05.0074

Naiara Santos Souza Lima

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Ana Carla Souza Soares

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/09/2020 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0506117-44.2014.8.05.0001

Ione Silvia Magalhaes de Oliveira

Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...

Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/03/2014 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0507330-37.2017.8.05.0080

Gildete Silva Ferreira

Aurea de Souza Santos

Advogado: Janeide Pires Alves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/06/2017 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0506117-44.2014.8.05.0001

Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...

Ione Silvia Magalhaes de Oliveira

Advogado: Rafaela Souza Tanuri Meirelles

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 18/06/2019 10:30

Exibir Processo