TJBA - 8040410-82.2019.8.05.0001

28/03/2025 15:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/03/2025 15:45

Baixa Definitiva

28/03/2025 15:45

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025 15:44

Juntada de Certidão

26/02/2025 15:43

Juntada de Petição de petição

26/02/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 18/02/2025.

18/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

14/02/2025 17:06

Não conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR (JUIZO RECORRENTE)

20/01/2025 01:22

Expedição de Certidão.

15/01/2025 08:32

Conclusos #Não preenchido#

15/01/2025 01:04

Publicado Despacho em 21/01/2025.

15/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

14/01/2025 18:23

Juntada de Petição de RN 8040410_82.2019. MS. Apreensão de mercadorias. Não interv

14/01/2025 18:22

Expedição de Certidão.

14/01/2025 18:21

Expedição de Certidão.

14/01/2025 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

14/01/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024 15:11

Conclusos #Não preenchido#

13/12/2024 15:11

Expedição de Certidão.

13/12/2024 14:04

Expedição de Certidão.

13/12/2024 13:36

Recebidos os autos

13/12/2024 13:36

Distribuído por sorteio