TJBA - 0549194-69.2015.8.05.0001

23/09/2024 11:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/09/2024 11:18

Baixa Definitiva

23/09/2024 11:18

Transitado em Julgado em 23/09/2024

23/09/2024 11:17

Juntada de Certidão

21/09/2024 00:16

Decorrido prazo de LUIS SEGISMUNDO GOMES MOTA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024 00:16

Decorrido prazo de BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024 00:16

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 20/09/2024 23:59.

30/08/2024 08:29

Publicado Ementa em 30/08/2024.

30/08/2024 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

28/08/2024 00:07

Conhecido o recurso de LUIS SEGISMUNDO GOMES MOTA - CPF: *12.***.*19-15 (APELANTE) e não-provido

26/08/2024 18:47

Juntada de Petição de certidão

26/08/2024 18:30

Conhecido o recurso de LUIS SEGISMUNDO GOMES MOTA - CPF: *12.***.*19-15 (APELANTE) e provido

26/08/2024 17:17

Deliberado em sessão - julgado

07/08/2024 17:39

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

01/08/2024 08:23

Solicitado dia de julgamento

25/04/2024 11:27

Conclusos #Não preenchido#

24/04/2024 16:29

Juntada de Petição de petição

17/04/2024 11:09

Expedição de Certidão.

17/04/2024 11:08

Expedição de Certidão.

17/04/2024 01:30

Publicado Despacho em 17/04/2024.

17/04/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

11/04/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023 00:50

Decorrido prazo de LUIS SEGISMUNDO GOMES MOTA em 10/07/2023 23:59.

20/06/2023 11:14

Juntada de Certidão

06/06/2023 14:03

Publicado Despacho em 23/05/2023.

06/06/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

26/05/2023 16:20

Juntada de Petição de petição

22/05/2023 16:34

Conclusos #Não preenchido#

22/05/2023 16:34

Juntada de Certidão

22/05/2023 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023 21:34

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023 00:50

Decorrido prazo de LUIS SEGISMUNDO GOMES MOTA em 20/03/2023 23:59.

18/03/2023 00:53

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023 00:53

Decorrido prazo de LUIS SEGISMUNDO GOMES MOTA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023 00:53

Decorrido prazo de BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 17/03/2023 23:59.

16/03/2023 00:01

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023 00:01

Decorrido prazo de BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 15/03/2023 23:59.

28/02/2023 00:11

Expedição de Certidão.

24/02/2023 01:10

Publicado Decisão em 23/02/2023.

24/02/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023 09:37

Expedição de Certidão.

15/02/2023 09:37

Expedição de Certidão.

15/02/2023 08:45

Conclusos #Não preenchido#

15/02/2023 08:45

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

15/02/2023 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

15/02/2023 08:38

Juntada de Certidão

15/02/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2023 10:38

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

19/09/2022 11:39

Conclusos #Não preenchido#

19/09/2022 11:39

Expedição de Certidão.

16/09/2022 12:00

Expedição de Certidão.

15/09/2022 10:44

Recebidos os autos

15/09/2022 10:44

Distribuído por sorteio