04/02/2025 16:00

Baixa Definitiva
04/02/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 01:47

Decorrido prazo de CARTOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP em 05/11/2024 23:59.
02/11/2024 01:27

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:36

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:36

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:36

Decorrido prazo de CARTOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP em 25/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:05

Expedição de Certidão.
09/10/2024 00:05

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8017598-83.2018.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Cartograf Grafica E Editora Ltda - Epp Advogado: Mario Miguel Netto (OAB:BA12922-A) Espólio: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Espólio: Governador Do Estado Da Bahia Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8017598-83.2018.8.05.0000.4.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público ESPÓLIO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ESPÓLIO: CARTOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP Advogado(s): MARIO MIGUEL NETTO (OAB:BA12922-A) DESPACHO Vistos, etc.

Deixo de apreciar o Recurso de Embargos de Declaração, por verificar que o seu processamento se desenvolve nos autos da Demanda principal.

Publique-se.

Intimem-se.

Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário.

Des.

RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO Relator SC02
04/10/2024 01:09

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:01

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 02:44

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:03

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.
25/09/2024 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 00:10

Decorrido prazo de CARTOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 08:46

Cominicação eletrônica
23/09/2024 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 20:29

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
19/09/2024 09:38

Conclusos #Não preenchido#
06/09/2024 01:44

Expedição de Certidão.
03/09/2024 06:15

Publicado Ementa em 03/09/2024.
03/09/2024 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 09:13

Conhecido o recurso de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (ESPÓLIO) e provido em parte
19/08/2024 15:08

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA (INTERESSADO) e provido em parte
16/08/2024 15:02

Juntada de Petição de certidão
16/08/2024 14:45

Deliberado em sessão - julgado
29/07/2024 01:46

Expedição de Certidão.
29/07/2024 01:46

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:18

Incluído em pauta para 01/08/2024 18:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
11/07/2024 11:48

Solicitado dia de julgamento
24/05/2024 16:03

Conclusos #Não preenchido#
18/05/2024 00:24

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:11

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:11

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 16/05/2024 23:59.
13/05/2024 16:52

Juntada de Petição de contra-razões
25/04/2024 01:41

Expedição de Certidão.
24/04/2024 02:22

Publicado Despacho em 24/04/2024.
24/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 18:58

Conclusos #Não preenchido#
17/04/2024 18:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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