28/07/2025 10:56

Conclusos para despacho
28/07/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:50

Juntada de Petição de comunicações
08/04/2025 09:58

Expedição de Termo de Compromisso.
30/03/2025 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:03

Decorrido prazo de VINICIUS COSTA SILVA em 22/11/2024 23:59.
11/03/2025 13:12

Conclusos para despacho
11/03/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 10:30

Juntada de Petição de procuração
23/11/2024 08:03

Publicado Intimação em 30/10/2024.
23/11/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
23/11/2024 08:02

Publicado Intimação em 30/10/2024.
23/11/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
18/11/2024 08:39

Juntada de Petição de comunicações
06/11/2024 10:29

Expedição de Alvará.
05/11/2024 17:59

Juntada de Petição de procuração
05/11/2024 16:38

Expedição de intimação.
05/11/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 16:46

Juntada de Ofício
04/11/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 08:21

Conclusos para despacho
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000548-54.2024.8.05.0155 Inventário Jurisdição: Macarani Inventariante: Ana De Jesus Costa Advogado: Vinicius Costa Silva (OAB:BA15748) Inventariado: Agenor Ferreira Do Amaral Advogado: Kario De Almeida Santos (OAB:BA20973) Inventariante: Aurelino Ferreira Do Amaral Advogado: Kario De Almeida Santos (OAB:BA20973) Advogado: Georgio Ribeiro Do Amaral (OAB:SP278569) Requerente: Donilia Amaral Da Costa Advogado: Kario De Almeida Santos (OAB:BA20973) Terceiro Interessado: Arnaldo Da Silva Filho Terceiro Interessado: Edigar Alves Da Silva Advogado: Kario De Almeida Santos (OAB:BA20973) Terceiro Interessado: Jutai Ferreira Da Silva Advogado: Kario De Almeida Santos (OAB:BA20973) Terceiro Interessado: Marineide Ferreira Da Silva Advogado: Kario De Almeida Santos (OAB:BA20973) Terceiro Interessado: Natan Oliveira Da Silva Advogado: Kario De Almeida Santos (OAB:BA20973) Terceiro Interessado: Ana Lucia Costa Ramos Advogado: Kario De Almeida Santos (OAB:BA20973) Terceiro Interessado: Maria Vitoria Amaral Costa Advogado: Kario De Almeida Santos (OAB:BA20973) Terceiro Interessado: Adailton Amaral Costa Advogado: Kario De Almeida Santos (OAB:BA20973) Terceiro Interessado: Maria Aparecida Amaral Costa Advogado: Kario De Almeida Santos (OAB:BA20973) Terceiro Interessado: Ana Maria Goncalves Costa Da Silva Advogado: Kario De Almeida Santos (OAB:BA20973) Terceiro Interessado: Maria Das Gracas Amaral Costa Advogado: Kario De Almeida Santos (OAB:BA20973) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: INVENTÁRIO n. 8000548-54.2024.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INVENTARIANTE: ANA DE JESUS COSTA e outros (2) Advogado(s): VINICIUS COSTA SILVA registrado(a) civilmente como VINICIUS COSTA SILVA (OAB:BA15748), KARIO DE ALMEIDA SANTOS (OAB:BA20973), GEORGIO RIBEIRO DO AMARAL (OAB:SP278569) INVENTARIADO: AGENOR FERREIRA DO AMARAL Advogado(s): KARIO DE ALMEIDA SANTOS (OAB:BA20973) DESPACHO Vistos Trata-se de processo de inventário, em que primeiramente foi nomeada inventariante, suposta companheira do inventariado.

Os herdeiros colaterais vieram aos autos e impugnaram aquela nomeação afirmando que ANA DE JESUS COSTA nunca foi companheira mas apenas funcionária doméstica do falecido.

Foi proposta a ação autônoma de reconhecimento de união estável.

Neste contexto, foi revogada a nomeação de ANA, e nomeado inventariante, irmão do falecido AURELINO FERREIRA DO AMARAL.

Foi determinado ao inventariante que prestasse as primeiras declarações, em relação aos herdeiros colaterais, pois aquela prestada pela companheira constava apenas ANA como herdeira, e fosse juntada certidão visível do imóvel rural, bem do espólio.

Novo advogado, e também herdeiro, representando o mesmo inventariante, o qual não sabe se tem procuração nos autos, peticiona requerendo a venda do gado, a fim de fazer a manutenção da fazenda e pagar os funcionários.

O inventariante apresentou as primeiras declarações em relação aos herdeiros no id nº 467662592, confusa e ininteligível.

O inventariante afirma que o inventariado tem dois irmãos vivos e os nomina corretamente, e dois falecidos.

Ao elencar os irmãos falecidos e os filhos dos falecidos, a confusão se instaura.

Não ficou compreensível.

DETERMINO a apresentação de OUTRA primeira declaração de forma compreensível, e completa.

Nesta peça o advogado deverá elencar todos os herdeiros e os bens.

Repito, não apenas os herdeiros deve apresentar as primeiras declarações completas, também com os bens a inventariar.

Com relação a venda do gado, este pedido NÃO será apreciado, sem as primeiras declarações completas nos autos, com todos os herdeiros indicados e qualificados e todos os bens, com as procurações destes herdeiros.

O Cartório deverá retificar o polo ativo da demanda e verificar se o advogado/herdeiro, GEORGIO RIBEIRO DO AMARAL OAB/SP 278.569, está devidamente habilitado nos autos.

Prazo de 15 dias Publique-se.

Intimem-se.

DOU FORÇA DE INTIMAÇÃO A ESTE DESPACHO.

Macarani, datado e assinado digitalmente Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito
01/11/2024 12:00

Juntada de Ofício
01/11/2024 11:53

Juntada de Ofício
30/10/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:03

Juntada de Ofício
30/10/2024 14:01

Expedição de intimação.
28/10/2024 09:31

Juntada de Petição de comunicações
25/10/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:24

Conclusos para despacho
25/10/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 09:29

Expedição de Ofício.
25/10/2024 09:29

Expedição de Ofício.
25/10/2024 09:29

Expedição de Acórdão.
25/10/2024 09:29

Expedição de Ofício.
24/10/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 09:44

Juntada de Petição de outros documentos
14/10/2024 09:34

Juntada de Petição de outros documentos
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000548-54.2024.8.05.0155 Inventário Jurisdição: Macarani Inventariante: Ana De Jesus Costa Advogado: Vinicius Costa Silva (OAB:BA15748) Inventariado: Agenor Ferreira Do Amaral Advogado: Kario De Almeida Santos (OAB:BA20973) Inventariante: Aurelino Ferreira Do Amaral Advogado: Kario De Almeida Santos (OAB:BA20973) Advogado: Georgio Ribeiro Do Amaral (OAB:SP278569) Requerente: Donilia Amaral Da Costa Advogado: Kario De Almeida Santos (OAB:BA20973) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: INVENTÁRIO n. 8000548-54.2024.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INVENTARIANTE: ANA DE JESUS COSTA Advogado(s): VINICIUS COSTA SILVA registrado(a) civilmente como VINICIUS COSTA SILVA (OAB:BA15748) INVENTARIADO: AGENOR FERREIRA DO AMARAL Advogado(s): KARIO DE ALMEIDA SANTOS (OAB:BA20973) DESPACHO

Vistos.

Trata-se de inventário, no qual, inicialmente, foi requerida a abertura por ANA DE JESUS COSTA, que se diz companheira do falecido.

Posteriormente, vieram aos autos os irmão do de cujus pleiteando a inventariança e a exclusão da peticionária que alegam ter sido apenas a empregada doméstica do falecido.

Foi determinado pelo juiz substituto, que fossem intimados os requerentes do pedido de habilitação, através de seu advogado, para regularizarem sua procuração que teria que ser pública, bem como intimada ANA DE JESUS COSTA, através de seu advogado, para juntar a certidão de óbito do falecido, escritura pública ou sentença judicial de reconhecimento de união estável, devendo, ainda, se manifestar acerca do pedido de habilitação e impugnação à condição de herdeira.

Foi juntada procuração pública.

A requerente não se manifestou acerca da impugnação nem juntou a escritura pública ou sentença judicial de reconhecimento de união estável.

Juntou declaração de União Estável e o protocolo da propositura da Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem.

Vieram os autos conclusos.

DECIDO.

Com efeito resta necessária a comprovação da união estável entre ANA DE JESUS COSTA e o falecido para que possa serem excluídos os irmãos do falecido.

Diante da ilegitimidade ativa da requerente, por ora, NOMEIO como Inventariante AURELINO FERREIRA DO AMARAL, irmão do falecido.

Intime-o para prestar o competente Termo de Compromisso de Inventariança nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Deverá prestar as primeiras declarações ou confirmar a que já foi prestada, bem como juntar a escritura do imóvel rural, uma vez que a que foi colacionada resta ilegível e juntar todos os documentos necessários para o prosseguimento do inventário.

Prazo de vinte dias.

Todavia, a partilha não poderá ser feita enquanto não finalizada a ação intentada para a declaração ou não da eventual união estável alegada por ANA DE JESUS COSTA.

Determino que seja realizado o apensamento daquela ação processo 8000662-90.2024.805.0155, a estes autos.

DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO A ESTE DESPACHO.

Intime-se.

Cumpra-se.

Publique-se.

Macarani, datado e assinado digitalmente.

Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito
08/10/2024 10:08

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2024 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 11:14

Juntada de Petição de comunicações
13/08/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 11:25

Juntada de Petição de comunicações
05/08/2024 11:37

Conclusos para despacho
02/08/2024 11:27

Juntada de Petição de outros documentos
02/08/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 08:01

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
15/07/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 07:27

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 11:47

Conclusos para despacho
19/06/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 23:05

Publicado Intimação em 27/05/2024.
11/06/2024 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
11/06/2024 23:04

Publicado Intimação em 27/05/2024.
11/06/2024 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:40

Juntada de Petição de substabelecimento
17/05/2024 11:56

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/05/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
30/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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