18/07/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:55

Processo Reativado
31/10/2024 22:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA
29/10/2024 07:53

Arquivado Provisoriamente
28/10/2024 22:29

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 22:28

Conclusos para despacho
18/10/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
07/10/2024 17:47

Expedição de ato ordinatório.
07/10/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:55

Expedição de Mandado.
03/10/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras INTIMAÇÃO 0500530-02.2019.8.05.0022 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Barreiras Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Ezequiel Pereira Dos Santos Filho Advogado: Eder Lindolfo Da Rosa Dare (OAB:BA58647) Advogado: Robson Felipe De Oliveira Damaceno (OAB:BA58329) Advogado: Glauber Antonio Silva De Carvalho (OAB:BA80511) Testemunha: Valdecir José Pereira Vitima: Emilly De Souza Nascimento Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0500530-02.2019.8.05.0022 Órgão Julgador: Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: EZEQUIEL PEREIRA DOS SANTOS FILHO Advogado(s): GLAUBER ANTONIO SILVA DE CARVALHO (OAB:BA80511), EDER LINDOLFO DA ROSA DARE (OAB:BA58647), ROBSON FELIPE DE OLIVEIRA DAMACENO (OAB:BA58329) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista a Defesa Técnica para manifestar acerca do ID=451541100 - Despacho BARREIRAS/BA.

Assinado e Datado Digitalmente (documento juntado automaticamente pelo sistema)
01/10/2024 01:36

Decorrido prazo de EZEQUIEL PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
20/09/2024 08:48

Juntada de Certidão
20/09/2024 08:40

Expedição de Ofício.
20/09/2024 08:19

Expedição de ato ordinatório.
20/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:57

Expedição de ato ordinatório.
20/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:51

Expedição de Mandado.
23/08/2024 13:10

Processo Reativado
19/07/2024 09:32

Arquivado Provisoriamente
04/07/2024 09:54

Juntada de intimação
04/07/2024 08:37

Conclusos para decisão
04/07/2024 05:58

Decorrido prazo de EZEQUIEL PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
03/07/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 17:31

Conclusos para despacho
03/07/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 08:35

Juntada de Certidão
20/06/2024 11:11

Expedição de Mandado.
16/06/2024 20:25

Decorrido prazo de EZEQUIEL PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 09:43

Expedição de ato ordinatório.
14/06/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 14:30

Juntada de Petição de ATUALIZA DADOS DA VÍTIMA
06/06/2024 02:32

Decorrido prazo de EZEQUIEL PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 27/05/2024 23:59.
06/06/2024 02:14

Decorrido prazo de EZEQUIEL PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 27/05/2024 23:59.
16/05/2024 11:06

Expedição de ato ordinatório.
16/05/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 09:03

Expedição de ato ordinatório.
16/05/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente
03/05/2024 01:23

Mandado devolvido Positivamente
30/04/2024 01:17

Mandado devolvido Negativamente
23/04/2024 11:52

Expedição de Mandado.
23/04/2024 11:46

Juntada de Certidão
23/04/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 11:31

Expedição de Mandado.
23/04/2024 11:21

Expedição de Mandado.
23/04/2024 11:15

Expedição de intimação.
05/12/2023 08:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/07/2024 09:00 Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras.
25/01/2023 12:25

Conclusos para despacho
18/10/2022 01:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 01:35

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
11/02/2022 00:00

Mero expediente
11/02/2022 00:00

Concluso para Despacho
10/02/2022 00:00

Petição
24/01/2022 00:00

Expedição de Certidão
20/01/2022 00:00

Mero expediente
16/11/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
14/11/2020 00:00

Petição
03/11/2020 00:00

Expedição de Certidão
26/10/2020 00:00

Expedição de Mandado
27/08/2020 00:00

Expedição de Certidão
26/08/2020 00:00

Mero expediente
26/08/2020 00:00

Concluso para Despacho
26/08/2020 00:00

Petição
20/08/2020 00:00

Expedição de Certidão
10/08/2020 00:00

Expedição de Certidão
03/08/2020 00:00

Mero expediente
02/07/2020 00:00

Concluso para Despacho
10/12/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
22/11/2019 00:00

Expedição de Certidão
14/10/2019 00:00

Expedição de Mandado
11/10/2019 00:00

Denúncia
30/04/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
26/04/2019 00:00

Processo Distribuído por Direcionamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2019

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8063579-25.2024.8.05.0001

Joana Angelica Santos de Aguiar Nunes

Estado da Bahia

Advogado: Joan Santos de Aguiar Nunes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/05/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 8041715-62.2023.8.05.0001

Simone Magalhaes Santos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Vaudete Pereira da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/04/2023 13:57

Exibir Processo

Processo nº 8000310-97.2017.8.05.0149

Joelma Maria de Jesus

Embasa - Empresa Baiana de Aguas e Sanea...

Advogado: Lorrana Carolina Silva Dourado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/08/2017 19:18

Exibir Processo

Processo nº 8000895-97.2019.8.05.0079

Associacao Agricola Comunitaria Catarina...

Romulo Mattos de Oliveira Junior

Advogado: Mario Junior Pereira Amorim

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/04/2019 13:03

Exibir Processo

Processo nº 8002722-43.2023.8.05.0261

Agenildo Santos Bastos

Maria Jucilene Jesus de Santana

Advogado: Amanda Moura da Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/12/2023 11:04

Exibir Processo