TJBA - 0042025-79.2001.8.05.0001

28/07/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

24/07/2025 16:46

Juntada de Petição de recurso especial

24/07/2025 16:45

Juntada de Petição de recurso extraordinário

12/07/2025 04:44

Publicado Intimação em 14/07/2025.

12/07/2025 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.

10/07/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

04/07/2025 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

04/07/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025 16:50

Conhecido o recurso de ELIANE NASCIMENTO DE ALMEIDA - CPF: *25.***.*29-49 (APELANTE) e não-provido

03/07/2025 13:20

Conhecido o recurso de ELIANE NASCIMENTO DE ALMEIDA - CPF: *25.***.*29-49 (APELANTE) e não-provido

03/07/2025 13:08

Juntada de Petição de certidão

03/07/2025 12:59

Deliberado em sessão - julgado

16/06/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025 17:39

Incluído em pauta para 03/07/2025 08:30:00 SALA 04.

10/06/2025 18:13

Solicitado dia de julgamento

10/06/2025 15:48

Remetidos os Autos (revisão) para TITULARIDADE EM PROVIMENTO 18

23/05/2025 15:29

Conclusos #Não preenchido#

22/05/2025 17:16

Juntada de Petição de AP_0042025_79.2001.8.05.0001_Eliane Nascimento

14/05/2025 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

14/05/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025 12:01

Recebidos os autos

14/05/2025 12:01

Juntada de despacho

14/05/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

29/11/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024 11:25

Conclusos #Não preenchido#

21/11/2024 14:48

Expedição de Certidão.

21/11/2024 11:24

Expedição de Certidão.

21/11/2024 11:21

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

19/11/2024 15:09

Recebidos os autos

19/11/2024 15:09

Juntada de despacho

19/11/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024 14:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/08/2024 14:17

Baixa Definitiva

22/08/2024 14:17

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024 14:15

Juntada de Certidão

22/08/2024 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

06/07/2024 00:04

Decorrido prazo de Eliane Nascimento de Almeida em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024 00:04

Decorrido prazo de Esmeraldo Bispo Silva em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024 00:04

Decorrido prazo de EDITE MENDES COSTA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024 00:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS NASCIMENTO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS CALAZANS LIMA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024 00:04

Decorrido prazo de AIDIL BISPO DA SILVA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024 00:04

Decorrido prazo de VERA LUCIA SILVA AFLITOS em 05/07/2024 23:59.

28/06/2024 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2678836 / BA (2024/0234616-2) autuado em 27/06/2024

20/06/2024 08:53

Juntada de Certidão

20/06/2024 02:04

Publicado Decisão em 20/06/2024.

20/06/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024 17:08

Juntada de Petição de Documento_1

19/06/2024 16:54

Expedição de Certidão.

17/06/2024 19:27

Outras Decisões

17/06/2024 09:30

Conclusos #Não preenchido#

17/06/2024 09:29

Juntada de Certidão

13/06/2024 15:41

Juntada de Petição de CR AGRAVO EM RESP

13/06/2024 15:33

Expedição de Certidão.

12/06/2024 16:11

Expedição de Certidão.

12/06/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024 22:56

Juntada de Petição de petição

07/06/2024 03:02

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

05/06/2024 21:18

Juntada de Petição de Documento_1

05/06/2024 21:12

Expedição de Certidão.

04/06/2024 17:19

Recurso Especial não admitido

29/05/2024 09:03

Conclusos #Não preenchido#

29/05/2024 00:30

Decorrido prazo de Eliane Nascimento de Almeida em 28/05/2024 23:59.

22/05/2024 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.

20/05/2024 14:30

Juntada de Petição de CR RESP

20/05/2024 12:40

Expedição de Certidão.

10/05/2024 09:34

Expedição de Certidão.

10/05/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

09/05/2024 15:06

Juntada de Certidão

09/05/2024 15:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

07/05/2024 23:34

Juntada de Petição de recurso especial

06/05/2024 12:01

Expedição de Certidão.

06/05/2024 09:53

Expedição de Certidão.

04/05/2024 02:22

Publicado Ementa em 06/05/2024.

04/05/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

02/05/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

02/05/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 16:07

Conhecido o recurso de Eliane Nascimento de Almeida (RECORRENTE) e não-provido

02/05/2024 13:28

Conhecido o recurso de Eliane Nascimento de Almeida (RECORRENTE) e não-provido

02/05/2024 13:09

Juntada de Petição de certidão

02/05/2024 13:02

Deliberado em sessão - julgado

30/04/2024 00:11

Decorrido prazo de Eliane Nascimento de Almeida em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.

23/04/2024 17:10

Incluído em pauta para 02/05/2024 08:30:00 SALA 04.

19/04/2024 17:54

Solicitado dia de julgamento

16/04/2024 08:25

Conclusos #Não preenchido#

15/04/2024 17:20

Juntada de Petição de RESE_0042025_79.2001.8.05.0001_Homicidio. Abso

12/04/2024 03:58

Publicado Despacho em 12/04/2024.

12/04/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024 18:31

Expedição de Certidão.

11/04/2024 18:30

Expedição de Certidão.

11/04/2024 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

11/04/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024 16:04

Conclusos #Não preenchido#

10/04/2024 16:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/04/2024 11:14

Expedição de Certidão.

10/04/2024 07:45

Expedição de Certidão.

10/04/2024 07:44

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

09/04/2024 15:19

Recebidos os autos

09/04/2024 15:19

Distribuído por sorteio