29/05/2025 20:46

Conclusos para despacho
12/03/2025 02:10

Decorrido prazo de JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR em 25/02/2025 23:59.
11/03/2025 18:32

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES em 25/02/2025 23:59.
11/03/2025 04:57

Publicado Intimação em 04/02/2025.
11/03/2025 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
20/01/2025 09:08

Juntada de Petição de réplica
19/01/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 19:20

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 01:34

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES em 23/10/2024 23:59.
14/10/2024 09:06

Conclusos para despacho
11/10/2024 10:03

Juntada de Petição de procuração
08/10/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:56

Publicado Intimação em 02/10/2024.
08/10/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍV.

E COM.

CONS.

REG.

PUB.

E ACID.

DE TRAB.

DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8016746-03.2024.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Edvaldo Ribeiro Novaes Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492) Advogado: Paulo Henrique Gouvea Luz Marques (OAB:BA14092) Reu: Banco Do Brasil S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍV.

E COM.

E ACID.

DE TRAB.

DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº: 8016746-03.2024.8.05.0274 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo] AUTOR: EDVALDO RIBEIRO NOVAES

Vistos.

De início, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Proceda-se à inclusão do BANCO DO BRASIL S.A no polo passivo da ação.

Em razão do princípio da não surpresa estampado nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte Autora, através dos advogados, para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a prescrição da pretensão de recebimento de supostas diferenças de valores relativos ao PASEP, além de indenização.

VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 26 de setembro de 2024.

ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito
26/09/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 16:12

Concedida a gratuidade da justiça a EDVALDO RIBEIRO NOVAES - CPF: *72.***.*86-53 (AUTOR).
25/09/2024 11:20

Conclusos para despacho
25/09/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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