TJBA - 0500768-52.2019.8.05.0141
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2024 20:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.
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14/10/2024 13:43
Conclusos para julgamento
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13/10/2024 18:22
Juntada de Petição de petição
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09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DESPACHO 0500768-52.2019.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Jose Geraldo Dos Santos Advogado: Amilton Souza Campos Júnior (OAB:BA36402) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0500768-52.2019.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ REQUERENTE: JOSE GERALDO DOS SANTOS Advogado(s): AMILTON SOUZA CAMPOS JÚNIOR (OAB:BA36402) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos e examinados.
Evolua-se a classe judicial para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078).
Certidão de trânsito em julgado Id. 407709293.
Pedido de cumprimento de sentença instruído com planilha de cálculos (Id. 408419490).
Intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 30 dias, observando-se as disposições do art.535 do CPC/2015.
Havendo impugnação, ouça-se o exequente pelo prazo de 15 dias.
Após, conclusos para decisão.
Decorrido o prazo sem impugnação, remetam-se os autos conclusos para decisão.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Demais expedientes necessários.
Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências devidas.
Jequié-BA, data da assinatura eletrônica.
Gabriel Alvares de Campos Juiz Substituto -
04/10/2024 12:47
Juntada de Petição de petição
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04/10/2024 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2024 18:45
Publicado Despacho em 19/08/2024.
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25/08/2024 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
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15/08/2024 15:34
Expedição de despacho.
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14/08/2024 21:09
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2023 12:47
Conclusos para decisão
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04/09/2023 13:38
Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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04/09/2023 13:38
Processo Desarquivado
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03/09/2023 13:41
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
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30/08/2023 23:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2023 23:59.
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30/08/2023 23:04
Decorrido prazo de JOSE GERALDO DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.
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30/08/2023 20:46
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2023 23:59.
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30/08/2023 20:46
Decorrido prazo de JOSE GERALDO DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.
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30/08/2023 20:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2023 23:59.
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30/08/2023 20:42
Decorrido prazo de JOSE GERALDO DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.
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30/08/2023 08:59
Baixa Definitiva
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30/08/2023 08:59
Arquivado Definitivamente
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30/08/2023 08:58
Expedição de sentença.
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30/08/2023 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/07/2023 04:01
Decorrido prazo de JOSE GERALDO DOS SANTOS em 01/06/2023 23:59.
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24/06/2023 15:23
Publicado Sentença em 22/06/2023.
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24/06/2023 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023
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21/06/2023 12:49
Expedição de sentença.
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21/06/2023 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/06/2023 11:50
Julgado procedente o pedido
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03/06/2023 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2023 23:59.
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27/04/2023 06:50
Conclusos para decisão
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26/04/2023 09:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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24/04/2023 10:55
Expedição de decisão.
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24/04/2023 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/04/2023 10:55
Declarada incompetência
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06/12/2022 16:41
Conclusos para despacho
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28/11/2022 19:28
Juntada de Petição de petição
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28/11/2022 18:15
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2022 18:15
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
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27/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
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27/05/2022 00:00
Petição
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27/01/2020 00:00
Concluso para Despacho
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09/01/2020 00:00
Petição
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03/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
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03/09/2019 00:00
Petição
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12/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
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12/08/2019 00:00
Mero expediente
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24/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
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24/05/2019 00:00
Petição
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16/05/2019 00:00
Documento
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06/05/2019 00:00
Petição
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09/04/2019 00:00
Publicação
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05/04/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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05/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
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05/04/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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01/04/2019 00:00
Audiência Designada
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22/03/2019 00:00
Mero expediente
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22/03/2019 00:00
Concluso para Despacho
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14/03/2019 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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