TJBA - 8000918-12.2018.8.05.0133

09/05/2025 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 31/03/2025 23:59.

09/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 31/03/2025 23:59.

08/05/2025 09:13

Conclusos para despacho

08/05/2025 09:13

Expedição de intimação.

29/01/2025 10:58

Expedição de intimação.

06/01/2025 10:00

Expedição de intimação.

06/01/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024 14:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/11/2024 08:49

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

25/09/2024 11:36

Conclusos para despacho

25/09/2024 11:27

Expedição de intimação.

15/08/2024 11:13

Juntada de Petição de comunicações

26/01/2024 09:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato

25/01/2024 15:25

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

31/12/2023 04:54

Publicado Intimação em 19/12/2023.

31/12/2023 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

18/12/2023 11:47

Expedição de intimação.

18/12/2023 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023 11:02

Recebidos os autos

22/05/2023 11:02

Juntada de Certidão

22/05/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/02/2023 13:20

Expedição de intimação.

08/02/2023 09:57

Juntada de Petição de contra-razões

10/10/2022 21:28

Juntada de Petição de apelação

29/09/2022 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 27/09/2022 23:59.

27/09/2022 09:25

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 21/09/2022 23:59.

26/08/2022 09:11

Expedição de intimação.

14/07/2022 11:39

Expedição de citação.

14/07/2022 11:39

Julgado procedente o pedido

12/07/2022 09:10

Conclusos para despacho

10/12/2020 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 16/06/2020 23:59:59.

27/08/2020 09:53

Juntada de Petição de réplica

13/05/2020 16:48

Juntada de Petição de contestação

12/03/2020 09:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/03/2020 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2020 20:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2020 07:32

Expedição de citação via Central de Mandados.

07/02/2020 13:59

Expedição de Mandado via Sistema.

27/08/2019 12:10

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2018 09:06

Conclusos para despacho

10/10/2018 14:14

Distribuído por sorteio