TJBA - 8009443-65.2023.8.05.0146
1ª instância - 1ª Vara Inf Ncia e Juventude e Execucao de Medidas Socio Educativa - Juazeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 13:02
Arquivado Provisoriamente
-
28/05/2025 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2025 10:36
Conclusos para decisão
-
21/05/2025 10:34
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
-
20/05/2025 16:19
Expedição de notificação.
-
20/05/2025 14:13
Expedição de notificação.
-
20/05/2025 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 16:35
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/05/2025 11:50
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 14:20
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 14:12
Conclusos para decisão
-
07/04/2025 12:24
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 08:56
Expedição de decisão.
-
30/03/2025 23:15
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 10:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
27/03/2025 13:58
Expedição de decisão.
-
25/03/2025 16:54
Mantido o acolhimento institucional ou em família acolhedora
-
25/03/2025 16:49
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 16:43
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 11:17
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência cancelada conduzida por 24/03/2025 09:39 em/para V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
-
25/03/2025 09:57
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 11:26
Juntada de ata da audiência
-
24/03/2025 09:39
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 24/03/2025 09:39 em/para V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
-
20/03/2025 17:33
Juntada de Petição de outros documentos
-
17/03/2025 12:08
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 11:04
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2025 10:50
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
13/03/2025 08:51
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 08:43
Expedição de despacho.
-
13/03/2025 07:17
Expedição de despacho.
-
12/03/2025 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 14:41
Conclusos para decisão
-
07/03/2025 09:25
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 12:40
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
06/03/2025 11:51
Expedição de despacho.
-
06/03/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 11:38
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 15:48
Expedição de decisão.
-
26/02/2025 15:44
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 15:14
Deferido o pedido de Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (REQUERENTE).
-
26/02/2025 14:59
Conclusos para decisão
-
26/02/2025 14:39
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
26/02/2025 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2025 13:32
Conclusos para decisão
-
26/02/2025 12:22
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/02/2025 00:53
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 10:45
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2025 10:45
Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.
-
01/02/2025 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
-
28/01/2025 11:02
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 10:10
Conclusos para despacho
-
20/01/2025 15:57
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2025 17:20
Expedição de despacho.
-
15/01/2025 17:18
Expedição de despacho.
-
15/01/2025 09:25
Expedição de despacho.
-
14/01/2025 15:01
Conclusos para decisão
-
14/01/2025 10:43
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
-
08/01/2025 11:58
Expedição de despacho.
-
07/01/2025 14:20
Expedição de despacho.
-
07/01/2025 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 15:32
Conclusos para decisão
-
14/11/2024 13:52
Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL cancelada conduzida por 23/04/2024 14:00 em/para V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
-
24/10/2024 11:23
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 11:20
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 14:06
Juntada de ata da audiência
-
18/10/2024 11:57
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
17/10/2024 13:27
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2024 08:29
Expedição de despacho.
-
17/10/2024 07:31
Expedição de despacho.
-
16/10/2024 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2024 10:44
Conclusos para decisão
-
16/10/2024 09:54
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8009443-65.2023.8.05.0146 Execução De Medida De Proteção À Criança E Adolescente Jurisdição: Juazeiro Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: M.
V.
L.
D.
S.
Terceiro Interessado: Casa Lar Messe De Amor Advogado: Jessica Queiroz De Carvalho (OAB:PE40468) Terceiro Interessado: Creas Juazeiro/ba Requerido: Patricia Kelly Lopes Da Silva Requerido: Luiz Felipe Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro 1ª Vara da Infância e Juventude Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, Travessa Veneza, s/n, Bairro Alagadiço - CEP 48904-350, [email protected] Telefone: 74 3614-7125 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8009443-65.2023.8.05.0146 Classe / Assunto: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE (1434) / [Abandono Material] REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REQUERIDO: PATRICIA KELLY LOPES DA SILVA, LUIZ FELIPE DA SILVA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do teor do despacho de ID 466502353.
Juazeiro (BA), 7 de outubro de 2024 CELIANE DIAS DE SOUZA -
09/10/2024 09:08
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 12:24
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 09:38
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 09:33
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 09:00
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 10:31
Expedição de ato ordinatório.
-
04/10/2024 10:31
Expedição de Ofício.
-
02/10/2024 04:37
Decorrido prazo de CASA LAR MESSE DE AMOR em 03/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 16:47
Conclusos para decisão
-
27/09/2024 10:05
Expedição de Mandado.
-
27/09/2024 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 12:59
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 14:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
07/08/2024 10:30
Expedição de ato ordinatório.
-
07/08/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:20
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 10:07
Expedição de decisão.
-
07/08/2024 10:00
Expedição de decisão.
-
06/08/2024 18:23
Deferido o pedido de Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (REQUERENTE).
-
06/08/2024 16:27
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 11:45
Conclusos para decisão
-
06/08/2024 11:20
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
-
24/07/2024 12:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2024 12:10
Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL cancelada conduzida por 03/10/2023 15:00 em/para V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
-
23/07/2024 12:20
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 17:15
Expedição de despacho.
-
22/07/2024 15:20
Expedição de despacho.
-
17/07/2024 00:54
Decorrido prazo de creas juazeiro/BA em 15/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 00:54
Decorrido prazo de CASA LAR MESSE DE AMOR em 15/07/2024 23:59.
-
14/07/2024 18:20
Publicado Despacho em 09/07/2024.
-
14/07/2024 18:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
09/07/2024 12:03
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/07/2024 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2024 10:32
Conclusos para decisão
-
05/07/2024 10:32
Expedição de Mandado.
-
05/07/2024 10:06
Desentranhado o documento
-
05/07/2024 10:06
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
03/06/2024 12:09
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 14:52
Juntada de ata da audiência
-
23/04/2024 14:40
Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada conduzida por 23/04/2024 14:00 em/para V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
-
22/04/2024 09:06
Juntada de Petição de outros documentos
-
19/04/2024 09:23
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 14:33
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 22:00
Mandado devolvido Negativamente
-
17/04/2024 22:00
Mandado devolvido Negativamente
-
17/04/2024 11:03
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 16:02
Conclusos para decisão
-
11/04/2024 19:06
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
-
11/04/2024 16:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/04/2024 09:36
Expedição de Mandado.
-
08/04/2024 12:55
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2024 22:37
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 11:58
Conclusos para decisão
-
03/04/2024 11:12
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
-
01/04/2024 17:26
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 17:22
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 15:31
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 14:03
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 11:28
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 12:23
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/02/2024 15:58
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 11:36
Conclusos para decisão
-
02/02/2024 10:58
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
-
01/02/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 15:15
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 15:15
Expedição de Ofício.
-
01/02/2024 15:05
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 10:35
Expedição de despacho.
-
18/01/2024 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2024 13:55
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 16:07
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 15:39
Expedição de despacho.
-
05/12/2023 15:39
Expedição de Ofício.
-
05/12/2023 14:51
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 14:25
Expedição de despacho.
-
05/12/2023 14:25
Expedição de Ofício.
-
16/10/2023 08:46
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 10:45
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 08:28
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/10/2023 16:40
Juntada de ata da audiência
-
03/10/2023 16:18
Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada para 03/10/2023 15:00 V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO.
-
03/10/2023 12:01
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 11:21
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 11:03
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 15:59
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2023 15:57
Juntada de Certidão
-
30/09/2023 21:05
Decorrido prazo de CASA LAR MESSE DE AMOR em 29/09/2023 23:59.
-
29/09/2023 17:28
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 17:42
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 17:05
Expedição de despacho.
-
28/09/2023 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 16:41
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 16:40
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 16:30
Desentranhado o documento
-
28/09/2023 15:38
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 10:24
Juntada de Petição de 8009443652023 Ciente de Designacao de Audienci
-
28/09/2023 09:44
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 09:02
Expedição de despacho.
-
27/09/2023 17:35
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 17:35
Expedição de despacho.
-
27/09/2023 17:31
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 11:10
Expedição de despacho.
-
26/09/2023 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 09:10
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 13:55
Concedida a Medida Liminar
-
21/09/2023 10:15
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 10:09
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 08:01
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 08:00
Expedição de despacho.
-
20/09/2023 05:31
Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2023.
-
20/09/2023 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
19/09/2023 16:18
Juntada de Petição de petiçãoINISTERIAL
-
19/09/2023 12:40
Expedição de despacho.
-
19/09/2023 08:43
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 16:45
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 16:42
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2023 16:28
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 15:37
Expedição de despacho.
-
18/09/2023 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 14:39
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 12:22
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 11:40
Juntada de Petição de outros documentos
-
18/09/2023 08:20
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 13:36
Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO
-
15/09/2023 11:57
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 11:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/09/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 11:20
Expedição de decisão.
-
15/09/2023 08:41
Concedida a Medida Liminar
-
14/09/2023 10:05
Conclusos para decisão
-
12/09/2023 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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