19/03/2025 11:20

Baixa Definitiva
19/03/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
16/03/2025 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2025 23:59.
26/02/2025 22:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
21/02/2025 03:25

Decorrido prazo de CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:56

Decorrido prazo de CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.
24/01/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.
15/12/2024 15:57

Publicado Intimação em 10/12/2024.
15/12/2024 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 10:19

Expedição de intimação.
04/12/2024 12:22

Expedição de intimação.
04/12/2024 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/11/2024 19:23

Decorrido prazo de CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 16:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.
28/11/2024 09:25

Conclusos para julgamento
28/11/2024 09:25

Juntada de Alvará
24/11/2024 21:57

Publicado Intimação em 04/11/2024.
24/11/2024 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
22/11/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 05:13

Publicado Intimação em 05/11/2024.
13/11/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8011539-19.2024.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Exequente: Carlos Emmanuel Barbosa Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Carlos Emmanuel Barbosa Dos Santos Advogado: Carlos Emmanuel Barbosa Dos Santos (OAB:BA69142) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO Fórum Conselheiro Luiz Viana 1ª Vara da Fazenda Pública R.

Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 Processo: 8011539-19.2024.8.05.0146 Parte Autora: EXEQUENTE: CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS Parte Ré: EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc.

Retornam os autos com a(s) minutas das RPV's, as quais se tornarão automaticamente definitivas, caso não haja impugnação, devendo o ente devedor, efetuar o pagamento mediante depósito do valor na conta judicial cujo link para emissão da guia, consta do ofício.

As peças necessárias à formação do RPV, atentando para os princípios da economia processual e celeridade, podem ser impressas ou visualizadas, acessando o processo, via sistema PJE.

Havendo impugnação, retornem os autos conclusos na fila de analisar pedido de penhora, com a etiqueta informativa pertinente: [IMPUGNAÇÃO A MINUTA DE RPV].

Decorrido o prazo sem o pagamento, deve o cartório etiquetar: [SEQUESTRO RPV], e, em seguida, proceder com o sequestro do valor requisitado, devidamente atualizado, expedindo-se em seguida, os competentes alvarás.

Fica(m) intimado(s) o(s) beneficiário(s) para informar os dados bancários ou a chave pix para transferência dos valores, caso ainda não tenham sido informados.

Prazo de 15 dias.

Havendo eventual saldo remanescente, proceda-se com a devolução para o beneficiário.

Após expedido o(s) alvará(s), retire-se a suspensão e retornem os autos conclusos para sentença de extinção pelo pagamento.

P.

I.

Cumpra-se.

Juazeiro-BA., 1 de novembro de 2024 José Goes Silva Filho Juiz de Direito
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8011539-19.2024.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Exequente: Carlos Emmanuel Barbosa Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Carlos Emmanuel Barbosa Dos Santos Advogado: Carlos Emmanuel Barbosa Dos Santos (OAB:BA69142) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 8011539-19.2024.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) - [Abuso de Poder] Polo Ativo: EXEQUENTE: CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS Polo Passivo: EXECUTADO: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA VISTOS, ETC...

Intime-se o (s) executado (s), através de seu (s) representante (s) legal, para, querendo, e, nos próprios autos, impugnar o pedido de execução de sentença, no prazo de 15 dias em dobro, caso seja um ente público.

Havendo impugnação, intime-se o exequente, via ato ordinatório, para se manifestar em 5 (cinco) dias sobre a impugnação.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença de homologação da execução.

Custas ao final.

P.I.C.

Dou ao presente ato força de mandado/ofício.

Juazeiro, 17 de setembro de 2024 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO
01/11/2024 12:42

Expedição de intimação.
01/11/2024 10:06

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
01/11/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 09:50

Conclusos para decisão
31/10/2024 12:04

Expedição de intimação.
30/10/2024 16:05

Expedição de intimação.
30/10/2024 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2024 13:55

Conclusos para julgamento
10/10/2024 13:38

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/10/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8011539-19.2024.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Exequente: Carlos Emmanuel Barbosa Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Carlos Emmanuel Barbosa Dos Santos Advogado: Carlos Emmanuel Barbosa Dos Santos (OAB:BA69142) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 8011539-19.2024.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) - [Abuso de Poder] Polo Ativo: EXEQUENTE: CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS Polo Passivo: EXECUTADO: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA VISTOS, ETC...

Intime-se o (s) executado (s), através de seu (s) representante (s) legal, para, querendo, e, nos próprios autos, impugnar o pedido de execução de sentença, no prazo de 15 dias em dobro, caso seja um ente público.

Havendo impugnação, intime-se o exequente, via ato ordinatório, para se manifestar em 5 (cinco) dias sobre a impugnação.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença de homologação da execução.

Custas ao final.

P.I.C.

Dou ao presente ato força de mandado/ofício.

Juazeiro, 17 de setembro de 2024 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO
28/09/2024 02:47

Publicado Intimação em 27/09/2024.
28/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 11:48

Expedição de intimação.
17/09/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 07:39

Conclusos para despacho
10/09/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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