05/12/2024 04:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2024 23:59.
12/11/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.
17/10/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 03:28

Cominicação eletrônica
17/10/2024 03:28

Cominicação eletrônica
17/10/2024 03:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2024 17:15

Conclusos para julgamento
16/10/2024 17:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
16/10/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 17:10

Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0825865-57.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Frank Sergio Oliveira Amancio Advogado: Daniela Ferreira E Silva (OAB:BA30264) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0825865-57.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: FRANK SERGIO OLIVEIRA AMANCIO Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: DANIELA FERREIRA E SILVA DECISÃO Vistos etc.

Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido.

Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar.

Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada.

Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80.

Salvador, 23 de setembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO
04/10/2024 12:36

Expedição de decisão.
04/10/2024 09:43

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
04/10/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 15:43

Juntada de recibo (sisbajud)
30/09/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 17:48

Expedição de decisão.
24/09/2024 17:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/09/2024 08:32

Decorrido prazo de FRANK SERGIO OLIVEIRA AMANCIO em 04/09/2024 23:59.
30/08/2024 13:15

Conclusos para decisão
30/08/2024 12:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
30/08/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 23:21

Publicado Decisão em 14/08/2024.
20/08/2024 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 10:20

Expedição de decisão.
03/06/2024 14:30

Expedição de ato ordinatório.
03/06/2024 14:30

Rejeitada a exceção de pré-executividade
06/05/2024 15:10

Conclusos para decisão
28/02/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2024 23:59.
23/01/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 11:44

Conclusos para despacho
04/11/2022 01:39

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 01:39

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
18/10/2022 00:00

Expedição de Certidão
07/10/2022 00:00

Publicação
05/10/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/08/2022 00:00

Por decisão judicial
08/06/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
06/09/2018 00:00

Expedição de Carta
10/01/2013 00:00

Mero expediente
08/01/2013 00:00

Concluso para Despacho
12/12/2012 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2012

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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