28/06/2025 18:42

Publicado Intimação em 27/06/2025.
28/06/2025 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 13:58

Expedição de intimação.
26/06/2025 13:57

Expedição de intimação.
26/06/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:03

Expedição de intimação.
26/06/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 12:03

Expedição de Ofício.
25/06/2025 13:00

Expedição de intimação.
25/06/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 09:05

Expedição de intimação.
25/06/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 09:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/06/2025 09:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/06/2025 09:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 10:31

Conclusos para decisão
18/06/2025 10:31

Expedição de intimação.
18/06/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 10:29

Expedição de intimação.
18/06/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 10:29

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:11

Juntada de Petição de comunicações
16/04/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 13:27

Expedição de intimação.
16/04/2025 10:17

Expedição de intimação.
16/04/2025 10:17

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
16/04/2025 10:17

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
16/04/2025 10:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/04/2025 10:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 11:43

Conclusos para julgamento
15/04/2025 11:38

Expedição de intimação.
15/04/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 09:44

Expedição de intimação.
25/02/2025 15:58

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
25/02/2025 13:59

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 09:16

Expedição de intimação.
29/01/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/11/2024 09:05

Expedição de intimação.
05/11/2024 09:03

Expedição de intimação.
24/10/2024 08:44

Expedição de intimação.
24/10/2024 08:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/10/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:39

Conclusos para decisão
23/10/2024 14:38

Expedição de intimação.
17/10/2024 13:27

Decorrido prazo de TUANE PRISCILA RIZÉRIO ROCHA PINHEIRO em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 17:47

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
12/10/2024 12:28

Publicado Intimação em 09/10/2024.
12/10/2024 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000346-63.2016.8.05.0134 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ituaçu Apelante: Maria Do Carmo Santos Ribeiro Advogado: Tuane Priscila Rizério Rocha Pinheiro (OAB:BA36467) Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:BA21779) Apelado: Município De Ituaçu-bahia Advogado: Antonio Leal Neto (OAB:BA19828) Advogado: Debora Brito Moraes (OAB:BA37173) Advogado: Mateus Fernandes Pereira (OAB:BA31930) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU Fórum Des.

Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos Brito, s/n, Bairro 2 de Julho, Ituaçu/BA., CEP: 46.640-000 Tel./ Fax (77) 3415-2057 - e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000346-63.2016.8.05.0134 APELANTE: MARIA DO CARMO SANTOS RIBEIRO APELADO: MUNICÍPIO DE ITUAÇU-BAHIA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento Conjunto da CGJ/CCI nº 06/2016 e por ordem expressa do Dr.

RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO, Juiz de Direito desta Comarca, através da Portaria nº 02/2023, Artigo 1º, Seção 1, Intima-se as partes do retorno dos autos da instância superior, para, querendo manifestarem e requererem o que entenderem de direito.

Ituaçu - BA, 7 de outubro de 2024 Adriana Pessoa Figueredo da Silva Técnica Judicial autorizada pela Portaria 02/2023, Seção 01 artigo 1º Documento Assinado Digitalmente
07/10/2024 08:50

Expedição de intimação.
07/10/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:38

Recebidos os autos
04/10/2024 15:38

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/05/2024 08:37

Juntada de Outros documentos
13/04/2024 07:32

Decorrido prazo de TUANE PRISCILA RIZÉRIO ROCHA PINHEIRO em 10/04/2024 23:59.
07/04/2024 06:27

Publicado Intimação em 18/03/2024.
07/04/2024 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
05/04/2024 16:23

Juntada de Petição de contra-razões
14/03/2024 08:50

Expedição de intimação.
14/03/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:47

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:29

Juntada de Petição de apelação
06/02/2024 02:26

Decorrido prazo de TUANE PRISCILA RIZÉRIO ROCHA PINHEIRO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:26

Decorrido prazo de MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA em 05/02/2024 23:59.
31/12/2023 06:37

Publicado Intimação em 12/12/2023.
31/12/2023 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
11/12/2023 14:11

Expedição de intimação.
11/12/2023 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 13:10

Julgado procedente em parte o pedido
27/04/2022 09:08

Conclusos para despacho
27/04/2022 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/04/2022 03:51

Decorrido prazo de TUANE PRISCILA RIZÉRIO ROCHA PINHEIRO em 12/04/2022 23:59.
04/04/2022 07:47

Juntada de Petição de petição
27/03/2022 12:10

Publicado Intimação em 21/03/2022.
27/03/2022 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2022
18/03/2022 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/12/2021 18:55

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 13:23

Conclusos para despacho
11/03/2021 14:08

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 20:18

Publicado Intimação em 22/02/2021.
25/02/2021 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
18/02/2021 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2021 10:43

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 09:55

Juntada de Petição de comunicações
03/02/2021 07:30

Expedição de intimação via Sistema.
11/01/2021 10:35

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2018 12:10

Publicado Intimação em 05/04/2018.
03/07/2018 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2018 10:24

Conclusos para despacho
03/04/2018 10:22

Expedição de intimação.
03/04/2018 09:02

Juntada de petição inicial
23/11/2017 10:50

Ato ordinatório
08/05/2017 10:24

CONCLUSÃO
08/05/2017 09:17

PETIÇÃO
08/05/2017 09:16

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/04/2017 14:11

MERO EXPEDIENTE
03/11/2016 13:24

CONCLUSÃO
03/11/2016 08:20

PETIÇÃO
03/11/2016 08:01

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
11/10/2016 11:54

PETIÇÃO
11/10/2016 11:47

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
05/10/2016 15:58

RECEBIMENTO
05/10/2016 13:31

ENTREGA EM CARGA/VISTA
23/09/2016 13:46

CONCLUSÃO
21/09/2016 15:56

CONCLUSÃO
21/09/2016 15:51

PETIÇÃO
21/09/2016 08:39

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
14/09/2016 14:17

Ato ordinatório
14/09/2016 14:09

AUDIÊNCIA
30/08/2016 09:34

DOCUMENTO
30/08/2016 09:34

MANDADO
23/08/2016 09:07

MANDADO
23/08/2016 09:07

MANDADO
22/08/2016 13:12

AUDIÊNCIA
22/08/2016 11:27

MERO EXPEDIENTE
09/08/2016 11:10

CONCLUSÃO
08/08/2016 11:03

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2016

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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