TJBA - 0514877-11.2016.8.05.0001

25/07/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025 18:10

Recurso Especial não admitido

07/07/2025 16:49

Conclusos #Não preenchido#

07/07/2025 16:46

Juntada de Petição de contra-razões

03/07/2025 20:29

Decorrido prazo de DASIO CAYRES ALVES FILHO em 16/06/2025 23:59.

03/07/2025 20:21

Decorrido prazo de DASIO CAYRES ALVES FILHO em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025 06:13

Publicado Intimação em 25/06/2025.

19/06/2025 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

17/06/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.

14/06/2025 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

13/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

13/06/2025 16:00

Juntada de Petição de recurso especial

05/06/2025 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

23/05/2025 03:57

Publicado Ementa em 26/05/2025.

23/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

20/05/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 80644928

20/05/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 80644928

19/05/2025 18:20

Conhecido o recurso de ICATU SEGUROS S/A - CNPJ: 42.***.***/0001-39 (APELANTE) e provido em parte

19/05/2025 14:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/05/2025 17:23

Juntada de Petição de certidão

13/05/2025 17:09

Deliberado em sessão - julgado

11/04/2025 00:14

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025 00:14

Decorrido prazo de DENISE ROCHA STEFAN em 10/04/2025 23:59.

10/04/2025 17:24

Incluído em pauta para 06/05/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

10/04/2025 13:50

Solicitado dia de julgamento

03/04/2025 00:02

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 02/04/2025 23:59.

02/04/2025 11:15

Conclusos #Não preenchido#

02/04/2025 11:14

Conclusos para decisão

01/04/2025 23:50

Juntada de Petição de contra-razões

26/03/2025 02:57

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2025.

26/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

24/03/2025 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

24/03/2025 11:15

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

20/03/2025 01:35

Publicado Ementa em 20/03/2025.

20/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/03/2025 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

18/03/2025 14:55

Conhecido o recurso de ICATU SEGUROS S/A - CNPJ: 42.***.***/0001-39 (APELANTE) e não-provido

18/03/2025 14:06

Conhecido o recurso de ICATU SEGUROS S/A - CNPJ: 42.***.***/0001-39 (APELANTE) e não-provido

25/02/2025 19:50

Juntada de Petição de certidão

25/02/2025 17:57

Deliberado em sessão - julgado

30/01/2025 17:54

Incluído em pauta para 18/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

30/01/2025 15:58

Solicitado dia de julgamento

21/11/2024 11:21

Conclusos #Não preenchido#

21/11/2024 11:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/11/2024 11:20

Expedição de Certidão.

19/11/2024 21:27

Expedição de Certidão.

19/11/2024 17:26

Recebidos os autos

19/11/2024 17:26

Distribuído por sorteio