TJBA - 8000342-36.2022.8.05.0276

24/03/2025 16:31

Conclusos para decisão

24/03/2025 16:31

Juntada de Certidão

24/03/2025 16:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/11/2024 08:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/10/2024 00:00

Intimação

30/09/2024 15:57

Expedição de intimação.

30/09/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024 08:32

Decorrido prazo de JOSELIA SACRAMENTO DE JESUS em 09/05/2023 23:59.

24/01/2024 08:32

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO em 09/05/2023 23:59.

04/09/2023 19:47

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO em 23/08/2023 23:59.

04/09/2023 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOLANDIA em 29/08/2023 23:59.

03/09/2023 17:28

Conclusos para decisão

03/09/2023 17:27

Juntada de Certidão

19/08/2023 18:12

Publicado Intimação em 20/04/2023.

19/08/2023 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

07/08/2023 11:57

Juntada de Petição de petição

01/08/2023 08:44

Publicado Intimação em 31/07/2023.

01/08/2023 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

28/07/2023 08:42

Expedição de intimação.

28/07/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023 08:39

Transitado em Julgado em 23/05/2023

24/05/2023 05:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOLANDIA em 23/05/2023 23:59.

22/05/2023 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOLANDIA em 31/01/2023 23:59.

07/05/2023 07:58

Decorrido prazo de JOSELIA SACRAMENTO DE JESUS em 10/11/2022 23:59.

19/04/2023 11:07

Expedição de intimação.

19/04/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023 10:44

Julgado procedente em parte do pedido

12/04/2023 11:53

Conclusos para julgamento

10/03/2023 10:09

Conclusos para despacho

08/03/2023 14:24

Juntada de Petição de réplica

22/02/2023 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2022 06:06

Publicado Intimação em 10/10/2022.

27/10/2022 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

24/10/2022 17:50

Expedição de citação.

24/10/2022 17:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/10/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022 22:05

Conclusos para despacho

13/10/2022 14:14

Juntada de Petição de petição

07/10/2022 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022 14:16

Conclusos para despacho

28/04/2022 08:53

Distribuído por sorteio