TJBA - 8000318-15.2019.8.05.0146

12/05/2025 15:25

Transitado em Julgado em 12/05/2025

09/04/2025 01:49

Decorrido prazo de EMANOEL SILVA ANTUNES em 20/02/2025 23:59.

08/04/2025 11:03

Homologada a Transação

08/04/2025 08:20

Conclusos para julgamento

08/04/2025 01:31

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

01/04/2025 16:04

Ato ordinatório praticado

10/03/2025 18:22

Juntada de Petição de petição

22/12/2024 14:15

Juntada de Petição de substabelecimento

18/12/2024 17:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/12/2024 07:04

Conclusos para decisão

18/12/2024 07:03

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/12/2024 00:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/11/2024 21:24

Juntada de Petição de petição

01/11/2024 11:13

Ato ordinatório praticado

01/11/2024 10:41

Recebidos os autos

01/11/2024 10:41

Juntada de Certidão

01/11/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/10/2023 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023 11:29

Juntada de Petição de contra-razões

24/10/2023 18:14

Publicado Intimação em 03/10/2023.

24/10/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

02/10/2023 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado

02/10/2023 16:07

Juntada de Petição de apelação

19/09/2023 04:35

Decorrido prazo de EMANOEL SILVA ANTUNES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 04:12

Decorrido prazo de EMANOEL SILVA ANTUNES em 18/09/2023 23:59.

09/09/2023 23:58

Publicado Intimação em 06/09/2023.

09/09/2023 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023

09/09/2023 20:11

Publicado Intimação em 06/09/2023.

09/09/2023 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023

05/09/2023 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023 11:44

Embargos de Declaração Acolhidos

29/08/2023 03:13

Decorrido prazo de FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA em 28/08/2023 23:59.

16/08/2023 14:56

Juntada de Petição de contra-razões

10/08/2023 12:19

Conclusos para julgamento

10/08/2023 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/08/2023 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023 07:21

Ato ordinatório praticado

08/08/2023 13:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/08/2023 13:51

Decorrido prazo de NALENE DE ARAUJO COELHO COSTA em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023 08:39

Publicado Intimação em 03/08/2023.

06/08/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

02/08/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023 11:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

29/07/2023 18:23

Decorrido prazo de NALENE DE ARAUJO COELHO COSTA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023 11:38

Decorrido prazo de FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA em 28/07/2023 23:59.

27/07/2023 16:43

Conclusos para julgamento

27/07/2023 16:22

Juntada de Petição de contra-razões

25/07/2023 20:44

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023 14:45

Juntada de Petição de contra-razões

21/07/2023 16:38

Publicado Intimação em 20/07/2023.

21/07/2023 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023 17:51

Conclusos para julgamento

20/07/2023 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/07/2023 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023 17:10

Ato ordinatório praticado

19/07/2023 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/07/2023 00:41

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

11/07/2023 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023 09:08

Julgado procedente em parte do pedido

27/05/2023 18:26

Decorrido prazo de NALENE DE ARAUJO COELHO COSTA em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023 10:40

Conclusos para julgamento

15/04/2023 09:11

Conclusos para decisão

27/02/2023 13:56

Conclusos para despacho

07/01/2023 02:24

Publicado Intimação em 29/11/2022.

07/01/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

06/12/2022 15:02

Juntada de Petição de petição

25/11/2022 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022 15:37

Conclusos para decisão

10/11/2022 09:58

Juntada de Petição de petição

08/11/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2022 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022 14:46

Juntada de Petição de petição

25/10/2022 15:49

Juntada de Outros documentos

24/10/2022 16:08

Conclusos para despacho

24/10/2022 16:06

Juntada de Outros documentos

10/10/2022 11:00

Processo Desarquivado

28/04/2022 14:55

Arquivado Provisoramente

28/04/2022 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/01/2022 12:27

Juntada de decisão

03/12/2021 05:27

Decorrido prazo de EMANOEL SILVA ANTUNES em 30/11/2021 23:59.

03/12/2021 05:27

Decorrido prazo de NALENE DE ARAUJO COELHO COSTA em 30/11/2021 23:59.

29/11/2021 04:49

Decorrido prazo de EMANOEL SILVA ANTUNES em 21/10/2021 23:59.

28/11/2021 09:42

Publicado Intimação em 13/10/2021.

28/11/2021 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021

24/11/2021 11:52

Juntada de Petição de petição

07/11/2021 11:29

Publicado Intimação em 05/11/2021.

07/11/2021 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2021

04/11/2021 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2021 20:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/10/2021 13:22

Conclusos para julgamento

18/10/2021 11:28

Juntada de Petição de contra-razões

08/10/2021 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2021 15:46

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021 11:45

Juntada de Petição de petição

16/08/2021 15:45

Conclusos para julgamento

13/08/2021 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/08/2021 15:46

Expedição de petição.

02/08/2021 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2021 15:46

Decisão Interlocutória de Mérito

28/04/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021 11:39

Conclusos para despacho

05/02/2021 18:10

Decorrido prazo de NADYJANE OLIVEIRA AMORIM em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021 18:10

Decorrido prazo de NALENE DE ARAUJO COELHO COSTA em 04/02/2021 23:59:59.

17/12/2020 16:00

Juntada de Petição de petição

16/12/2020 15:48

Publicado Intimação em 11/12/2020.

10/12/2020 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2020 22:08

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020 17:58

Juntada de Outros documentos

21/01/2020 14:29

Conclusos para despacho

26/11/2019 19:00

Juntada de Petição de petição

13/11/2019 19:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/11/2019 22:14

Juntada de Petição de petição

07/11/2019 22:04

Juntada de Petição de petição

05/08/2019 14:30

Juntada de Petição de outros documentos

11/07/2019 13:44

Juntada de Outros documentos

02/07/2019 16:56

Juntada de Petição de petição

02/07/2019 16:56

Juntada de Petição de petição

26/06/2019 16:00

Juntada de Petição de petição

25/06/2019 18:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/06/2019 08:38

Decorrido prazo de NADYJANE OLIVEIRA AMORIM em 08/05/2019 23:59:59.

14/06/2019 14:01

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 10/06/2019 23:59:59.

03/06/2019 13:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/05/2019 03:26

Publicado Intimação em 30/04/2019.

28/05/2019 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2019 16:24

Juntada de Outros documentos

26/04/2019 14:08

Expedição de intimação.

26/04/2019 14:08

Expedição de intimação.

26/04/2019 13:50

Juntada de carta

26/04/2019 10:36

Juntada de Petição de petição

26/04/2019 10:36

Juntada de Petição de petição

25/04/2019 17:27

Juntada de Certidão

25/03/2019 12:13

Mero expediente

14/03/2019 22:13

Juntada de Petição de petição

14/03/2019 22:13

Juntada de Petição de petição

12/03/2019 13:37

Conclusos para decisão

12/03/2019 13:37

Distribuído por sorteio

12/03/2019 13:32

Juntada de Petição de petição inicial