30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0325880-20.2011.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Santiago Silva De Souza Embargado: George Amorim Pereira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Embargado: Jose Orlando Dias Marques Embargado: Clailson Angelo Da Cruz Junior Embargado: Carlos Sergio Sardinha Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Marcos Jose Oliveira Conceicao Embargado: Fabio Dos Santos Soares Embargado: Gean Oliveira Bomfim Embargado: Genesio Marques De Jesus Embargado: Jose Reis Santos Braga Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, FÓRUM RUY BARBOSA, SALA 427 PÇA D.

PEDRO II, S/N, NAZARÉ, SALVADOR.BA CEP: 40040-380, TEL: 3320-6826 0325880-20.2011.8.05.0001 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA EMBARGADO: SANTIAGO SILVA DE SOUZA, GEORGE AMORIM PEREIRA, JOSE ORLANDO DIAS MARQUES, CLAILSON ANGELO DA CRUZ JUNIOR, CARLOS SERGIO SARDINHA DOS SANTOS, MARCOS JOSE OLIVEIRA CONCEICAO, FABIO DOS SANTOS SOARES, GEAN OLIVEIRA BOMFIM, GENESIO MARQUES DE JESUS, JOSE REIS SANTOS BRAGA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: Intimem-se as partes da expedição do(s) ofício(s) precatório(s).

Salientamos que os documentos essenciais para a formação de precatórios (Requisitos do Decreto Judiciário nº 514/2022 c/c art. 6º da Res.

CNJ nº 303 /2019) são aqueles referidos na relação que pode ser acessada através do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/01/RELACAO-DOS-DOCUMENTOS-ESSENCIAIS-PARA-A-FORMACAO-DO-PRECATORIO.pdf.

ADVERTÊNCIA: os precatórios protocolados sem a observância da completa documentação poderão sofrer imediato arquivamento pelo Núcleo de Precatórios.

Em atendimento ao Provimento Conjunto n° CGJ/CCI-19/2023, fica o presente processo suspenso até a verificação da quitação total do débito.

Salvador.BA, 25 de setembro de 2024 GILSON DE AQUINO Técnico Judiciário
07/02/2022 22:17

Conclusos para despacho
20/09/2021 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2021 15:43

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
08/01/2020 00:00

Petição
23/11/2019 00:00

Publicação
21/10/2019 00:00

Petição
11/10/2019 00:00

Recebimento
10/09/2019 00:00

Publicação
22/08/2019 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/06/2019 00:00

Petição
05/06/2019 00:00

Publicação
06/05/2019 00:00

Recebimento
19/03/2019 00:00

Publicação
25/02/2019 00:00

Homologação de Transação
23/05/2014 00:00

Decurso de Prazo
07/04/2014 00:00

Recebimento
20/11/2013 00:00

Recebimento
19/11/2013 00:00

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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