TJBA - 8000051-60.2017.8.05.0066

07/10/2024 07:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/10/2024 07:44

Baixa Definitiva

07/10/2024 07:44

Transitado em Julgado em 07/10/2024

07/10/2024 07:43

Juntada de Certidão

14/09/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONDEÚBA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024 00:15

Decorrido prazo de SILVAN BALEEIRO DE SOUSA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024 00:15

Decorrido prazo de EDELMA FRANCISCA DE OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024 00:15

Decorrido prazo de CARLITO JOSE PEREIRA em 13/09/2024 23:59.

23/08/2024 06:32

Publicado Ementa em 23/08/2024.

23/08/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

20/08/2024 16:41

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CONDEÚBA (APELANTE) e não-provido

20/08/2024 14:37

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CONDEÚBA (APELANTE) e não-provido

12/08/2024 18:13

Juntada de Petição de certidão

12/08/2024 17:22

Deliberado em sessão - julgado

15/07/2024 17:08

Incluído em pauta para 05/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

11/07/2024 19:36

Solicitado dia de julgamento

30/04/2024 10:21

Conclusos #Não preenchido#

30/04/2024 10:13

Juntada de Petição de 207_ AP_8000051_60.2017.8.05.0066_nepotismo_ ação popular

28/04/2024 07:00

Expedição de Certidão.

18/04/2024 01:04

Publicado Despacho em 18/04/2024.

18/04/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

17/04/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024 13:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/04/2024 14:34

Conclusos #Não preenchido#

05/04/2024 14:34

Expedição de Certidão.

04/04/2024 09:10

Expedição de Certidão.

04/04/2024 08:52

Recebidos os autos

04/04/2024 08:52

Distribuído por sorteio