TJBA - 8001603-35.2024.8.05.0189
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 16:07
Juntada de Certidão
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16/06/2025 16:06
Expedição de intimação.
-
13/06/2025 13:01
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2025 15:35
Juntada de Certidão
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11/06/2025 15:34
Conclusos para decisão
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11/06/2025 15:34
Juntada de Certidão
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03/06/2025 08:15
Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 30/05/2025 23:59.
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23/05/2025 02:01
Juntada de entregue (ecarta)
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23/05/2025 02:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/05/2025 11:04
Expedição de E-Carta.
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07/05/2025 18:13
Determinado o bloqueio/penhora on line
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26/03/2025 13:33
Conclusos para decisão
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26/03/2025 13:33
Juntada de Certidão
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26/03/2025 13:33
Juntada de Certidão
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11/03/2025 09:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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30/01/2025 13:16
Expedição de intimação.
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30/01/2025 13:13
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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30/01/2025 11:53
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2025 13:53
Juntada de Certidão
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28/01/2025 13:53
Conclusos para decisão
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28/01/2025 13:53
Transitado em Julgado em 17/12/2024
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19/12/2024 09:16
Juntada de Petição de petição
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28/11/2024 20:26
Juntada de Certidão
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26/11/2024 11:34
Expedição de citação.
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26/11/2024 11:34
Julgado procedente em parte o pedido
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26/11/2024 11:34
Decretada a revelia
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06/11/2024 10:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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05/11/2024 15:46
Juntada de Certidão
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05/11/2024 15:46
Conclusos para julgamento
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05/11/2024 15:45
Juntada de Certidão
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04/11/2024 21:32
Audiência Conciliação realizada conduzida por 04/11/2024 11:10 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA, #Não preenchido#.
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16/10/2024 00:57
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ABREU DO NASCIMENTO em 11/10/2024 23:59.
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13/10/2024 01:59
Publicado Intimação em 04/10/2024.
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13/10/2024 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8001603-35.2024.8.05.0189 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Paripiranga Autor: Maria De Fatima Abreu Do Nascimento Advogado: Antonio Fernando Andrade Cruz (OAB:BA49506) Reu: Universo Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdencia Social Intimação: PROCESSO n.º 8001603-35.2024.8.05.0189 ATO ORDINATÓRIO Considerando o permissivo descrito no artigo 22, § 2.º, da Lei 9.099/95, incluído pela Lei n.º 13.994/2020, bem como o artigo 6.º, do Ato Normativo Conjunto n.º 03, de 17 de março de 2022, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (republicação corretiva em 31/03/2022), e determinação deste magistrado, exarei o seguinte ato ordinatório: fica Vossa Senhoria intimado(a) para comparecer à audiência de Conciliação por videoconferência, designada para o dia 04/11/2024, às 11:10 horas, através do aplicativo Lifesize, link: https://call.lifesizecloud.com/909960.
A intimação do autor se dará na pessoa do seu advogado, advertindo de que o não comparecimento do seu cliente importará na extinção do processo (art. 51 da Lei nº 9.099/95).
As partes serão identificadas com documento oficial. É obrigatória a presença virtual da parte autora, com ou sem advogado, observado o art. 9.º, da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995.
A parte demandada deverá apresentar sua defesa, mediante inserção, no processo eletrônico, até o início da audiência de conciliação.
Se o demandado não comparecer, ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, realizada por videoconferência, o Juiz togado proferirá sentença, consoante disposto no art. 23, da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995 com a redação dada pela Lei n.º 13.994, de 24 de abril de 2020.
Não logrando êxito a tentativa de conciliação, a parte autora deverá, na própria audiência, manifestar-se sobre eventuais preliminares ou documentos juntados pela defesa.
Quando houver necessidade de produção de prova oral, as partes ficarão no aguardo da designação de audiência instrutória, a ser oportunamente agendada.
OBSERVAÇÃO: A intimação das partes, que possuírem advogado constituído nos autos, se dará através de seus advogados, sendo estes responsáveis pelo envio do link para acesso de todos à sala de audiência virtual de posse de documento oficial de identificação, com foto; bem como em informar a este Juízo a impossibilidade de participação nas audiências por videoconferência, no prazo de 05 dias.
Links de guias e manuais de acesso à sala de videoconferência, http://www5.tjba.jus.br/portal/video-conferencia/ e https://nupemec.tjba.jus.br/mediacao-digital/.
Paripiranga/Bahia, 2 de outubro de 2024.
Grace Emanuelle Santos Neves -
02/10/2024 16:00
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 15:59
Expedição de citação.
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02/10/2024 15:57
Juntada de ato ordinatório
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02/10/2024 15:55
Audiência Conciliação designada conduzida por 04/11/2024 11:10 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA, #Não preenchido#.
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30/09/2024 20:47
Audiência Conciliação não-realizada conduzida por 30/09/2024 11:10 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA, #Não preenchido#.
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06/08/2024 11:07
Distribuído por sorteio
-
06/08/2024 11:07
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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