TJBA - 8002736-24.2015.8.05.0191

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Paulo Afonso

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RICARDO DOS SANTOS VARJAO DE OLIVEIRA

CPF *14.***.*58-71

Advogados

ANDERSON MACOHIN

OAB: 23056/SC

CPF *20.***.*48-15

BRENO MARTINS LEITE

OAB: 33761/BA

CPF *23.***.*63-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 00.093.378/1575-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 15:19

    Expedição de intimação.

  • 25/07/2025 15:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2025 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2025 09:56

    Recebidos os autos

  • 21/07/2025 09:56

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2025 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 13:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 01/08/2024 12:59

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 16:03

    Expedição de ato ordinatório.

  • 17/05/2024 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 11:08

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/04/2024 22:59

    Publicado Intimação em 08/04/2024.

  • 08/04/2024 22:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

  • 08/04/2024 01:55

    Publicado Intimação em 08/04/2024.

  • 08/04/2024 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

  • 04/04/2024 17:56

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2024 17:26

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2024 17:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/03/2024 09:58

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2024 09:58

    Expedição de intimação.

  • 04/01/2024 14:02

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 29/12/2023 18:55

    Publicado Intimação em 28/11/2023.

  • 29/12/2023 18:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

  • 27/11/2023 17:07

    Expedição de intimação.

  • 27/11/2023 17:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/11/2023 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 15:07

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2023 15:04

    Expedição de despacho.

  • 03/10/2023 16:14

    Expedição de despacho.

  • 03/10/2023 16:14

    Expedição de Carta.

  • 25/07/2023 21:09

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 24/06/2023 23:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2022 23:59.

  • 14/05/2023 03:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2023 23:59.

  • 04/04/2023 12:19

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2023 04:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2022 23:59.

  • 09/02/2023 17:58

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2023 09:34

    Expedição de despacho.

  • 07/02/2023 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 17:13

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2023 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2023 19:40

    Publicado Certidão em 06/12/2022.

  • 10/01/2023 19:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 06/01/2023 19:26

    Publicado Intimação em 29/11/2022.

  • 06/01/2023 19:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

  • 07/12/2022 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2022 10:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/12/2022 10:06

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 09:40

    Expedição de intimação.

  • 25/11/2022 09:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/11/2022 09:38

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 09:26

    Juntada de Ofício

  • 09/11/2022 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 12:03

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 12:03

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 12:17

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2022 08:39

    Publicado Despacho em 04/10/2022.

  • 15/10/2022 08:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022

  • 13/10/2022 08:23

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2022 15:51

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 15:49

    Expedição de despacho.

  • 03/10/2022 15:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/09/2022 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 10:20

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2022 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2022 07:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2022 23:59.

  • 25/08/2022 11:02

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/08/2022 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2022 05:25

    Decorrido prazo de BRENO MARTINS LEITE em 10/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 17:25

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 17:13

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2022 16:14

    Publicado Intimação em 12/07/2022.

  • 13/07/2022 16:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 13/07/2022 11:12

    Publicado Intimação em 12/07/2022.

  • 13/07/2022 11:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 11/07/2022 11:16

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 11:11

    Expedição de intimação.

  • 11/07/2022 11:11

    Expedição de intimação.

  • 11/07/2022 11:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/07/2022 11:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/07/2022 10:53

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 18:39

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/07/2022 17:01

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2022 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2022 13:57

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2022 11:25

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 11:04

    Expedição de intimação.

  • 11/11/2021 18:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/11/2021 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2021 12:13

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2021 08:43

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2021 20:30

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2021 01:41

    Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS VARJAO DE OLIVEIRA em 28/05/2021 23:59.

  • 30/05/2021 15:37

    Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2021.

  • 30/05/2021 15:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2021

  • 24/05/2021 10:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/05/2021 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2021 10:24

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2020 07:31

    Decorrido prazo de BRENO MARTINS LEITE em 02/07/2020 23:59:59.

  • 24/06/2020 13:10

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2020 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2020 03:27

    Publicado Intimação em 04/06/2020.

  • 08/06/2020 03:26

    Publicado Intimação em 04/06/2020.

  • 03/06/2020 14:49

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2020 14:41

    Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.

  • 03/06/2020 14:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/06/2020 14:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/04/2020 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2019 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2019 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2018 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2018 13:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2018 13:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2018 07:39

    Juntada de Petição de citação

  • 04/05/2018 07:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2018 10:14

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2018 00:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/04/2018 23:59:59.

  • 11/04/2018 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2018 08:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2018 00:53

    Publicado Intimação em 10/04/2018.

  • 10/04/2018 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/04/2018 14:36

    Expedição de intimação.

  • 06/04/2018 14:36

    Expedição de intimação.

  • 06/04/2018 14:27

    Juntada de informação

  • 23/03/2018 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2018 00:18

    Publicado Intimação em 16/03/2018.

  • 16/03/2018 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/03/2018 18:16

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2018 10:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2018 10:02

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2018 10:02

    Expedição de intimação.

  • 06/02/2018 21:11

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/02/2018 20:36

    Juntada de Petição de réplica

  • 23/01/2018 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2017 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2017 08:56

    Juntada de petição

  • 07/11/2017 11:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/10/2017 17:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2017 16:18

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2017 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2017 07:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2017 11:43

    Expedição de citação.

  • 17/02/2017 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2016 17:07

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2016 17:04

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2016 19:38

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2016 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2015 09:56

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2015 09:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2015

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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