09/05/2025 04:40

Decorrido prazo de KLEBER MONTEIRO BRAGA em 30/04/2025 23:59.
09/05/2025 04:40

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 30/04/2025 23:59.
09/05/2025 04:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 19:19

Publicado Intimação em 04/04/2025.
25/04/2025 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 11:47

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 15:48

Conclusos para despacho
17/10/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8002985-64.2015.8.05.0032 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Brumado Exequente: Vibra Energia S.a Advogado: Kleber Monteiro Braga (OAB:BA9815) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira Junior (OAB:BA12746) Executado: Jose Nestor Brito Gondim Executado: Ircelina Fernandes Teixeira Executado: Elisa De Brito Gondim Lauton Intimação: Processo nº 8002985-64.2015.8.05.0032 Trata-se de pedido formulado por VIBRA ENERGIA S/A, já qualificada nos autos, no sentido de requerer a juntada de documentos e reiterar a expedição do termo de penhora referente ao imóvel de matrícula nº 5.612.

A parte exequente requer a juntada da certidão de inteiro teor do imóvel e da planilha atualizada do débito, ambos já incluídos nos autos.

Além disso, reitera a expedição do termo de penhora, solicitando que este seja assinado eletronicamente e disponibilizado nos autos, conforme as disposições do sistema PJe.

Considerando que a documentação apresentada está em conformidade com as exigências legais e que a expedição do termo de penhora é medida necessária ao prosseguimento da execução, DEFIRO o pedido.

Diante disso, determino: A serventia deve proceder à expedição do termo de penhora do imóvel de matrícula nº 5.612, conforme as informações prestadas pela parte exequente, com os seguintes dados: Juiz: Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Depositário: Revendedora de Combustíveis Brito Ltda Partes: Vibra Energia S/A (denominação atual de Petrobras Distribuidora S/A); Revendedora de Combustíveis Brito Ltda; José Nestor Brito Gondim; Irselina Fernandes Teixeira Imóvel: Matriculado sob nº 5.612, descrito como um imóvel rural denominado “PEDRA PRETA”, localizado nas proximidades de Brumado/BA, com área de 16,09 hectares, conforme descrito na certidão de inteiro teor (doc. 1).

Valor da dívida: R$ 728.378,84 (setecentos e vinte e oito mil trezentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), conforme planilha de atualização do débito (doc. 2).

Após a expedição, o termo de penhora deverá ser disponibilizado eletronicamente nos autos, sendo de responsabilidade da parte exequente providenciar o registro da penhora junto ao Ofício de Registro de Imóveis competente, com posterior comunicação e comprovação nos autos.

Cumpra-se.

Brumado/BA, data do sistema.

Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito
04/10/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 22:44

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 08/03/2024 23:59.
11/03/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 01:29

Decorrido prazo de KLEBER MONTEIRO BRAGA em 08/03/2024 23:59.
10/03/2024 01:29

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 08/03/2024 23:59.
10/03/2024 01:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/03/2024 23:59.
17/02/2024 02:31

Publicado Intimação em 16/02/2024.
17/02/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 09:11

Conclusos para despacho
07/02/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:10

Publicado Despacho em 22/01/2024.
06/02/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 12:29

Expedição de despacho.
18/01/2024 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 20:47

Publicado Intimação em 04/09/2023.
17/10/2023 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
18/09/2023 16:19

Conclusos para despacho
18/09/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 17:17

Conclusos para despacho
03/03/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
20/02/2023 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
20/02/2023 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
20/02/2023 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
20/02/2023 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
18/02/2023 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2023 10:53

Juntada de Certidão
25/01/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2023 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2023 07:14

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 20:41

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 08:53

Conclusos para despacho
04/05/2022 04:13

Decorrido prazo de KLEBER MONTEIRO BRAGA em 02/05/2022 23:59.
04/05/2022 04:13

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 02/05/2022 23:59.
04/05/2022 04:13

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/05/2022 23:59.
27/04/2022 19:31

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 05:21

Publicado Intimação em 20/04/2022.
27/04/2022 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
19/04/2022 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/04/2022 19:55

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 16:31

Conclusos para decisão
11/03/2022 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2021 10:34

Publicado Intimação em 05/10/2021.
22/10/2021 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
05/10/2021 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/10/2021 10:07

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/09/2021 19:05

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2021 11:06

Juntada de Petição de petição
11/03/2019 15:08

Juntada de Outros documentos
05/02/2019 14:43

Conclusos para despacho
05/02/2019 14:43

Juntada de Certidão
22/01/2019 15:05

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2018 13:57

Juntada de Petição de petição
25/04/2016 19:12

Juntada de Petição de petição
15/10/2015 11:09

Conclusos para despacho
15/10/2015 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2015

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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