21/07/2025 09:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/07/2025 09:56

Baixa Definitiva
21/07/2025 09:56

Transitado em Julgado em 21/07/2025
21/07/2025 09:44

Transitado em Julgado em 21/07/2025
21/07/2025 09:42

Juntada de Certidão
13/06/2025 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
02/06/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 01:33

Publicado Ementa em 30/05/2025.
30/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81330904
28/05/2025 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2025 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2025 18:26

Juntada de Petição de certidão
27/05/2025 17:24

Deliberado em sessão - julgado
08/05/2025 09:27

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2240303495 EM 08/05/2025 09:27:53
29/04/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:46

Incluído em pauta para 20/05/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
23/04/2025 09:46

Solicitado dia de julgamento
22/04/2025 15:26

Conclusos #Não preenchido#
22/04/2025 15:26

Conclusos para decisão
22/04/2025 14:00

Juntada de Petição de contra-razões
17/04/2025 17:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2025 23:59.
10/04/2025 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 06:49

Comunicação eletrônica
09/04/2025 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 20:09

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
04/04/2025 05:13

Publicado Ementa em 04/04/2025.
04/04/2025 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 12:46

Embargos de Declaração Acolhidos
02/04/2025 09:37

Embargos de Declaração Acolhidos
01/04/2025 19:17

Juntada de Petição de certidão
01/04/2025 19:14

Juntada de Petição de certidão
01/04/2025 18:00

Deliberado em sessão - julgado
20/03/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
06/03/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:55

Incluído em pauta para 25/03/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
06/03/2025 09:27

Solicitado dia de julgamento
27/02/2025 00:00

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS VARJAO DE OLIVEIRA em 26/02/2025 23:59.
24/02/2025 17:17

Conclusos #Não preenchido#
24/02/2025 17:17

Conclusos para decisão
24/02/2025 15:23

Juntada de Petição de P_CONTRARRAZÕES_1867585733 EM 24/02/2025 15:23:55
20/02/2025 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.
20/02/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 07:32

Cominicação eletrônica
18/02/2025 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 08:30

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
13/02/2025 05:18

Publicado Despacho em 13/02/2025.
13/02/2025 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 11:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/02/2025 09:34

Conclusos #Não preenchido#
11/02/2025 09:34

Conclusos para julgamento
24/01/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2025 23:59.
10/12/2024 07:07

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 17:50

Juntada de Certidão
09/12/2024 11:55

Expedição de Certidão.
05/12/2024 20:57

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2024 23:59.
22/10/2024 10:25

Conclusos #Não preenchido#
09/10/2024 14:50

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Edmilson Jatahy Fonseca Júnior EMENTA 8002736-24.2015.8.05.0191 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ricardo Dos Santos Varjao De Oliveira Advogado: Breno Martins Leite (OAB:BA33761-A) Advogado: Anderson Macohin (OAB:SC23056-A) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002736-24.2015.8.05.0191 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: RICARDO DOS SANTOS VARJAO DE OLIVEIRA Advogado(s): BRENO MARTINS LEITE, ANDERSON MACOHIN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

PREVIDENCIÁRIO.

AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO.

INCAPACIDADE NÃO COMPROVADA.

LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO PELA APTIDÃO PARA O TRABALHO.

SIMULAÇÃO.

APELAÇÃO IMPROVIDA.

Ação para restabelecimento de auxílio-doença acidentário, com base em suposta incapacidade decorrente de traumatismo craniano e lesões oriundas de acidente de trânsito.

Laudo pericial conclui pela ausência de incapacidade laboral e sugere a existência de simulação por parte do autor.

Não preenchimento dos requisitos legais para a concessão do benefício previdenciário, conforme disposto no art. 59 da Lei 8.213/91.

Vistos, examinados, relatados e discutidos os presentes autos da Apelação Cível nº. 8002736-24.2015.8.05.0191, tendo, como apelante RICARDO DOS SANTOS VARJÃO DE OLIVEIRA e apelado Instituto Nacional do Seguro Social – INSS ACORDAM os Desembargadores componentes da Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO ao apelo para manter a sentença como proferida.

Sala das Sessões da Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, aos dias do mês de .

Des. (a) Presidente Desembargador Jatahy Júnior Relator Procurador (a) de Justiça 1310
27/09/2024 08:35

Publicado Ementa em 27/09/2024.
27/09/2024 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 09:38

Juntada de Certidão
26/09/2024 08:52

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:24

Conhecido o recurso de RICARDO DOS SANTOS VARJAO DE OLIVEIRA - CPF: *14.***.*58-71 (APELANTE) e não-provido
25/09/2024 10:23

Conhecido o recurso de RICARDO DOS SANTOS VARJAO DE OLIVEIRA - CPF: *14.***.*58-71 (APELANTE) e não-provido
24/09/2024 18:11

Juntada de Petição de certidão
24/09/2024 17:59

Deliberado em sessão - julgado
30/08/2024 14:27

Expedição de Certidão.
29/08/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:05

Incluído em pauta para 17/09/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
28/08/2024 11:19

Solicitado dia de julgamento
01/08/2024 15:17

Conclusos #Não preenchido#
01/08/2024 15:17

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:22

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:01

Recebidos os autos
01/08/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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