25/04/2023 17:29

Baixa Definitiva
25/04/2023 17:29

Arquivado Definitivamente
25/04/2023 17:28

Expedição de Certidão.
10/04/2023 22:37

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 28/03/2023 23:59.
10/04/2023 22:37

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 28/03/2023 23:59.
07/04/2023 01:29

Publicado Intimação em 06/03/2023.
07/04/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023
06/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO 8001836-32.2021.8.05.0126 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Itapetinga Autor: Banco Itaucard S.a.

Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:SP192649) Reu: Arionildo Silva Lacerda Filho Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8001836-32.2021.8.05.0126 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB:BA46617) REU: ARIONILDO SILVA LACERDA FILHO Advogado(s): JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (OAB:BA35003) SENTENÇA Vistos os autos.

BANCO ITAUCARD S/A, devidamente qualificado, por seus advogados, ingressou com “AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO” contra ARIONILDO SILVA LACERDA FILHO.

Juntou procuração e documentos.

Antes de ser determinada a citação, o réu apresentou contestação, id. 107786908.

Deferido o pedido liminar, conforme decisão de id. 110329050.

Realizada a busca, o veículo não foi localizado, restando infrutífera a apreensão, conforme certidão de id. 151387876.

Posteriormente, a parte autora juntou petição de acordo extrajudicial e requereu sua homologação, conforme termo de acordo acostado aos autos de id. 363007662. É a síntese do necessário.

DECIDO.

Trata-se de ação de busca e apreensão na qual as partes informaram que firmaram acordo extrajudicial (id. 363007662), requerendo sua homologação.

Não há óbice para que as partes entrem em acordo e busquem a homologação judicial do acordo celebrado (id. 363007662).

Ante o exposto, considerando satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, que se regerá pelos termos da petição de id. 363007662 e julgo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do CPC.

Custas e honorários advocatícios nos termos do acordo (id. 363007662).

Caso não haja previsão de tais despesas no acordo, as custas serão divididas igualmente e cada parte arcará com os honorários do seu advogado.

Dê-se baixa nas restrições do sistema RENAJUD e recolha-se o mandado de busca e apreensão, se for o caso.

Se necessário, expeça-se ofício ao órgão de trânsito.

P.R.I.

Itapetinga – BA, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO JOSÉ BATISTA NETO Juiz de Direito
02/03/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2023 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2023 16:29

Homologada a Transação
22/02/2023 16:24

Conclusos para julgamento
09/02/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 14:58

Juntada de Petição de outros documentos
16/02/2022 20:16

Juntada de Petição de petição
12/02/2022 08:08

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 10/02/2022 23:59.
03/02/2022 06:38

Publicado Intimação em 02/02/2022.
03/02/2022 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
31/01/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2022 19:14

Expedição de ofício.
31/01/2022 19:14

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2021 12:56

Juntada de Petição de certidão
01/09/2021 11:49

Desentranhado o documento
01/09/2021 11:47

Desentranhado o documento
31/08/2021 11:57

Juntada de Petição de certidão
31/08/2021 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2021 11:53

Juntada de Petição de certidão
30/08/2021 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2021 17:45

Expedição de ofício.
27/08/2021 16:20

Expedição de intimação.
27/08/2021 16:20

Expedição de Ofício.
26/08/2021 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2021 12:27

Expedição de intimação.
24/08/2021 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2021 14:49

Juntada de informação de pagamento
23/08/2021 14:47

Juntada de informação de pagamento
23/08/2021 14:45

Juntada de informação de pagamento
23/08/2021 14:43

Juntada de informação de pagamento
23/08/2021 09:47

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 10:44

Conclusos para decisão
10/07/2021 10:22

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 09/07/2021 23:59.
27/06/2021 01:51

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 22/06/2021 23:59.
26/06/2021 18:48

Publicado Intimação em 14/06/2021.
26/06/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
23/06/2021 10:42

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2021 11:21

Concedida a Medida Liminar
27/05/2021 14:26

Juntada de Petição de contestação
26/05/2021 14:27

Conclusos para decisão
24/05/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 12:54

Publicado Intimação em 12/05/2021.
18/05/2021 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
11/05/2021 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2021 11:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2021 09:03

Conclusos para decisão
25/04/2021 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2021

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001458-30.2020.8.05.0088

Edilcon Alves Filho

Municipio de Guanambi

Advogado: Eunadson Donato de Barros

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/08/2020 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0327767-58.2019.8.05.0001

Yara Maria Barbosa de Sousa

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Advogado: Leonardo Santos de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/12/2022 01:27

Exibir Processo

Processo nº 8000456-85.2020.8.05.0165

Geane Oliveira Rocha Silva

Maria Solange de Lima Silva

Advogado: Gilvania de Jesus Matos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/12/2020 11:32

Exibir Processo

Processo nº 8001845-25.2019.8.05.0203

Maria Anizia Luciano dos Santos

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/12/2019 17:30

Exibir Processo

Processo nº 8000523-87.2018.8.05.0046

Jose Fernandes de Jesus

Banco Safra SA

Advogado: Cassio Roberto Silva Damasceno

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/08/2018 15:40

Exibir Processo