23/09/2024 16:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
23/09/2024 16:07

Baixa Definitiva
23/09/2024 16:07

Transitado em Julgado em 23/09/2024
23/09/2024 16:07

Juntada de Certidão
23/09/2024 16:05

Baixa Definitiva
23/09/2024 16:05

Arquivado Definitivamente
17/08/2024 00:39

Decorrido prazo de CLAUDIONOR PINHEIRO DE SANTANA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:39

Decorrido prazo de MIGUEL MENDES DE ALMEIDA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:39

Decorrido prazo de JEAN SAMPAIO DE ALMEIDA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:39

Decorrido prazo de ROQUE DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.
26/07/2024 09:10

Publicado Ementa em 26/07/2024.
26/07/2024 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2024 00:05

Juntada de Petição de certidão
22/07/2024 23:28

Deliberado em sessão - julgado
25/06/2024 14:52

Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
17/06/2024 17:09

Deliberado em Sessão - Adiado
20/05/2024 16:06

Incluído em pauta para 10/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
14/05/2024 19:03

Solicitado dia de julgamento
06/05/2024 10:21

Conclusos #Não preenchido#
04/05/2024 03:42

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 01:33

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 00:39

Conclusos #Não preenchido#
25/04/2024 00:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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