25/07/2025 10:17

Conclusos para despacho
04/05/2025 01:05

Mandado devolvido Negativamente
12/04/2025 18:15

Expedição de Mandado.
09/04/2025 22:12

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/02/2025 17:54

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/02/2025 23:59.
19/02/2025 09:59

Conclusos para decisão
18/02/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 09:01

Expedição de sentença.
05/11/2024 10:28

Julgado procedente o pedido
11/10/2024 19:20

Conclusos para julgamento
07/10/2024 09:12

Juntada de Petição de alegações finais
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0501033-52.2020.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Vagner De Lima Carvalho Advogado: Liz Glorisman Ramos Santos (OAB:BA65422) Advogado: Fernando Antonio Dos Santos Leite (OAB:BA73378) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Daniele Almeida Dos Santos Terceiro Interessado: Tiele Soares De Jesus Terceiro Interessado: Maiane Dos Santos Dias Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Avenida Ulysses Guimarães, 1469, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41219-400 Tel.: (71)3460-8171 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501033-52.2020.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: VAGNER DE LIMA CARVALHO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De Ordem do(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito deste Juízo: Vistas à defesa, para apresentação das alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Salvador-BA, datado e assinado eletronicamente.

ALEX SANDRO LINS E LINS Diretor de Secretaria
24/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:55

Juntada de Petição de VAGNER DE LIMA CARVALHO
29/08/2024 15:14

Expedição de ato ordinatório.
29/08/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:48

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
28/08/2024 10:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 26/08/2024 15:30 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
13/08/2024 11:01

Juntada de termo
02/08/2024 01:34

Mandado devolvido Negativamente
02/08/2024 01:34

Mandado devolvido Negativamente
01/07/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
25/06/2024 19:25

Expedição de Mandado.
25/06/2024 19:24

Expedição de Mandado.
25/06/2024 19:19

Expedição de Mandado.
06/06/2024 18:41

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 26/08/2024 15:30 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
02/05/2024 10:09

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
02/05/2024 10:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 29/04/2024 15:30 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
29/04/2024 14:15

Juntada de Ofício
22/04/2024 17:44

Juntada de Ofício
20/02/2024 18:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/04/2024 15:30 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.
20/02/2024 18:42

Expedição de Ofício.
15/02/2024 08:24

Decorrido prazo de VAGNER DE LIMA CARVALHO em 06/02/2024 23:59.
14/02/2024 11:51

Publicado Despacho em 22/01/2024.
14/02/2024 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
29/01/2024 16:40

Juntada de Ofício
29/01/2024 13:07

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
24/01/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
22/01/2024 16:53

Juntada de Petição de outros documentos
22/01/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 05:36

Decorrido prazo de VAGNER DE LIMA CARVALHO em 27/11/2023 23:59.
17/01/2024 21:43

Decorrido prazo de VAGNER DE LIMA CARVALHO em 27/11/2023 23:59.
09/01/2024 15:02

Expedição de Mandado.
09/01/2024 14:56

Juntada de Ofício
09/01/2024 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2023 15:28

Publicado Despacho em 14/11/2023.
10/12/2023 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023
10/12/2023 15:25

Publicado Despacho em 14/11/2023.
10/12/2023 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023
08/12/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 16:52

Juntada de Ofício
28/11/2023 18:05

Juntada de Ofício
28/11/2023 16:08

Conclusos para decisão
27/11/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 16:13

Juntada de Certidão
13/11/2023 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 02:26

Publicado Despacho em 10/11/2023.
11/11/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
09/11/2023 14:48

Expedição de despacho.
09/11/2023 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 12:39

Conclusos para decisão
22/08/2023 15:18

Juntada de Petição de 05010335220208050001 Pedido Prisao Preventi
17/08/2023 13:33

Expedição de despacho.
05/07/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 17:00

Conclusos para despacho
12/04/2023 17:29

Juntada de Ofício
20/03/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 18:39

Expedição de ato ordinatório.
13/03/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 18:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/01/2024 16:00 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.
25/11/2022 22:13

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 22:13

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 00:00

Mero expediente
01/11/2022 00:00

Concluso para Despacho
31/10/2022 00:00

Petição
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
26/10/2022 00:00

Expedição de Certidão
26/10/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
17/08/2022 00:00

Reativação
15/12/2021 00:00

Expedição de Certidão
14/12/2021 00:00

Mero expediente
09/12/2021 00:00

Audiência Designada
29/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
30/10/2020 00:00

Publicação
27/10/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/10/2020 00:00

Mandado
27/10/2020 00:00

Documento
27/10/2020 00:00

Petição
25/10/2020 00:00

Expedição de Certidão
25/10/2020 00:00

Liberdade provisória
23/10/2020 00:00

Audiência Designada
22/10/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
22/10/2020 00:00

Petição
20/08/2020 00:00

Mandado
20/08/2020 00:00

Mandado
07/08/2020 00:00

Expedição de Ofício
07/08/2020 00:00

Expedição de Ofício
04/08/2020 00:00

Mandado
04/08/2020 00:00

Mandado
04/08/2020 00:00

Petição
04/08/2020 00:00

Expedição de Mandado
04/08/2020 00:00

Publicação
03/08/2020 00:00

Mero expediente
30/07/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/07/2020 00:00

Expedição de Certidão
30/07/2020 00:00

Concluso para Despacho
30/07/2020 00:00

Petição
30/07/2020 00:00

Documento
29/07/2020 00:00

Liberdade provisória
27/07/2020 00:00

Audiência Designada
27/07/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
27/07/2020 00:00

Laudo Pericial
27/07/2020 00:00

Petição
22/07/2020 00:00

Mandado
22/07/2020 00:00

Mandado
13/07/2020 00:00

Mandado
13/07/2020 00:00

Mandado
09/07/2020 00:00

Expedição de Certidão
02/07/2020 00:00

Publicação
30/06/2020 00:00

Expedição de Ofício
30/06/2020 00:00

Expedição de Ofício
30/06/2020 00:00

Expedição de Ofício
30/06/2020 00:00

Expedição de Mandado
30/06/2020 00:00

Expedição de Mandado
30/06/2020 00:00

Expedição de Mandado
29/06/2020 00:00

Expedição de Mandado
29/06/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
29/06/2020 00:00

Liberdade provisória
29/06/2020 00:00

Audiência Designada
29/06/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
09/06/2020 00:00

Petição
27/05/2020 00:00

Mandado
27/05/2020 00:00

Mandado
27/05/2020 00:00

Mandado
12/05/2020 00:00

Expedição de Ofício
12/05/2020 00:00

Expedição de Ofício
12/05/2020 00:00

Expedição de Mandado
30/04/2020 00:00

Petição
30/04/2020 00:00

Petição
29/04/2020 00:00

Mero expediente
23/04/2020 00:00

Concluso para Despacho
23/04/2020 00:00

Documento
12/04/2020 00:00

Expedição de Certidão
09/04/2020 00:00

Publicação
07/04/2020 00:00

Publicação
06/04/2020 00:00

Expedição de Certidão
06/04/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/04/2020 00:00

Expedição de Certidão
06/04/2020 00:00

Mero expediente
03/04/2020 00:00

Audiência Designada
03/04/2020 00:00

Concluso para Despacho
02/04/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/04/2020 00:00

Expedição de Certidão
02/04/2020 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/04/2020 00:00

Publicação
31/03/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
31/03/2020 00:00

Petição
30/03/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
27/03/2020 00:00

Preventiva
27/03/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
27/03/2020 00:00

Petição
23/03/2020 00:00

Petição
23/03/2020 00:00

Concluso para Despacho
23/03/2020 00:00

Certidão de antecedentes criminais
23/03/2020 00:00

Laudo Pericial
23/03/2020 00:00

Petição
04/03/2020 00:00

Publicação
27/02/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/02/2020 00:00

Expedição de Certidão
11/02/2020 00:00

Denúncia
10/02/2020 00:00

Audiência Designada
07/02/2020 00:00

Mandado
07/02/2020 00:00

Mandado
07/02/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
07/02/2020 00:00

Petição
31/01/2020 00:00

Petição
31/01/2020 00:00

Expedição de Mandado
31/01/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
29/01/2020 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2020

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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