17/07/2025 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 20:43

Declarada incompetência
16/06/2025 15:01

Conclusos para decisão
31/03/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:19

Conclusos para decisão
08/11/2024 02:58

Decorrido prazo de ANTONIA MARLI SANTANA SANTOS em 31/10/2024 23:59.
05/11/2024 19:01

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA SOUZA em 31/10/2024 23:59.
05/11/2024 19:01

Decorrido prazo de ANTONIO AGNALDO DE JESUS ALMEIDA em 31/10/2024 23:59.
05/11/2024 19:01

Decorrido prazo de ARIVANILSON OLIVEIRA DE ASSIS em 31/10/2024 23:59.
05/11/2024 19:01

Decorrido prazo de ANTONIA DA SILVA BARRETO em 31/10/2024 23:59.
05/11/2024 19:01

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA CONCEICAO SILVA em 31/10/2024 23:59.
05/11/2024 19:01

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA DIAS em 31/10/2024 23:59.
05/11/2024 19:01

Decorrido prazo de ALEX SANDRO SOUZA DE ASSIS em 31/10/2024 23:59.
05/11/2024 19:01

Decorrido prazo de ANTONIA DA CONCEICAO MOREIRA em 31/10/2024 23:59.
05/11/2024 19:01

Decorrido prazo de EVONILDES DE BRITO BARROS em 31/10/2024 23:59.
05/11/2024 19:01

Decorrido prazo de SIMONE MAGALHAES DE SOUZA em 31/10/2024 23:59.
05/11/2024 19:01

Decorrido prazo de VERALUCIA FRANCA BORGES em 31/10/2024 23:59.
05/11/2024 19:01

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 31/10/2024 23:59.
05/11/2024 19:01

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 31/10/2024 23:59.
05/11/2024 19:01

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 31/10/2024 23:59.
05/11/2024 18:31

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA SOUZA em 31/10/2024 23:59.
05/11/2024 18:31

Decorrido prazo de ANTONIO AGNALDO DE JESUS ALMEIDA em 31/10/2024 23:59.
05/11/2024 18:31

Decorrido prazo de ARIVANILSON OLIVEIRA DE ASSIS em 31/10/2024 23:59.
05/11/2024 18:31

Decorrido prazo de ANTONIA DA SILVA BARRETO em 31/10/2024 23:59.
05/11/2024 18:31

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA CONCEICAO SILVA em 31/10/2024 23:59.
05/11/2024 18:30

Decorrido prazo de ANTONIA DE DEUS COSTA DOS ANJOS em 31/10/2024 23:59.
05/11/2024 18:30

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA DIAS em 31/10/2024 23:59.
05/11/2024 18:30

Decorrido prazo de ALEX SANDRO SOUZA DE ASSIS em 31/10/2024 23:59.
05/11/2024 18:30

Decorrido prazo de ANTONIA DA CONCEICAO MOREIRA em 31/10/2024 23:59.
05/11/2024 18:30

Decorrido prazo de EVONILDES DE BRITO BARROS em 31/10/2024 23:59.
05/11/2024 18:30

Decorrido prazo de SIMONE MAGALHAES DE SOUZA em 31/10/2024 23:59.
05/11/2024 18:30

Decorrido prazo de VERALUCIA FRANCA BORGES em 31/10/2024 23:59.
05/11/2024 18:30

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 31/10/2024 23:59.
05/11/2024 18:30

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 31/10/2024 23:59.
05/11/2024 18:30

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 31/10/2024 23:59.
04/11/2024 22:22

Publicado Despacho em 09/10/2024.
04/11/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
30/10/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8089344-71.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Antonio Carlos Da Silva Souza Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Autor: Antonio Agnaldo De Jesus Almeida Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Autor: Arivanilson Oliveira De Assis Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Autor: Antonia Da Silva Barreto Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Autor: Antonia Maria Conceicao Silva Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Autor: Antonia Marli Santana Santos Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Autor: Antonia De Deus Costa Dos Anjos Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Autor: Ana Maria Da Silva Dias Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Autor: Alex Sandro Souza De Assis Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Autor: Antonia Da Conceicao Moreira Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Autor: Evonildes De Brito Barros Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Autor: Simone Magalhaes De Souza Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Autor: Veralucia Franca Borges Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Reu: Votorantim Energia Ltda Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Reu: Votorantim Cimentos S.a.

Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Reu: Votorantim Cimentos N/ne S/a Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8089344-71.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ANTONIO CARLOS DA SILVA SOUZA e outros (12) Advogado(s): NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (OAB:BA35841), MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (OAB:BA15899), TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA registrado(a) civilmente como TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (OAB:BA18573), ROBERTA MIRANDA TORRES (OAB:BA50669), ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (OAB:BA44797) REU: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros (2) Advogado(s): MARCO ANTONIO GOULART LANES registrado(a) civilmente como MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977), JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a exposição de fato novo, intime-se a parte ré para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de ID 434361725 e seus respectivos documentos, bem como sobre os documentos trazidos com a réplica.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 13 de setembro de 2024.

DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
13/09/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 09:06

Conclusos para despacho
17/07/2024 11:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/07/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 13:49

Conclusos para despacho
07/03/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 18:08

Juntada de Petição de réplica
29/02/2024 08:06

Embargos de declaração não acolhidos
30/11/2023 13:40

Conclusos para decisão
14/08/2023 11:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2023 00:59

Publicado Despacho em 08/08/2023.
09/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/08/2023 13:10

Decorrido prazo de MARCOS SAMPAIO DE SOUZA em 31/07/2023 23:59.
04/08/2023 09:21

Decorrido prazo de NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL em 31/07/2023 23:59.
04/08/2023 09:21

Decorrido prazo de TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA em 31/07/2023 23:59.
04/08/2023 09:21

Decorrido prazo de ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES em 31/07/2023 23:59.
02/08/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 09:34

Conclusos para despacho
02/08/2023 09:32

Juntada de Certidão
28/07/2023 11:23

Juntada de Petição de contestação
08/07/2023 02:59

Publicado Intimação em 07/07/2023.
08/07/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
05/07/2023 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 20:40

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:53

Recebidos os autos
05/07/2023 17:53

Juntada de Certidão
05/07/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020 01:31

Publicado Despacho em 10/07/2020.
09/07/2020 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
09/07/2020 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 10:27

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 09:40

Conclusos para decisão
15/04/2020 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/04/2020 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/02/2020 21:36

Juntada de Petição de petição
15/02/2020 11:12

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA SOUZA em 11/02/2020 23:59:59.
15/02/2020 11:12

Decorrido prazo de ANTONIO AGNALDO DE JESUS ALMEIDA em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/01/2020 03:31

Publicado Decisão em 28/01/2020.
27/01/2020 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2020 09:54

Publicado Decisão em 16/01/2020.
15/01/2020 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2020 16:36

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 15:19

Conclusos para despacho
19/12/2019 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8003370-32.2020.8.05.0001

Eustaquio Miranda da Silva

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Advogado: Iran dos Santos D El Rei

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/01/2020 08:49

Exibir Processo

Processo nº 8089344-71.2019.8.05.0001

Alex Sandro Souza de Assis

Votorantim Cimentos S/A

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 01/02/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 8018176-72.2020.8.05.0001

Vagner Almeida Freire

Solidarium Mercado de Artesanato e Servi...

Advogado: Tabita Bonfim Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/03/2020 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0300484-94.2018.8.05.0001

Banco Volvo (Brasil) S.A

Valnei Barreto Silva

Advogado: Marcello Mousinho Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/07/2024 12:27

Exibir Processo

Processo nº 8086374-25.2024.8.05.0001

Estado da Bahia

Edmilson Oliveira Claudionor dos Santos

Advogado: Joao Paulo Cardoso Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/07/2024 09:10

Exibir Processo