STJ - 8089344-71.2019.8.05.0001

27/06/2023 09:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/06/2023 09:33

Transitado em Julgado em 15/06/2023

26/06/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023 Petição Nº 516303/2023 - PET

23/06/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0516303 - PET no REsp 2047910 - Publicação prevista para 26/06/2023

23/06/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2023/00516303 - PET no REsp 2047910

21/06/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

30/05/2023 18:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 516303/2023

30/05/2023 18:12

Protocolizada Petição 516303/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2023

24/05/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 258425/2023 - AgInt

23/05/2023 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 14:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0258425 - AgInt no REsp 2047910 - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de VERALUCIA FRANCA BORGES, SIMONE MAGALHAES DE SOUZA, EVONILDES DE BRITO BARROS, ANTONIA DA CONCEICAO MOREIRA, ALEX SANDRO SOUZA DE ASSIS, ANA MARIA DA SILVA DIAS, ANTONIA DE DEUS COSTA DOS ANJOS, ANTONIA MARLI SANTANA SANTOS, ANTONIA

15/05/2023 14:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 446730/2023

15/05/2023 14:38

Protocolizada Petição 446730/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2023

10/05/2023 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000100-2023-AJC-3T)

05/05/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 15:36

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 258425/2023 - AgInt no REsp 2047910/BA

20/04/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

19/04/2023 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 356199/2023

19/04/2023 14:28

Protocolizada Petição 356199/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/04/2023

30/03/2023 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/03/2023 Petição Nº 258425/2023 -

29/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/03/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 258425/2023. Publicação prevista para 30/03/2023)

28/03/2023 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 258425/2023

28/03/2023 20:02

Protocolizada Petição 258425/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2023

08/03/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2023

07/03/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2023

07/03/2023 14:00

Conhecido em parte o recurso de ALEX SANDRO SOUZA DE ASSIS, ANA MARIA DA SILVA DIAS, ANTONIA DA CONCEICAO MOREIRA, ANTONIA DA SILVA BARRETO, ANTONIA DE DEUS COSTA DOS ANJOS, ANTONIA MARIA CONCEICAO SILVA, ANTONIA MARLI SANTANA SANTOS, ANTONIO AGNALDO DE J

22/02/2023 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 113288/2023

22/02/2023 15:50

Protocolizada Petição 113288/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/02/2023

01/02/2023 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

01/02/2023 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

19/01/2023 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA