13/06/2025 12:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2025 23:59.
16/05/2025 00:24

Decorrido prazo de ANTONIA BARREIROS MARCELO em 15/05/2025 23:59.
17/04/2025 21:32

Publicado Ementa em 22/04/2025.
17/04/2025 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 10:06

Conhecido o recurso de ANTONIA BARREIROS MARCELO - CPF: *65.***.*65-53 (PARTE AUTORA) e não-provido
15/04/2025 09:31

Deliberado em sessão - julgado
15/04/2025 08:31

Conhecido o recurso de ANTONIA BARREIROS MARCELO - CPF: *65.***.*65-53 (PARTE AUTORA) e não-provido
11/04/2025 17:54

Juntada de Petição de certidão
11/04/2025 17:04

Deliberado em sessão - julgado
21/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:34

Incluído em pauta para 03/04/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
04/03/2025 11:14

Solicitado dia de julgamento
06/02/2025 12:40

Conclusos #Não preenchido#
06/02/2025 11:49

Juntada de Certidão
26/11/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:13

Decorrido prazo de ANTONIA BARREIROS MARCELO em 21/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:17

Expedição de Certidão.
26/10/2024 03:45

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.
26/10/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 15:55

Cominicação eletrônica
24/10/2024 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 09:13

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
22/10/2024 02:00

Expedição de Certidão.
17/10/2024 01:40

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 14:42

Declarada incompetência
17/08/2024 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 11:20

Conclusos #Não preenchido#
27/07/2024 01:14

Decorrido prazo de ANTONIA BARREIROS MARCELO em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 01:32

Expedição de Certidão.
04/07/2024 09:38

Publicado Despacho em 05/07/2024.
04/07/2024 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Márcia Borges Faria DESPACHO 8043548-21.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Antonia Barreiros Marcelo Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8043548-21.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ANTONIA BARREIROS MARCELO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Diante da petição apresentada pelo Estado da Bahia (ID nº 62074479), intime-se a exequente para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, de de 2024.

Desa.

Marcia Borges Faria Relatora
28/06/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 00:14

Decorrido prazo de ANTONIA BARREIROS MARCELO em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:02

Decorrido prazo de ANTONIA BARREIROS MARCELO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.
12/06/2024 01:37

Expedição de Certidão.
07/06/2024 05:01

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 16:51

Conclusos #Não preenchido#
05/06/2024 15:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/06/2024 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
05/06/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:24

Conclusos #Não preenchido#
13/05/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 00:17

Juntada de Petição de petição incidental
28/03/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:15

Decorrido prazo de ANTONIA BARREIROS MARCELO em 22/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:03

Expedição de Certidão.
01/03/2024 01:15

Publicado Ementa em 01/03/2024.
01/03/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
22/02/2024 05:01

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:07

Julgado procedente em parte do pedido
16/02/2024 10:29

Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2024 13:37

Deliberado em sessão - julgado
15/02/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:21

Incluído em pauta para 25/01/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
07/02/2024 15:48

Deliberado em sessão - julgado
05/02/2024 17:47

Deliberado em sessão - julgado
14/12/2023 00:17

Decorrido prazo de ANTONIA BARREIROS MARCELO em 12/12/2023 23:59.
08/12/2023 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 16:26

Solicitado dia de julgamento
04/12/2023 16:30

Conclusos #Não preenchido#
21/11/2023 00:11

Expedição de Certidão.
16/11/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 00:26

Expedição de Certidão.
14/11/2023 01:29

Publicado Despacho em 13/11/2023.
14/11/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Geder Luiz Rocha Gomes DESPACHO 8043548-21.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Antonia Barreiros Marcelo Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8043548-21.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ANTONIA BARREIROS MARCELO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Versam os presentes autos sobre Execução Individual de Sentença Mandamental Coletiva, proposta por ANTONIA BARREIROS MARCELO contra o ESTADO DA BAHIA, visando à implementação do Piso Nacional do Magistério em seu contracheque, proporcional a sua carga horária de labor semanal, repercutindo nas demais verbas percebidas, de acordo com o título judicial formado no Mandado de Segurança Coletivo de nº 8016794-81.2019.8.05.0000, impetrado pela Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia contra o Secretário de Administração do Estado da Bahia - SAEB.

Distribuída a presente petição cível, vieram-me os autos conclusos.

O Estado da Bahia apresentou impugnação à execução individual no ID 53302739, apresentando questões preliminares.

Ante o exposto, intime-se a exequente para, querendo, manifestar-se sobre todos os termos da impugnação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, atribuo à presente decisão força de MANDADO/OFÍCIO.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 9 de novembro de 2023.

Des.

Geder Luiz Rocha Gomes Relator GLRG II 11010
09/11/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 15:18

Conclusos #Não preenchido#
02/11/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 01:13

Decorrido prazo de ANTONIA BARREIROS MARCELO em 17/10/2023 23:59.
11/10/2023 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:54

Decorrido prazo de ANTONIA BARREIROS MARCELO em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2023 23:59.
23/09/2023 00:07

Expedição de Certidão.
19/09/2023 00:17

Expedição de Certidão.
15/09/2023 01:45

Publicado Decisão em 14/09/2023.
15/09/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
12/09/2023 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 15:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/09/2023 11:53

Conclusos #Não preenchido#
11/09/2023 11:53

Expedição de Certidão.
11/09/2023 07:20

Expedição de Certidão.
06/09/2023 23:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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