23/08/2024 11:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
23/08/2024 11:50

Baixa Definitiva
23/08/2024 11:50

Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024 11:49

Juntada de Certidão
23/08/2024 11:48

Baixa Definitiva
23/08/2024 11:48

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 11:23

Juntada de Certidão
12/08/2024 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
12/08/2024 10:04

Juntada de Certidão
09/08/2024 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 08/08/2024 23:59.
13/07/2024 00:20

Decorrido prazo de PATRICIA PINTO SAMPAIO DE PAULO em 12/07/2024 23:59.
18/06/2024 03:13

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 10:48

Juntada de Certidão
13/06/2024 18:23

Expedição de Certidão.
13/06/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial
11/06/2024 13:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JACOBINA - CNPJ: 14.***.***/0001-30 (ESPÓLIO) e não-provido
11/06/2024 04:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JACOBINA - CNPJ: 14.***.***/0001-30 (ESPÓLIO) e não-provido
10/06/2024 14:28

Deliberado em sessão - julgado
10/06/2024 14:22

Juntada de Petição de certidão
10/05/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:53

Incluído em pauta para 03/06/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
23/04/2024 10:41

Solicitado dia de julgamento
04/04/2024 14:59

Conclusos #Não preenchido#
04/04/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
04/04/2024 14:56

Juntada de Certidão
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 03/04/2024 23:59.
13/03/2024 00:47

Decorrido prazo de PATRICIA PINTO SAMPAIO DE PAULO em 11/03/2024 23:59.
20/02/2024 01:32

Publicado Despacho em 19/02/2024.
20/02/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
09/02/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:03

Conclusos #Não preenchido#
06/02/2024 15:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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