14/07/2025 13:44

Conclusos para despacho
14/07/2025 10:53

Recebidos os autos
14/07/2025 10:53

Juntada de Certidão dd2g
14/07/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/03/2025 01:31

Mandado devolvido Positivamente
09/02/2025 16:24

Juntada de Petição de contra-razões
04/02/2025 17:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/01/2025 09:49

Conclusos para despacho
28/01/2025 08:59

Juntada de Petição de APELAÇÃO 0537174_07.2019.8.05.0001 1ª PROMOTORIA _1_
14/01/2025 19:40

Expedição de Mandado.
14/01/2025 19:32

Expedição de sentença.
08/01/2025 15:21

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 01:19

Mandado devolvido Positivamente
16/12/2024 17:52

Decorrido prazo de PETERSON LUIS DO AMOR DIVINO DE SOUZA em 09/12/2024 23:59.
16/12/2024 02:58

Publicado Despacho em 02/12/2024.
16/12/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
05/12/2024 06:51

Conclusos para julgamento
04/12/2024 19:04

Juntada de Petição de alegações finais
28/11/2024 17:57

Expedição de Mandado.
06/11/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:05

Conclusos para despacho
16/10/2024 01:25

Decorrido prazo de PETERSON LUIS DO AMOR DIVINO DE SOUZA em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0537174-07.2019.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Peterson Luis Do Amor Divino De Souza Advogado: Hedler De Jesus Andrade (OAB:BA24754) Advogado: Luther King Silva Magalhaes Duete (OAB:BA61427) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Processo: 0537174-07.2019.8.05.0001 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: PETERSON LUIS DO AMOR DIVINO DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De Ordem do(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito deste Juízo, intimo a defesa para apresentar suas alegações finais no prazo de lei.

Salvador -BA, 25 de setembro de 2024.

FABIO MIRANDA FRANCO Diretor de Secretaria
25/09/2024 07:39

Expedição de ato ordinatório.
25/09/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:50

Juntada de Petição de Documento_1
23/09/2024 17:16

Expedição de ato ordinatório.
23/09/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:12

Audiência em prosseguimento
18/09/2024 14:36

Juntada de Certidão
11/09/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
20/08/2024 19:22

Juntada de Ofício
19/08/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:24

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:13

Expedição de Ofício.
19/08/2024 10:56

Expedição de Mandado.
24/07/2024 20:46

Decorrido prazo de PETERSON LUIS DO AMOR DIVINO DE SOUZA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 20:46

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/07/2024 23:59.
24/07/2024 20:46

Decorrido prazo de PETERSON LUIS DO AMOR DIVINO DE SOUZA em 15/07/2024 23:59.
24/07/2024 14:44

Publicado Despacho em 10/07/2024.
24/07/2024 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 14:47

Juntada de Petição de Documento_1
08/07/2024 10:57

Expedição de despacho.
04/07/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 10:32

Conclusos para despacho
18/06/2024 10:17

Juntada de Certidão
13/03/2024 01:51

Decorrido prazo de PETERSON LUIS DO AMOR DIVINO DE SOUZA em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 06:43

Juntada de Petição de Documento_1
08/03/2024 03:23

Publicado Decisão em 06/03/2024.
08/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 18:20

Expedição de decisão.
01/03/2024 11:28

Outras Decisões
30/01/2024 01:42

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 21:32

Publicado Despacho em 10/01/2024.
27/01/2024 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
11/01/2024 08:13

Conclusos para decisão
11/01/2024 04:34

Juntada de Petição de parecer 0537174_07.2019.8.05.0001 1ª PROMOTORIA
09/01/2024 09:39

Expedição de despacho.
09/01/2024 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 15:34

Conclusos para decisão
18/07/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 09:41

Conclusos para despacho
02/05/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 15:06

Conclusos para despacho
18/11/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
26/07/2022 00:00

Mero expediente
26/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
17/12/2021 00:00

Mero expediente
14/12/2021 00:00

Concluso para Despacho
04/08/2021 00:00

Mero expediente
03/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
24/04/2021 00:00

Publicação
23/04/2021 00:00

Expedição de Certidão
22/04/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/02/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
03/02/2021 00:00

Mero expediente
01/02/2021 00:00

Concluso para Despacho
31/01/2021 00:00

Petição
27/01/2021 00:00

Publicação
25/01/2021 00:00

Expedição de Certidão
25/01/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/01/2021 00:00

Mero expediente
25/01/2021 00:00

Concluso para Despacho
23/01/2021 00:00

Petição
19/12/2020 00:00

Publicação
17/12/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/12/2020 00:00

Mero expediente
01/12/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
02/04/2020 00:00

Mandado
02/04/2020 00:00

Mandado
28/03/2020 00:00

Publicação
28/03/2020 00:00

Publicação
26/03/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/03/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/03/2020 00:00

Expedição de Mandado
26/03/2020 00:00

Documento
26/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
26/03/2020 00:00

Prisão
22/03/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
03/03/2020 00:00

Publicação
28/02/2020 00:00

Publicação
27/02/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/02/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
20/02/2020 00:00

Petição
18/02/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/02/2020 00:00

Mero expediente
17/02/2020 00:00

Concluso para Despacho
13/02/2020 00:00

Expedição de Certidão
13/02/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
13/02/2020 00:00

Laudo Pericial
11/02/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
10/02/2020 00:00

Documento
10/02/2020 00:00

Expedição de Ofício
10/02/2020 00:00

Concluso para Despacho
10/02/2020 00:00

Expedição de Ofício
10/02/2020 00:00

Expedição de Termo de Audiência
10/02/2020 00:00

Expedição de Termo de Audiência
10/02/2020 00:00

Expedição de Termo de Audiência
10/02/2020 00:00

Expedição de Termo de Audiência
10/02/2020 00:00

Expedição de Termo de Audiência
17/01/2020 00:00

Petição
10/01/2020 00:00

Mandado
10/01/2020 00:00

Mandado
08/01/2020 00:00

Petição
08/01/2020 00:00

Expedição de Ofício
07/01/2020 00:00

Expedição de Mandado
07/01/2020 00:00

Expedição de Ofício
15/11/2019 00:00

Publicação
12/11/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/11/2019 00:00

Expedição de Certidão
12/11/2019 00:00

Audiência Designada
12/11/2019 00:00

Liminar
11/11/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
09/11/2019 00:00

Petição
07/11/2019 00:00

Publicação
04/11/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/11/2019 00:00

Expedição de Certidão
04/11/2019 00:00

Denúncia
04/11/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
02/11/2019 00:00

Petição
01/11/2019 00:00

Petição
01/11/2019 00:00

Expedição de Certidão
01/11/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
21/10/2019 00:00

Documento
17/10/2019 00:00

Expedição de Certidão
17/10/2019 00:00

Mandado
14/10/2019 00:00

Documento
14/10/2019 00:00

Laudo Pericial
14/10/2019 00:00

Expedição de Ofício
14/10/2019 00:00

Expedição de Mandado
14/10/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
14/10/2019 00:00

Certidão de antecedentes criminais
08/10/2019 00:00

Documento
08/10/2019 00:00

Petição
08/10/2019 00:00

Mandado
08/10/2019 00:00

Mandado
08/10/2019 00:00

Documento
08/10/2019 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2019

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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